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9/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FERNANDO FREIJANES |
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10/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EUNICE MONTEIRO |
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11/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCIA HELENA FERREIRA GUERRA |
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12/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
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13/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOYCE PEREIRA FEIJÓ |
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14/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RAPHAEL TAVARES CUNHA |
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15/2018 |
2018-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALBERTO BRANDÃO GONÇALVES JÚNIOR |
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23/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA LEVY MIRANDA, NA ILHA DA MARAMBAIA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 27/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AUMENTE O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO PARA FINS TURÍSTICOS LIGANDO OS DISTRITOS DE MURIQUI (4º DISTRITO) E PRAIA GRANDE (6º DISTRITO). REITERADA PELA INDICAÇÃO 05/2019. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADOS OS ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 195/2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS (NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO (NO BAIRRO ACAMPAMENTO), OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 382/2018, 101/2019, 409/2019. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
REITERADA, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 39/2019. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PODA DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NA RJ-14, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA CRECHE CEIM SARA CÂMARA DA ROCHA, LOCALIZADA NA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), COM MANUTENÇÃO NAS GALERIAS DE ESGOTO, PINTURA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RJ-14, ALTO DE IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE BALIZAS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL DE AREIA COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DAS REDES PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA LOCALIZADO NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 391/2019. |
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| materia |
35/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 211/2017- INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM ITACURUBITIBA, 2º DISTRITO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DA SAMU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA BR-101 (TREVO DE MANGARATIBA) 1º DISTRITO. |
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| sessao |
3 |
2018-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirada e arquivada o Projeto de Lei nº14/17 de minha autoria, referente a Criação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Acessibilidade – CMELA em Mangaratiba. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E OBJETOS DE USO PESSOAL NAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E DAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CELSO PAULA |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - OMAR DOS SANTOS |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PRISCILA GUIMARÃES |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 05/2017 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM CALÇAMENTO, TRATAMENTO DE ESGOTO E PAISAGISMO NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 06/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA PEQUENA E A PRAIA DO SAHY EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE A DNIT PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE LIGANDO A CACHOEIRA I, II E III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 188/2019. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTAR ADEQUADO PARA REPOUSO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DE 24H NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, VISANDO ATENDER LEI ESTADUAL Nº 7.252/16. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TITO SANTIAGO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE FERRO PARA LIXO NA RUA JOAQUIM FRANCISCO, EM FRENTE AO MERCADO IDEAL, LOCALIZADO EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO "ACADEMIA AO AR LIVRE", DA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO DO BURACO CAUSADO PELO ESGOTO NA RUA BAHIA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO MUNICIPAL DA RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 512/2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A ENEL (ANTIGA AMPLA) PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INTERROMPIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO ROTINEIRAMENTE NA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
2 |
2018-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO COM O OBJETIVO DE SANAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO EXISTENTE NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 254/2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MANGARATIBA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RENATO DE LOYOLA LOPES |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS MARGENS E O DESASSOREAMENTO DO RIO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CAROLINA DO NASCIMENTO PORTO |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE A ALAMEDA BARLAVENTO E A ALAMEDA DOS BONS VENTOS, PAVIMENTADA POR PARALELEPÍPEDOS AMBAS LOCALIZADAS NA MARINA ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ISABEL CRISTINA |
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