| materia |
909/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE PROTEÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRE NA PONTE DO VALÃO, NA RUA FORTALEZA, RANCHITO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
910/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE AO ILMO. SR. DIRETOR DO SENAI - ITAGUAÍ, PARA DE ACORDO COM OS ARTIGOS 114, 115, XI, COMBINADO COM O ARTIGO 128, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTUDO COM ZELO A POSSIBILIDADE DE SER ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ESTUDADA A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, TAMBÉM PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
911/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE AO ILMO. CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB), PARA DE ACORDO COM OS ARTIGOS 114, 115, XI, COMBINADO COM O ARTIGO 128, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTUDO COM ZELO A POSSIBILIDADE DE SER ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ESTUDADA A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, TAMBÉM PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
446/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ELIZÉRIO MACIEL |
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| materia |
445/2017 |
2017-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDERSON GOMES |
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| norma |
1/2017 |
2017-11-24 |
Decreto Legislativo |
CUMPRE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA DECRETAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR NESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DE MANGARATIBA, O DIA DA MERENDEIRA. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
437/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALLISON ARIEL DUARTE DE CAMPOS |
1 |
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| materia |
438/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANDRÉ MEIRELES DE ALMEIDA |
1 |
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| materia |
439/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DANIEL CARVALHO PUERTES DE SOUZA |
1 |
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| materia |
440/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ ANTÔNIO ALVAR CABRAL |
1 |
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| materia |
441/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ABNER SOBRINHO |
1 |
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| materia |
442/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - APARECIDA AGUIAR |
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| materia |
443/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA ANTÔNIA ROSA |
1 |
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| materia |
444/2017 |
2017-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIANA DE SOUZA FERRAZANI |
1 |
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| materia |
885/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR E ACESSÓRIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR. |
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| materia |
886/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A INCLUSÃO DE PESCADO NA MERENDA ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
888/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO DE PROTEÇÃO NA VALA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA AUGUSTA LOPES, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
889/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO CÓRREGO EM TORNO DA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO SANTO ANTÔNIO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
890/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA MANAUS, NA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO, PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 52/18 E 15/2019. |
1 |
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| materia |
891/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENTRE EM CONTATO COM OS ORGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO, QUE FICAVA LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA GUIA, CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 163/2019. |
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| materia |
892/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAIA DA PITANGUEIRA NA ILHA DE JAGUANUM, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
893/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO PARA PROTEGER OS BARCOS, CANOAS E REDES DOS PESCADORES ARTESANAIS, NA PRAIA DA PITANGUEIRA NA ILHA DE JAGUANUM, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
894/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDGAR BERTINO, PRÓXIMO AO Nº 627, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
896/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, A CRIAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO MUNICIPAL QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UM ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, COM CARÁTER CONSULTIVO E FISCALIZADOR, TENDO UMA COMPOSIÇÃO TRIPARTITE COM REPRESENTANTES TANDO DO GOVERNO, COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. |
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| materia |
897/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NO CALÇAMENTO ENTRE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SITUADAS PRÓXIMAS AO Nº 150 DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
898/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, QUE ESTÁ LOCALIZADA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 434/2018. |
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| materia |
899/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - QUE ESTÁ LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO NEVADA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| sessao |
28 |
2017-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
875/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TAPAGEM DO VALÃO LOCALIZADO AO LONGO DA AV. RIO DE JANEIRO, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 258/2018. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-21 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 67/2017 de autoria do Exmo. Sr. Ver. Eduardo Jordão que "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências". |
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| materia |
427/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO |
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|
| materia |
428/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROGÉRIO CALAZANS OURO ALVES E ROSANE FERNANDES OURO ALVES |
1 |
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| materia |
429/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ CARLOS GONÇALVES |
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| materia |
430/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARLY PEDROSO |
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| materia |
431/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WALTER DOS SANTOS COELHO |
1 |
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| materia |
432/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALESSANDRA DOS SANTOS DE SOUZA |
1 |
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|
| materia |
433/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THAISSA PIMENTA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
434/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SHEILA BASTOS CARVALHO |
1 |
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| materia |
435/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ CAETANO |
1 |
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|
| materia |
436/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - ANDERSON MARIANO |
1 |
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| materia |
874/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
876/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO, JUNTO COM O RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LOCAL DA UNIDADE LOTÉRICA SITUADA NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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|
| materia |
877/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM LOCAL PARA GUARDAR PEQUENAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES, NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
878/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
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| materia |
879/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO QUANTO A INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL FEITA NAS UNIDADES DO CRAS - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
880/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
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