| materia |
399/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARLI MONSORES RIBEIRO |
1 |
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400/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS ALBERTO DE ANDRADE |
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401/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIZ FELÍCIO DOS SANTOS |
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| materia |
402/2017 |
2017-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FÁBIO CARDOSO |
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| materia |
832/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 512 DE 22 DE MARÇO DE 2006, A FIM DE RECONHECER COMO SENDO ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO AS SEGUINTES UNIDADES: E. M. PRAIA GRANDE, E. M. PAULO SCOFANO, E. M. IBICUÍ, E. M. INGAÍBA, E. M. ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL E A E. M. CORDÉLIA JOSEPHINA DE MAGALHÃES PAHL. REITERADA PELA INDICAÇÃO 97/2018. |
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| materia |
833/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO DE ESGOTO NA RUA DAS CASINHAS POPULARES (RUA DA PALHA), MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
834/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NO CORRIMÃO DAS ESCADAS DO BAIRRO CACHOEIRA I - MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
835/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA I - MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
836/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS QUEIMADAS) DA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
837/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS QUEIMADAS) DA RUA DALILA DIAS BORGES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
838/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RJ-14, NA PRAIA DO APARA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
839/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL VELENTIM DE SIQUEIRA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
841/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO DE TODO O TRECHO DA CACHOEIRA DO ESCORREGA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
842/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIXAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS E INDICATIVAS, NA PRAIA DE SANTO ANTÔNIO, EM JUNQUEIRA - MANGARATIBA (1 º DISTRITO),COM RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FISCALIZAR E PENALIZAR. REITERADA PELA INDICAÇÃO 621/2019. |
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| materia |
843/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDGARD BERTINO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
844/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NO QUEBRA-MOLAS DA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, LOGO APÓS O BAR DO BICÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
845/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MINAS GERAIS, NA ALTURA DO LOTE 14, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 328/2018. |
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| materia |
846/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA PRAIA DA CATITA, ILHA DE JAGUANUM - ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), SEJA TRANSFORMADA NUMA UBS 24 HORAS, EQUIPADA COM LANCHAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DE AMBULATÓRIO AOS MORADORES DAS ILHAS, PODENDO REMOVER PACIENTES. |
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| materia |
847/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DETRO PARA QUE CRIE UMA SEÇÃO NA LINHA DE ÔNIBUS NITERÓI X PARATY. |
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| sessao |
23 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
396/2017 |
2017-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSEMAR RODRIGUES |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-31 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 68/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Eduardo F. Jordão que "dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| sessao |
22 |
2017-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
395/2017 |
2017-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOÃO RAMOS |
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| materia |
70/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - José Valdir Candido de Menezes |
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| materia |
71/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Welington Domingos Souza |
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| materia |
72/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Mangaratibense - Ana Maria Inácio de Araújo |
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| materia |
389/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEANDRO GERALDO NASCIMENTO |
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| materia |
390/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA LUCIA SAISSE BRUM |
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| materia |
391/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JERLAINE DE OLIVEIRA CARDOSO |
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| materia |
392/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FÁBIO |
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| materia |
393/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MICHELE CRISTINA DA COSTA |
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| materia |
394/2017 |
2017-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VANDERLEI DE OLIVEIRA |
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| materia |
819/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE ÁRVORE NA RUA VARIANTE RAUL GOUVEA, EM IBICUÍ, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
820/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO, LEGALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA LOCALIDADE SANTA JUSTINA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
821/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPAROS/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DA PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO. |
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| materia |
822/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO, 6º DISTRITO. |
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| materia |
823/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA DA GUIA, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
824/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR CONTEMPLAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, A LIVRE INICIATIVA, A GERAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO. |
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| materia |
825/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE MELHOR DISCIPLINAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
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| materia |
826/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA O CAMPO DE PRAIA GRANDE - 6º DISTRITO. |
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| materia |
827/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DE PRAIA GRANDE, NA RUA HELENA G. MIRANDOLA, 6º DISTRITO. |
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| materia |
828/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PADRONIZAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO DA CIDADE, COLOCANDO CONTEINERS DE POLIETILENO COM TAMPA, VISANDO ELIMINAR O EXCESSO DE TAMBORES E CARRINHOS DE LIXO ESPALHADOS PELA CIDADE. |
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| materia |
829/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A PERMANÊNCIA DE PELO MANOS 1 GUARDA MUNICIPAL EM PRAÇAS, PARQUES E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. |
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| materia |
830/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ORLANDINA, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE SANT'ANNA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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| materia |
831/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PUREZA, NA PRAIA DO APARA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| norma |
55/2017 |
2017-10-26 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA. |
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| norma |
56/2017 |
2017-10-26 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO PASSOS SILVA FILHO. |
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| norma |
57/2017 |
2017-10-26 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS. |
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|
| norma |
58/2017 |
2017-10-26 |
Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JESUS RODRIGUES DE CASTRO. |
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