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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 924/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO PARA BARCOS DOS PESCADORES ARTESANAIS EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 925/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 14, NA ALTURA DA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 926/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA CAETANO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CECÍLIA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 927/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA TRILHA IMPERIAL (ESTRADA DO ATALHO) ATÉ PRÓXIMO À CACHOEIRA DOS ESCRAVOS NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 928/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE O POSTO DE SAÚDE DE MURIQUI (4º DISTRITO), VOLTE A OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 215/2018. 1 extracted
materia 929/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PEDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 20, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 930/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DOS RESTOS DAS FERRAGENS DE UM CORRIMÃO QUE HOJE SE ENCONTRA APRESENTANDO RISCOS A QUEM PASSA PELA BEIRA DA PRAIA DE IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 931/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS DE FERRO PARA LIXO NA RUA BRÁULIO DE SOUZA MATOS, UMA FRENTE AO RESTAURANTE CABANA E OUTRA NA PETISCARIA DOM PEDRO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ – 2°DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 932/2017 2017-12-05 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO (BECO DA AMIZADE), EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ – 2°DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 31 2017-12-05 Ordinária 1 extracted
materia 151/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA “CRIANÇA SORRISO" NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1 pending_ocr
materia 153/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS, ILHÉUS E DE BAIXA RENDA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 452/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 1 pending_ocr
materia 453/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PATRÍCIA LIMA DA SILVA RUBATINO 1 extracted
materia 454/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA JÚLIA VARELLA DA SILVA 1 extracted
materia 455/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THIAGO DELGADO 1 extracted
materia 456/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VERÔNICA LOPES SOARES 1 extracted
materia 457/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCAS MARQUES MACHADO 1 extracted
materia 458/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
materia 459/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCAS OLIVEIRA BITTENCOURT 1 extracted
materia 460/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - JANAÍNA DE OLIVEIRA CEIA DANTAS 1 pending_ocr
materia 461/2017 2017-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - SUZANY TAVARES PAIVA 1 extracted
materia 912/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECOLHIMENTO PERIÓDICO DO LIXO NO BAIRRO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 913/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA PERIÓDICA NAS RUAS E VIELAS DO BAIRRO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 914/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, COM SALAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, COM ÁREA DE LAZER E PARQUE INFANTIL, NA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 100 METROS QUADRADOS, QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL, DESTINADA A ESTACIONAMENTO, NA PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 915/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A MRS-LOGÍSTICA A FIM DE QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 916/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SEBASTRPOL, LOCALIZADA NA ILHA DA MARAMBAIA. 1 extracted
materia 917/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 918/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FECHAMENTO DE UM BURACO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, BAIRRO NOVA MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 919/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ESCADARIA DA RUA ANTÔNIO IGNÁCIO TEIXEIRA (TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 21), EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 920/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS, BANCO E ILUMINAÇÃO, ENTRA AS RUAS TRAVESSA DA PETROBRAS E RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, CONHECIDO COMO REGISTRO DA PETROBRAS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 921/2017 2017-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DA ÁREA DE LIMITE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA SER UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. A ÁREA CITADA ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AO DPO CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, ÀS MARGENS DA RODOVIA MÁRIO COVAS (BR-101). 1 pending_ocr
sessao 30 2017-11-30 Ordinária 1 extracted
materia 150/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 447/2017 2017-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA E HENRI DE OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
materia 448/2017 2017-11-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - TAILANE BRITO GOMES RESENDE 1 pending_ocr
materia 449/2017 2017-11-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDERSON JORGE PINHEIRO ALVES, GLÁUCIA DO CARMO VICENTE, MÁRCIO DOS SANTOS, MARCOS LUÃ GONÇALVES CORDEIRO SOUZA, NICOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS, ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR E RONALDO GONÇALVES DE LOYOLA. 1 extracted
materia 450/2017 2017-11-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANNE CAROLINE STAEL PORTO FERRAZ 1 extracted
materia 451/2017 2017-11-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THIAGO DE LIMA BARBOSA 1 pending_ocr
materia 887/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO DIÁRIO NO ACAMPAMENTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 900/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE CURVA PERIGOSA NO TREVO DA PRAIA DO SACO, ANTES DO RADAR EM NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 901/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE JUNTO A MRS UMA PARCERIA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 902/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE COMPETÊNCIA PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA PARA O BUEIRO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO Nº 576, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 903/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PARA QUE REALIZE REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NITERÓI, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 904/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL EXISTENTE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. RIO DE JANEIRO (AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA), PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 73/2018. 1 extracted
materia 905/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 37/2019. 1 extracted
materia 906/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL CRIADO E IMPLANTADO UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 556/2018. 1 extracted
materia 907/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA IMEDIATA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 216/2018 E 58/2019. 1 pending_ocr
materia 908/2017 2017-11-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DAS CACHOEIRAS DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted