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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 429/1985 1985-05-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Samir Macedo Nasser. 1 extracted
norma 430/1985 1985-05-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alves Queiroz. 1 extracted
norma 431/1985 1985-05-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mário Henrique Dornelas de Sá. 1 extracted
norma 432/1985 1985-05-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antoni Gentil Guedes. 1 extracted
materia 29/1985 1985-05-21 Projeto de Lei Ordinária Regula a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS concedida à microempresa. 0 no document
materia 30/1985 1985-05-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Gustavo Coutinho de Faria. 0 no document
norma 426/1985 1985-05-20 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Márcio José Carneiro Macedo. 1 extracted
norma 427/1985 1985-05-20 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Conrado Amadeu Armelão. 1 extracted
materia 25/1985 1985-05-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Samir Macedo Nasser. 0 no document
materia 26/1985 1985-05-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alves Queiroz. 0 no document
materia 27/1985 1985-05-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mário Henrique Dornelas de Sá. 0 no document
materia 28/1985 1985-05-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antoni Gentil Guedes. 0 no document
materia 24/1985 1985-05-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tadeu de Almeida Horácio. 0 no document
materia 21/1985 1985-05-13 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 0 no document
materia 22/1985 1985-05-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Márcio José Carneiro Macedo. 0 no document
materia 23/1985 1985-05-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Conrado Amadeu Armelão. 0 no document
norma 425/1985 1985-05-13 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Augusto Machado e Costa. 1 extracted
materia 20/1985 1985-05-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Augusto Machado e Costa. 0 no document
norma 424/1985 1985-05-06 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alvarez Fernandez. 1 extracted
materia 19/1985 1985-04-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alvarez Fernandez. 0 no document
norma 423/1985 1985-04-29 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Edison José Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 935/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo para cobrança dos Impostos Predial e Territorial, referente ao corrente exercício, sem juros e multas até o dia 15 de maio de 1985. 1 extracted
materia 18/1985 1985-04-26 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo para cobrança dos Impostos Predial e Territorial, referente ao corrente exercício, sem juros e multas até o dia 15 de maio de 1985. 0 no document
norma 421/1985 1985-04-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Mário Vasconcelos Lopes Rêgo. 1 extracted
norma 422/1985 1985-04-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Júlio Carlos Braga Guimarães. 1 extracted
materia 15/1985 1985-04-15 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Mário Vasconcelos Lopes Rêgo. 0 no document
materia 16/1985 1985-04-15 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Júlio Carlos Braga Guimarães. 0 no document
norma 420/1985 1985-04-15 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Medeiros da Silva. 1 extracted
materia 13/1985 1985-04-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Medeiros da Silva. 0 no document
norma 419/1985 1985-04-08 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Job Leal. 1 extracted
norma 934/1985 1985-04-01 Lei Ordinária Cria o Título de Estudante Padrão. 1 extracted
norma 417/1985 1985-03-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Domingos Rubio. 1 extracted
norma 418/1985 1985-03-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Orloff Rodrigues Monteiro. 1 extracted
materia 12/1985 1985-03-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Orloff Rodrigues Monteiro. 0 no document
norma 414/1985 1985-03-25 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Arantes Alves Filho. 1 extracted
norma 415/1985 1985-03-25 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Ubirajara Muniz. 1 extracted
norma 416/1985 1985-03-25 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Léa da Silva Carneiro. 1 extracted
materia 8/1985 1985-03-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Ubirajara Muniz. 0 no document
materia 9/1985 1985-03-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Léa da Silva Carneiro. 0 no document
materia 10/1985 1985-03-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Job Leal. 0 no document
materia 11/1985 1985-03-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Domingos Rubio. 0 no document
materia 7/1985 1985-03-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Arantes Alves Filho. 0 no document
norma 933/1985 1985-03-13 Lei Ordinária Denomina Ponte Prefeito José Antonio da Silva. 1 extracted
materia 6/1985 1985-03-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ponte Prefeito José Antonio da Silva. 0 no document
norma 413/1985 1985-03-11 Resolução Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licença de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 12 (doze) do corrente, a 07 (sete) de setembro de 1985, conforme o art. 55, item III, da Lei Orgânica do Município, para tratar de assuntos de interesses particulares. 1 extracted
materia 5/1985 1985-03-06 Projeto de Resolução Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licença de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 12 (doze) do corrente, a 07 (sete) de setembro de 1985, conforme o art. 55, item III, da Lei Orgânica do Município, para tratar de assuntos de interesses particulares. 0 no document
norma 931/1985 1985-01-21 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 913 de 04 de junho de 1984. 1 extracted
norma 932/1985 1985-01-21 Lei Ordinária Concede prazo de 180 (cento e oitenta) dias a todos os contribuintes que desejarem legalizar suas áreas pendentes. 1 extracted
norma 930/1985 1985-01-16 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários, gratificações de funções e os proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1985 1985-01-15 Projeto de Lei Ordinária Fica concedido um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a todos os contribuintes que desejarem legalizar suas áreas pendentes. 0 no document