| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DE UMA PONTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ PEDRO, NAS RUÍNAS, BAIRRO NOVA MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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4/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JEFERSON DIAS |
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5/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UM REPARO NO ASFALTO ONDE SE ENCONTRA UM BURACO COM APROXIMADAMENTE 9M², SITUADO NA RUA ALAMEDA DOS BONS VENTOS, NA MARINA ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
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5/2018 |
2018-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - OTTO LUIZ DA SILVA MARÇAL |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INTERROMPIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA QUE VEM OCORRENDO ROTINEIRAMENTE NOS BAIRROS CENTRO E PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
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| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE A LIMPEZA PREVENTIVA NO CANAL DO CAIS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
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8/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO 532/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, ONDE OS MORADORES DEIXAM SEUS CARROS, PARA QUE SE TORNE UM ESTACIONAMENTO AMPLO, ATENDENDO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA DA PALHA, NA PRAIA DO SACO - EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO - COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 09/2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A OBRA DA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 178/2018. |
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| sessao |
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2018-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
197/2018 |
2018-02-07 |
Moção |
Moção de Congratulações - Ednelson Lopes |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR E REPARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-04 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 117/2017 de autoria do Ver. Dr. Davi que "dispõe sobre a isenção de tributos às entidades religiosas no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| norma |
44/2017 |
2017-12-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN”. |
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| norma |
45/2017 |
2017-12-27 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (PDM), DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º DO ESTATUTO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1102/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
Plano Plurianual para o período de 2018-2021. |
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| norma |
1103/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1104/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
9 |
2017-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2017-12-26 |
Extraordinária |
— |
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11 |
2017-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2017-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2017 |
2017-12-18 |
Mensagem |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 49/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “dispõe sobre o reaproveitamento e reciclagem dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2017 |
2017-12-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 39/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Helder Rangel de Araújo que “institui no Município de Mangaratiba o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2017 |
2017-12-18 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 66/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que “dispõe sobre a Instituição de Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
145/2017 |
2017-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
472/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JORGE LUIZ MARQUES |
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| materia |
473/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RENATO SOARES |
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| materia |
474/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CLÁUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO |
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| materia |
475/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉIA SANTOS |
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| materia |
476/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RONALDO DE OLIVEIRA RAMOS |
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| materia |
477/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CAMILA TAVARES DA SILVA RIBEIRO |
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| materia |
478/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DAMIÃO LUIZ PORTELLA |
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| materia |
479/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ÉRIKA GENUEL CONCEIÇÃO |
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| materia |
480/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RHAYSA AMARAL |
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| materia |
954/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, O REPARO NOS CORRIMÃOS DA TRAVESSA JOÃO ISIDORO, BAIRRO SANTA TEREZA, ATRÁS DO CEMITÉRIO DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
955/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS DOIS ÚLTIMOS POSTES DA ORLA DA PRAIA DO SACO, PRÓXIMO A BOCA DA BARRA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
956/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA ARAÚJO FILHO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
957/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DULCE NO TRECHO ENTRE A RUA ARAÚJO FILHO E RUA SANTANA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
958/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA PRAÇA AMAZONAS, COM O NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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| materia |
959/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LITORÂNEA 365, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
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| materia |
960/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALE UMIDIFICADORES DE AR NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO). |
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| materia |
961/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALE UMIDIFICADORES DE AR NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (2º DISTRITO). |
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| materia |
962/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CAMPO NA RUA 7, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
963/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA RUA SANTA TEREZINHA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
964/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÉRCIO CEDERJ - CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO DE ENSINO A DISTÂNCIA EM MANGARATIBA. |
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| materia |
965/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPRESARIAL, NO ÂMBITO DE MANGARATIBA, CONCEDENDO INCENTIVOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS A FIM DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS. |
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