br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 943/1985 1985-08-07 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 412.700.000,00. 1 extracted
norma 944/1985 1985-08-07 Lei Ordinária Denomina Rua Ciriaco Joaquim de Mattos. 1 extracted
materia 53/1985 1985-08-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pastor José Rodrigues da Silveira. 0 no document
materia 54/1985 1985-08-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Vereador José Alves de Moraes. 0 no document
materia 55/1985 1985-08-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abaetê Soares Palma. 0 no document
materia 56/1985 1985-08-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mário Rodrigues da Costa. 0 no document
materia 50/1985 1985-08-01 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 412.700.000,00. 0 no document
materia 51/1985 1985-08-01 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 0 no document
materia 52/1985 1985-07-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Ciriaco Joaquim de Mattos. 0 no document
norma 942/1985 1985-06-26 Lei Ordinária Reajusta os cargos comissionados e funções gratificadas. 1 extracted
norma 446/1985 1985-06-24 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 1 extracted
materia 17/1985 1985-06-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Edison José Ferreira de Souza. 0 no document
norma 442/1985 1985-06-17 Resolução Modifica o art. 2º da Resolução nº 316 de 08 de março de 1982. 1 extracted
norma 443/1985 1985-06-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Geraldo da Silva Castro. 1 extracted
norma 444/1985 1985-06-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Crispe Lopes. 1 extracted
norma 445/1985 1985-06-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Laerte Pinto. 1 extracted
norma 941/1985 1985-06-17 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Mário Moreira Pacheco. 1 extracted
materia 46/1985 1985-06-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Geraldo da Silva Castro. 0 no document
materia 47/1985 1985-06-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Crispe Lopes. 0 no document
materia 48/1985 1985-06-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Laerte Pinto. 0 no document
materia 49/1985 1985-06-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Mário Moreira Pacheco. 0 no document
norma 439/1985 1985-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vinícius Ferreira Gomes. 1 extracted
norma 440/1985 1985-06-12 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Jandira Pullig Fereira Gomes. 1 extracted
norma 441/1985 1985-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Gelbert. 1 extracted
norma 940/1985 1985-06-12 Lei Ordinária Denomina Rua José Bonelli. 1 extracted
materia 41/1985 1985-06-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vinícius Ferreira Gomes. 0 no document
materia 42/1985 1985-06-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Jandira Pullig Fereira Gomes. 0 no document
materia 43/1985 1985-06-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Gelbert. 0 no document
materia 44/1985 1985-06-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Bonelli. 0 no document
materia 45/1985 1985-06-10 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os cargos comissionados e funções gratificadas. 0 no document
norma 438/1985 1985-06-10 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Elvira Mendes Gomes. 1 extracted
norma 939/1985 1985-06-10 Lei Ordinária Denomina Praça Marina Bitencourt. 1 extracted
materia 40/1985 1985-06-05 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 0 no document
materia 39/1985 1985-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Marina Bitencourt. 0 no document
materia 38/1985 1985-06-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Elvira Mendes Gomes. 0 no document
norma 436/1985 1985-06-03 Resolução Cria Comissão Especial composta de 03 Vereadores, para apurar irregularidades nos ônibus que servem ao Município. 1 extracted
norma 437/1985 1985-06-03 Resolução Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 35/1985 1985-05-30 Projeto de Resolução Fica criada uma Comissão Especial composta de 03 Vereadores, para apurar irregularidades nos ônibus que servem ao Município. 0 no document
materia 32/1985 1985-05-29 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.508.345,00. 0 no document
materia 36/1985 1985-05-29 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Miguel Pereira. 0 no document
materia 37/1985 1985-05-29 Projeto de Resolução Modifica o art. 2º da Resolução nº 316 de 08 de março de 1982. 0 no document
materia 33/1985 1985-05-27 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 14.900.000,00. 0 no document
norma 433/1985 1985-05-27 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 1 extracted
norma 434/1985 1985-05-27 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Gustavo Coutinho de Faria. 1 extracted
norma 435/1985 1985-05-27 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Marlene Nelice Lessa Fernandes. 1 extracted
norma 936/1985 1985-05-27 Lei Ordinária Regula a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS concedida à microempresa. 1 extracted
norma 937/1985 1985-05-27 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.508.345,00. 1 extracted
norma 938/1985 1985-05-27 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 14.900.000,00. 1 extracted
materia 31/1985 1985-05-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Marlene Nelice Lessa Fernandes. 0 no document
norma 428/1985 1985-05-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tadeu de Almeida Horácio. 1 extracted