| materia |
881/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LIXEIRAS (PEQUENAS), POR UMA DE GRANDE PORTE, LOCALIZADA NA RUA ARITANA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
882/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DE DESENVOLVER UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE, COM PROPAGANDAS E CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA COMBATER OS FOCOS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. REITERADA PELA INDICAÇÃO 277/2019. |
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| materia |
883/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 564/2019. |
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| materia |
884/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA DE FERRO PARA LIXO, NA RUA DO CRAVO, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, ALTURA DO Nº 14A, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
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| sessao |
27 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
425/2017 |
2017-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARMEM LÚCIA PEREIRA CONCEIÇÃO |
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| materia |
426/2017 |
2017-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VÂNIA EVANGELISTA |
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| materia |
864/2017 |
2017-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A MRS LOGÍSTICA PARA QUE A EMPRESA PROMOVA MELHORIAS NA PASSAGEM DE NÍVEL QUE ATRAVESSA A LINHA FÉRREA, EM FRENTE AO QUIOSQUE DO MINEIRO, PRÓXIMO A RUA B, NA PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| norma |
1092/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
32/2017 |
2017-11-16 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 56/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Charlies da Vídeo Locadora que "Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto do Poupatempo no Município de Mangaratiba". |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
421/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉ GUSTAVO CORREA DE SÁ E BENEVIDES |
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| materia |
422/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ BARBOSA GALVÃO |
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| materia |
423/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WALDINEI PEDRO NUNES |
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| materia |
424/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - ALUNAS DO CURSO OFERECIDO PELA ASSOPESCA E CAMPO |
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| sessao |
26 |
2017-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
141/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS SOCIAIS E DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL (LOTE DE TERRENO), SITUADO NA ESTRADA INGAÍBA, BATATAL (CAMPO DE FUTEBOL INGAÍBA), 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
142/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA. |
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| materia |
143/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITUÁRIOS, ATESTADOS E EXAMES DIGITALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
408/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - MARCO TÚLIO BONIFÁCIO MASCARENHAS |
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| materia |
409/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GUSTAVO VARELLA PIMENTA |
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| materia |
410/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO |
1 |
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| materia |
411/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SÔNIA MARIA GENUEL |
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| materia |
412/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - WILLIAN - EQUIPE SAMU |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - MÁRCIO ENFERMEIRO - EQUIPE SAMU |
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| materia |
414/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - VICTOR - EQUIPE SAMU - CONDUTOR |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - FABIANO MENDONÇA MELO |
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| materia |
416/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - FÁBIO CARDOZO |
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| materia |
417/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - FELIPE SENA LAURENTINO |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - PAULO CESAR DA SILVA |
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| materia |
419/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - RUBENS RODRIGUES DE PONTES |
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| materia |
420/2017 |
2017-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - SAMUEL HENRIQUE GOMES |
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| materia |
862/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO INSS QUE QUE SE INSTALE UMA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MANGARATIBA. |
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| materia |
863/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO SOCITY, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE SITUADO A RUA ANTÔNIO DA COSTA (ATRÁS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II), NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
865/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM TELEINFO PARA ATENDER OS BAIRROS CACHOEIRA I, II E III, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
866/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO DE INTENSIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE A DENGUE, ATRAVÉS DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTORIAMENTO DE RESIDÊNCIAS, PARA COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. REITERADA PELA INDICAÇÃO 260/2019. |
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| materia |
867/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUTIRÕES DE LIMPEZA NAS ÁREAS COM ACÚMULO DE LIXO, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 301/2019 E 82/2020. |
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| materia |
868/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA DO MAR, A POSSIBILIDADE DO MESMO FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
869/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA ROBERTO SILVEIRA (ANTIGA RUA 8), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
870/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO SINAL DE PARE E SIGA EM JUNQUEIRA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
871/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
872/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE QUE SEJA REATIVADA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
873/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PARA QUE RETOME O LIMPADOR DE PEIXE DENTRO DO MERCADO MUNICIPAL DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
1091/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSACIONAR COM A EMPRESA MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A. |
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| sessao |
25 |
2017-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
407/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALUNOS DA BANDA ECOM - ESCOLA MUN. CAETANO DE OLIVEIRA |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-09 |
Mensagem |
Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN”. |
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| materia |
83/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ana Patrícia de Carvalho |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Sr. Nilton Machado Pereira |
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