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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2018 2018-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 849/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO, EM FRENTE AO HOTEL JÚNIOR. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BONDIM E VIOLETA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 92/2018 2018-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 125/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA FEIRA LIVRE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PARA QUE TODOS OS ARTESÃOS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PEQUENOS COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA, POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS SEMANALMENTE NOS DISTRITOS EM DIAS PREVIAMENTE AGENDADOS. 1 extracted
materia 93/2018 2018-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS MANILHAS DE ESGOTO DANIFICADAS NA PRAIA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 182/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DE UMA MINI AGÊNCIA COM BANCO 24H, PARA MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 96/2018 2018-03-20 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 183/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA ELY FERREIRA CEIA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 9 2018-03-20 Ordinária 1 pending_ocr
norma 1105/2018 2018-03-19 Lei INSTITUI O DIA “MANGARATIBA SEMPRE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-16 Mensagem ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 17 DA LEI Nº 281/2001. 1 pending_ocr
materia 79/2018 2018-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SITE DA PREFEITURA DE MANGARATIBA, A DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DO RECOLHIMENTO DE LIXO DE CADA BAIRRO E DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 46/2018 2018-03-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JAIME CAVALCANTE MARINHO 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FABÍOLA CAVALHEIRA 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO AS PARADAS DE ÔNIBUS NO TRECHO DA BR-101 ENTRE A PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, E CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 462/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DNIT PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (ANTIGA RIO SANTOS), NO TREVO DE ITACURUÇÁ (3º DISTRITO), SENTIDO MANGARATIBA - RIO DE JANEIRO E RIO DE JANEIRO - MANGARATIBA 1 extracted
materia 81/2018 2018-03-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 230/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE (ESTRADA RJ-14), NO ALTO DO SAHY, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 168/17 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA RJ-14 (REFERÊNCIA: CASA NÚMERO 254), SENTIDO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) PARA MURIQUI (4º DISTRITO), A FIM DE ATENDER COM COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA LOCALIDADE. 1 pending_ocr
materia 83/2018 2018-03-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 167/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO TRÂNSITO DA RUA VALDEMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (SEGUNDO DISTRITO), DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS DOIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ALI EXISTENTES. 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA RETOMADO AS AULAS DE EQUOTERAPIA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE EQUOTERAPIA. 1 extracted
sessao 8 2018-03-15 Ordinária 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - IATE CLUBE DE ITACURUÇÁ 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARLENE VARELLA DA SILVA 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EMELLY VALENTINA 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ADRIANA XAVIER 1 pending_ocr
materia 45/2018 2018-03-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MANUELLA BARBOSA DE FREITAS 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 614/2017 - QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 69/2018 2018-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA ADALBERTO PEREIRA PINTO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 105/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PRÉDIO NA MUNICIPALIDADE EM MURIQUI PARA QUE OS CORREIOS, NUMA PARCERIA COM A PREFEITURA, POSSAM CONTINUAR PRESTANDO SEUS SERVIÇOS NO 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 209/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE CRIAÇÃO DO BATALHÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GERENCIAR O EFETIVO COM MELHOR INFRAESTRUTURA E PREPARO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-13 Indicação Reitera a indicação 110/2017 - Projeto de revitalização do Cais de Itacuruçá, onde fica localizado o Centro Turístico de informações. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 904/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL EXISTENTE NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. RIO DE JANEIRO (AV. JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA), PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA LADEIRA VEREADOR CARLOS BRAVO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE TELEFÉRICOS, LIGANDO ITACURUÇÁ (3º DISTRITO) A MURIQUI (4º DISTRITO). 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-13 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE TELEFÉRICOS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ – 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 7 2018-03-13 Ordinária 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-08 Projeto de Resolução Institui o Diploma Mulher Guerreira. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-08 Requerimento Requeiro, nos termos do art. 129, § 3º, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja retirada e arquivada o Projeto de Lei nº51/17 de sua autoria, que "Institui no Calendário de Eventos do Município o “Dia da Recreação para o Deficiente Físico” e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DANIEL JÚNIOR 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CRISTINE LIMA 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CECÍLIA RIBEIRO CABRAL 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MIRIAN DE CASTRO LOURENÇO CORDEIRO 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - WILSA MARY DE SOUZA E EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 pending_ocr
materia 35/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MIRIAN DE CASTRO LOURENÇO CORDEIRO 1 pending_ocr
materia 36/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - CECÍLIA CABRAL 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - FERNANDA EVANGELISTA O. COSTA 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - VÂNIA GUERRA 1 pending_ocr
materia 39/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - MIRIAN BONDIM 1 extracted