br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1985 1985-01-14 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos, salários, gratificações de funções e os proventos dos servidores da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 2/1985 1985-01-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 913 de 04 de junho de 1984. 0 no document
materia 4/1985 1984-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar Título de Estudante Padrão. 0 no document
norma 411/1984 1984-12-05 Resolução Fica atualizada a Remuneração dos Vereadores da 8º Legislatura na conformidade das Leis complementares nºs. 25 de 2/7/75, 38, de 13/11/79 e 45, de 14/12/83, para Cr$ 105.710,00. 1 extracted
norma 412/1984 1984-12-05 Resolução Fica Suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 800.000,00. 1 extracted
norma 929/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Soares de Azevedo. 1 extracted
materia 71/1984 1984-12-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas de ex-Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, relativas aos exercícios econômico-financeiros de 1981 a 1982. 0 no document
materia 72/1984 1984-12-03 Projeto de Resolução Fica Suplementada no orçamento vigente a importância de Cr$ 800.000,00. 0 no document
materia 73/1984 1984-12-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Soares de Azevedo. 0 no document
norma 410/1984 1984-12-03 Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas de ex-Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, relativas aos exercícios econômico-financeiros de 1981 a 1982. 1 extracted
norma 409/1984 1984-11-21 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Senador Cesar Cais de Oliveira Filho. 1 extracted
materia 70/1984 1984-11-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Senador Cesar Cais de Oliveira Filho. 0 no document
norma 928/1984 1984-11-07 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 6.664.000,00. 1 extracted
materia 69/1984 1984-11-05 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 6.664.000,00. 0 no document
materia 68/1984 1984-10-29 Projeto de Resolução Fica atualizada a Remuneração dos Vereadores da 8º Legislatura na conformidade das Leis complementares nºs. 25 de 2/7/75, 38, de 13/11/79 e 45, de 14/12/83, para Cr$ 105.710,00. 0 no document
norma 927/1984 1984-10-22 Lei Ordinária Denomina Ruas Maria Fraga e Laura Fraga. 1 extracted
materia 67/1984 1984-10-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas Maria Fraga e Laura Fraga. 0 no document
norma 926/1984 1984-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/1984 1984-10-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luciano Alves dos Santos. 0 no document
materia 66/1984 1984-10-03 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 46.500.000,00. 0 no document
norma 408/1984 1984-10-03 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luciano Alves dos Santos. 1 extracted
norma 925/1984 1984-10-03 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 46.500.000,00. 1 extracted
norma 401/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurício Caldeira de Alvarenga. 1 extracted
norma 402/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lino Francisco Bernardes Filho. 1 extracted
norma 403/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gastão Pinto Pires Filho. 1 extracted
norma 404/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Joaquina Pereira da Silva Cunha. 1 extracted
norma 405/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Coutinho da Silva. 1 extracted
norma 406/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antenor Gonçalves Magalhães. 1 extracted
norma 407/1984 1984-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Woltzenlogel. 1 extracted
norma 924/1984 1984-09-26 Lei Ordinária Denomina Rua Heitor Amaral. 1 extracted
materia 62/1984 1984-09-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Coutinho da Silva. 0 no document
materia 63/1984 1984-09-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antenor Gonçalves Magalhães. 0 no document
materia 64/1984 1984-09-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Woltzenlogel. 0 no document
materia 59/1984 1984-09-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gastão Pinto Pires Filho. 0 no document
materia 60/1984 1984-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Heitor Amaral. 0 no document
materia 61/1984 1984-09-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Joaquina Pereira da Silva Cunha. 0 no document
materia 57/1984 1984-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurício Caldeira de Alvarenga. 0 no document
materia 58/1984 1984-09-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lino Francisco Bernardes Filho. 0 no document
norma 400/1984 1984-09-19 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nélson Carneiro. 1 extracted
materia 55/1984 1984-09-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nélson Carneiro. 0 no document
materia 56/1984 1984-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1985 e dá outras providências. 0 no document
norma 398/1984 1984-09-17 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Eva Todor Nolding. 1 extracted
norma 399/1984 1984-09-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Roque de Carvalho. 1 extracted
materia 53/1984 1984-09-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Eva Todor Nolding. 0 no document
materia 54/1984 1984-09-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Roque de Carvalho. 0 no document
norma 396/1984 1984-09-10 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Silvestre Rothier Xavier. 1 extracted
norma 397/1984 1984-09-10 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Víctor José Ferreira. 1 extracted
norma 923/1984 1984-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 874, de 03/05/1982, modificadora da legislação que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/1984 1984-09-05 Resolução Fica Suplementada no Orçamento Vigente a importância de CZ$ 720.000,00. 1 extracted
norma 921/1984 1984-09-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de NCr$ 145.000,00 e de NCr$ 158.000,00. 1 extracted