br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 466/1985 1985-11-04 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Arolde de Oliveira. 1 extracted
materia 80/1985 1985-10-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Arolde de Oliveira. 0 no document
norma 951/1985 1985-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1986 e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/1985 1985-10-14 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 225.000.000,00. 1 extracted
materia 73/1985 1985-10-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Affonso Alves de Camargo Netto. 0 no document
norma 460/1985 1985-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Affonso Alves de Camargo Netto. 1 extracted
norma 461/1985 1985-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Walter Pedro Bodini. 1 extracted
norma 462/1985 1985-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Wallace de Souza Vieira. 1 extracted
norma 463/1985 1985-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Osiris Stenghel Guimarães. 1 extracted
norma 464/1985 1985-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mauro Fernandes Knudssen. 1 extracted
norma 465/1985 1985-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Roberto de Andrade. 1 extracted
norma 950/1985 1985-10-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão à Firma Santa Rita de Cássia Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. de serviços do Cemitério Municipal, em complementação. 1 extracted
materia 74/1985 1985-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Walter Pedro Bodini. 0 no document
materia 75/1985 1985-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Wallace de Souza Vieira. 0 no document
materia 76/1985 1985-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Osiris Stenghel Guimarães. 0 no document
materia 77/1985 1985-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mauro Fernandes Knudssen. 0 no document
materia 78/1985 1985-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Roberto de Andrade. 0 no document
materia 79/1985 1985-10-08 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 225.000.000,00. 0 no document
norma 949/1985 1985-10-07 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 100.000.000,00. 1 extracted
materia 72/1985 1985-10-04 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 100.000.000,00. 0 no document
norma 457/1985 1985-10-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João de Sousa Meireles Pacheco. 1 extracted
norma 458/1985 1985-10-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aloysio Gomes. 1 extracted
norma 459/1985 1985-10-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Antonio Rodrigues. 1 extracted
materia 70/1985 1985-09-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aloysio Gomes. 0 no document
materia 71/1985 1985-09-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Antonio Rodrigues. 0 no document
materia 69/1985 1985-09-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João de Sousa Meireles Pacheco. 0 no document
norma 456/1985 1985-09-25 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Martins da Silva. 1 extracted
materia 68/1985 1985-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1986 e dá outras providências. 0 no document
materia 67/1985 1985-09-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Martins da Silva. 0 no document
norma 454/1985 1985-09-18 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 1 extracted
norma 455/1985 1985-09-18 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Wagner Portela Arbex. 1 extracted
materia 63/1985 1985-09-11 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 0 no document
materia 65/1985 1985-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Prefeito Frederico Augusto da Senna Wangler. 0 no document
materia 64/1985 1985-09-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Wagner Portela Arbex. 0 no document
norma 947/1985 1985-09-09 Lei Ordinária Denomina Rua Cristóvão Paes Leme de Araújo. 1 extracted
materia 62/1985 1985-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão à Firma Santa Rita de Cássia Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. de serviços do Cemitério Municipal, em complementação. 0 no document
norma 946/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Francisco Leal. 1 extracted
norma 453/1985 1985-08-28 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Manuel de Abreu Pita Pombo. 1 extracted
materia 60/1985 1985-08-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Cristóvão Paes Leme de Araújo. 0 no document
materia 61/1985 1985-08-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Francisco Leal. 0 no document
materia 58/1985 1985-08-26 Projeto de Resolução Aprova as Contas dos Prefeitos Manoel Guilherme Barbosa e José Antonio da Silva, referente ao exercício de 1983. 0 no document
materia 59/1985 1985-08-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Manuel de Abreu Pita Pombo. 0 no document
norma 452/1985 1985-08-26 Resolução Aprova as Contas dos Prefeitos Manoel Guilherme Barbosa e José Antonio da Silva, referente ao exercício de 1983. 1 extracted
materia 57/1985 1985-08-12 Projeto de Resolução Cria Comissão de Representação para o XXII Encontro Nacional de Vereadores. 0 no document
norma 451/1985 1985-08-12 Resolução Cria Comissão de Representação para o XXII Encontro Nacional de Vereadores. 1 extracted
norma 945/1985 1985-08-12 Lei Ordinária Denomina Travessa Vereador José Alves de Moraes. 1 extracted
norma 447/1985 1985-08-07 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 1 extracted
norma 448/1985 1985-08-07 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pastor José Rodrigues da Silveira. 1 extracted
norma 449/1985 1985-08-07 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abaetê Soares Palma. 1 extracted
norma 450/1985 1985-08-07 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mário Rodrigues da Costa. 1 extracted