| materia |
148/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VÍTOR TENÓRIO SANTOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
149/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SANDRA GONÇALVES VALÉRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOSÉ PEDRO GALVANHO JUNIOR |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SABRINA FÉLIX DE OLIVEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
152/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RAFAEL AZEVEDO |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - TÂNIA SOUSA DA FONSECA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
154/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JANAÍNA NUNES |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - WILLIAN RICARDO DE VASCONCELLOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
156/2018 |
2018-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ELI ALVES FONSECA |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 771/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A ESCOLA DIOGO MARTINS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 581/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JASMIM, NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
277/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO TRAILER PET MÓVEL, NO CENTRO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 777/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE DESCIDA PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES PRÓXIMO A PONTE FÉRREA SOBRE O RIO CATUMBI, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NA LOCALIDADE DA INGAÍBA (1º DISTRITO), UMA ANTENA TELEFÔNICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 238/2017 - INDICA O EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OBRA DE COBERTURA DE PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA - CER, E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE MATOS E ENTULHOS AO LONGO DA RUA FABRÍCIO FLAMING MACHADO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA YOLANDA AZEVEDO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA MAURÍCIO FORTES, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
285/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 38/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COMPETENTE FEITURA DE UMA CONTENÇÃO NO ESCADÃO DO MORRO SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
286/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 123/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA AVENIDA FREI AFONSO, PRÓXIMO AO Nº 1110, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-06-11 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 149/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Davi que “dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-06-11 |
Mensagem |
Veto Total ao Projeto de Lei 153/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Fifiu que “Cria o Programa Carteiro Comunitário nas comunidades rurais, ilhéus e de baixa renda nas condições que menciona e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-06-11 |
Mensagem |
Veto ao Projeto de Lei 006/2018 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Rodrigo Bondim que “autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1141/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
Decreto nº 3899/2018 do Executivo que cancela a numeração de lei nº 1141/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E OBJETOS DE USO PESSOAL NAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E DAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1143/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
CRIA O “PROJETO PRAIA LINDA É PRAIA LIMPA” QUE VISA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NEILMA SOUZA DA ROSA FONTELA, ITACURUÇÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada relação de documentos da Empresa Própria, prestadora de serviços de coleta de lixo - cópia do contrato e cópia de todos os aditivos do contrato a partir do ano de 2015 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 129, § 3º, inciso X do Regimento Interno desta Casa Legislativa, c/c art. 49, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada relação de documentos da Empresa que ganhou a licitação para a construção da nova creche em Conceição de Jacareí - cópia do contrato e de todos os empenhos para pagamento da construção, cópia de de pagamentos da primeira etapa da obra (alicerces), cópia dos editais que comprovam a empresa vencedora da licitação e o cancelamento da mesma e cópia das alegações do cancelamento da obra. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2018 |
2018-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - NATHALIA NEVES DA TRINDADE COUTINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2018 |
2018-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FLÁVIO FERNANDES DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2018 |
2018-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARLON GUIMARÃES |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2018 |
2018-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EMILLYN SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 446/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE MATERIAL DE PESCA, PARA ATENDER PESCADORES, NA ANTIGA AV. DO CANAL, ATUAL ABRAÃO DRUBSKY, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXOS E ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA SANTANA COM RUA IVAN, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA SANTANA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROMOVIDA UMA AMPLA CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, CONFORME PREVISTO NO LEI MUNICIPAL Nº 1095/2017, ESTUDANDO-SE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A COLETA AQUI NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
270/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE DESCIDA PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES NA PRAIA DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, EM LOCAL QUE SEJA ADEQUADO PARA ATIVIDADES NÁUTICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 217/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE SE DESTAQUE O EFETIVO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (BPMA) E DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS (BPTUR) PARA ATUAREM EM MANGARATIBA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
272/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ BATISTA MAIA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
273/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRISTÓVÃO FRANCISCO CEIA, CONHECIDO COMO MORRO DO "PAU ROLOU", EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
274/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO 03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a melhoria da iluminação na Rua da Lapa/Ruínas, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2018 |
2018-06-05 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDERSON CONCEIÇÃO |
1 |
pending_ocr
|