| materia |
966/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRA DE REPAROS PARA QUE SEJA TAPADO UM BURACO APÓS DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR PIRES, PRÓXIMO A IGREJA MESSIÂNICA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
967/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE REPAROS NA RUA DO CRAVO, EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| sessao |
34 |
2017-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-13 |
Mensagem |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1042/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-12 |
Mensagem |
CAPEIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PDM), DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º DO ESTATUTO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-12 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 45/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo Jordão que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH E/OU DISLEXIA na rede pública e privada de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
942/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REMOÇÃO DOS GALHOS NAS RUAS E VIELAS DO BAIRRO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
943/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1ª DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
944/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO EM SEIS POSTES NA RUA ALAMEDA DOS VENTOS (ATRÁS DO MARINA RESORT) E MARINA BR, EM ITACURUÇÁ - 3ª DISTRITO. |
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| materia |
945/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA DO SOL, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BALEARES, EM ITACURUÇÁ - 3ª DISTRITO. |
1 |
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| materia |
946/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA - PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1ª DISTRITO. |
1 |
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| materia |
947/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
948/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PASSAGEM DA COLETA DE LIXO NA RUA TITO SANTIAGO, ANTIGA RUA 1, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
949/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA CUNHA, EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
950/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E UMA CONSULTA POPULAR PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA IDENTIDADE TURÍSTICA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
951/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DEFINITIVO DA PASSAGEM DE NÍVEL SITUADA NO CURSO DA RUA MINAS GERAIS, EM MURIQUI (4º DISTRITO), COM O APROVEITAMENTO DE AMBOS OS LADOS PARA FINS TURÍSTICOS E CULTURAIS. |
1 |
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| materia |
952/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA NA PISTA DE SKATE, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
1093/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
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| norma |
1094/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
pending_ocr
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| norma |
1095/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1096/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
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1 |
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| norma |
1097/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1098/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA “PÉ NA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1099/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO MANGARATIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1100/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, CRIA A "COMENDA PROFESSOR COMPROMETIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1 |
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| norma |
1101/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA. |
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| sessao |
33 |
2017-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-12-11 |
Mensagem |
Plano Plurianual para o período de 2018-2021. |
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| materia |
469/2017 |
2017-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RICHARD AMARIO DE BRITO |
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| materia |
470/2017 |
2017-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CRISTIANE DO SOCORRO ALMEIDA DE MELO |
1 |
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| materia |
471/2017 |
2017-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ CARLOS DE MELO |
1 |
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| materia |
933/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRINCIPAL LOCALIZADA NA PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
934/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO NOS ACESSOS DAS LOCALIDADES CACHOEIRA I, CACHOEIRA II E CACHOEIRA III, PRÓXIMO DA RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101), NO 4º DISTRITO, A FIM DE PREVENIR OS CONDUTORES QUANTO A PASSAGEM DE PEDESTRES E PREVENIR ACIDENTES. |
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| materia |
935/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO POSTO DE MURIQUI (4º DISTRITO) DISPONIBILIZE O MÍNIMO DE DOIS DIAS PARA REALIZAR A COLETA DE SANGUE. |
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| materia |
936/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MARIA BRITO DE BARROS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
937/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL OU UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
938/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CORRIMÃO NOVO NA BEIRA DA PRAIA DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
939/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUA TITO SANTIAGO, ANTIGA RUA 1, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
940/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CONGUINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
941/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE REPARO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 244/2018 E 238/2019. |
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| sessao |
32 |
2017-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
462/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCELO V. PELEGRINE |
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| materia |
463/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÁRCIA DE OLIVEIRA |
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| materia |
464/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTA CORREA DE OLIVEIRA |
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| materia |
465/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JUNIOR MEDEIROS |
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| materia |
466/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JUPIARA DE LIMA |
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| materia |
467/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FABIANA AVILEZ DA SILVA |
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| materia |
468/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LIDIANE HILÁRIO DA CONCEIÇÃO |
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| materia |
922/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENTRE EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPARO NA REDE DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CONGUINHO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
923/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE-SE A RECOLOCAÇÃO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PUREZA NO BAIRRO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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