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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 377/1984 1984-06-20 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adalmar Corrêa da Silva. 1 extracted
norma 378/1984 1984-06-20 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Henriette Fernandes Zoé Caminha. 1 extracted
norma 914/1984 1984-06-20 Lei Ordinária Denomina Estrada Izaltino Moreira Telles a atual Estrada dos Monsores, no Bairro Pantanal, 1º Distrito. 1 extracted
materia 27/1984 1984-06-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adilson Magalhães da Silva. 0 no document
materia 28/1984 1984-06-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ilvar Soares Sucena. 0 no document
materia 25/1984 1984-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do Pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providências. 0 no document
materia 24/1984 1984-06-15 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Henriette Fernandes Zoé Caminha. 0 no document
norma 371/1984 1984-06-11 Resolução Fica Suplementada no Orçamento Vigente, a importância de Cr$ 350.000,00. 1 extracted
materia 19/1984 1984-06-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcus Calmon du Pin e Almeida. 0 no document
materia 20/1984 1984-06-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Geraldo Soares Berford. 0 no document
materia 21/1984 1984-06-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Perricone. 0 no document
materia 22/1984 1984-06-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adalmar Corrêa da Silva. 0 no document
materia 23/1984 1984-06-08 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Estrada Izaltino Moreira Telles a atual Estrada dos Monsores, no Bairro Pantanal 1º Distrito. 0 no document
materia 16/1984 1984-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio Especial de Cooperação e Assistência Técnica com o D.E.R./RJ. 0 no document
materia 17/1984 1984-06-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Léa Leal. 0 no document
materia 18/1984 1984-06-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Aldecir Costa de Souza. 0 no document
materia 15/1984 1984-06-04 Projeto de Resolução Fica Suplementada no Orçamento Vigente, a importância de Cr$ 350.000,00. 0 no document
norma 913/1984 1984-06-04 Lei Ordinária Fica concedida a pensão mensal de (C$ 58.305,60) equivalente a 60% (sessenta por cento) do salario mínimo, a senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MELLO, viúva do ex-servidor desta Prefeitura, ENIO BRAGA DE MELLO, falecido em 19 de abril de 1984. 1 extracted
materia 14/1984 1984-05-25 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida a pensão mensal de (C$ 58.305,60) equivalente a 60% (sessenta por cento) do salario mínimo, a senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MELLO, viúva do ex-servidor desta Prefeitura, ENIO BRAGA DE MELLO, falecido em 19 de abril de 1984. 0 no document
norma 912/1984 1984-05-09 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar no Mercado de Capitais, as parcelas recebidas por Transferências da União e do Estado, bem como, as Receitas Correntes. 1 extracted
materia 11/1984 1984-04-25 Projeto de Lei Ordinária Fida prorrogado até o dia 31 de maio do corrente ano os recebimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 1984. 0 no document
materia 12/1984 1984-04-25 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar no Mercado de Capitais, as parcelas recebidas por Transferências da União e do Estado, bem como, as Receitas Correntes. 0 no document
norma 911/1984 1984-04-25 Lei Ordinária Fida prorrogado até o dia 31 de maio do corrente ano os recebimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 1984. 1 extracted
norma 370/1984 1984-04-11 Resolução Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Ildefonso César Seves Neves, licença de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 do corrente, a 07 de outubro de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
materia 10/1984 1984-04-09 Projeto de Resolução Fica concedida, ao Exmº Sr. Vereador ILDEFONSO CÉSAR SEVES NEVES, licença de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 do corrente, a 07 de outubro de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. 0 no document
norma 369/1984 1984-04-09 Resolução Fica ratificado, para todos os efeitos Legais, o Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação, e esta Municipalidade. 1 extracted
materia 9/1984 1984-04-04 Projeto de Resolução Fica ratificado, para todos os efeitos Legais, o Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação, e esta Municipalidade. 0 no document
norma 366/1984 1984-03-28 Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira, autorizado a Celebrar Convênio com o UNIBANCO para arrecadação de Impostos Predial e Territorial, deste Municípios. 1 extracted
norma 367/1984 1984-03-28 Resolução Anula e Suplementa no Orçamento Vigente a importância de CZ$ 3.080.000,00. 1 extracted
norma 368/1984 1984-03-28 Resolução Convoca os Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Cultura a comparecerem a esta Casa. 1 extracted
materia 7/1984 1984-03-26 Projeto de Resolução Anula e Suplementa no Orçamento Vigente a importância de CZ$ 3.080.000,00. 0 no document
materia 8/1984 1984-03-26 Projeto de Resolução Convoca os Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Cultura a comparecerem à esta Casa. 0 no document
norma 910/1984 1984-03-26 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Sítio São José da Matinha. *Rua Santos Pinheiro; Alameda Alexandre Dias; Alameda Newton Diniz; Alameda Joaquim Villela. 1 extracted
materia 5/1984 1984-03-20 Projeto de Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira, autorizado a Celebrar Convênio com o UNIBANCO para arrecadação de Impostos Predial e Territorial, deste Municípios. 0 no document
materia 6/1984 1984-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Sítio São José da Matinha. 0 no document
norma 365/1984 1984-03-19 Resolução A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 2º ano da 8º Legislatura, exercício de 1984, é atualizada na conformidade das Leis Complementares nºs. 25/75, 38/79 e 45/83, no valor de Cr$ 84.096,12. 1 extracted
norma 364/1984 1984-03-14 Resolução Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licença de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 do corrente, a 12 de julho de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. 1 extracted
materia 4/1984 1984-03-13 Projeto de Resolução Fica concedida, ao Exmº Sr. Vereador GEÚDECE LOPES RIBEIRO, licença de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 do corrente, a 12 de julho de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. 0 no document
materia 3/1984 1984-03-12 Projeto de Resolução A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 2º ano da 8º Legislatura, exercício de 1984, é atualizada na conformidade das Leis Complementares nºs. 25/75, 38/79 e 45/83, no valor de Cr$ 84.096,12. 0 no document
norma 909/1984 1984-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do Pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providências. 1 extracted
materia 2/1984 1984-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do Pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providências. 0 no document
norma 908/1984 1984-02-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com as Prefeituras de Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin neste Estado, para em conjunto executarem obras e serviços de recuperação da Estrada Elvécio Pereira da Rocha. 1 extracted
materia 1/1984 1984-01-25 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com as Prefeituras de Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin neste Estado, para em conjunto executarem obras e serviços de recuperação da Estrada Elvécio Pereira da Rocha. 0 no document
norma 907/1983 1983-12-16 Lei Ordinária Altera as Leis nºs 798/1978 e 897/1983. 1 extracted
materia 60/1983 1983-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nºs 798/78 e 897/83. 0 no document
norma 363/1983 1983-11-30 Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 376.000,00. 1 extracted
norma 906/1983 1983-11-23 Lei Ordinária Considera como Zona Urbana uma área de terra com 72.000 m² aproximadamente. 1 extracted
materia 59/1983 1983-11-21 Projeto de Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 376.000,00. 0 no document
norma 362/1983 1983-11-21 Resolução Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 13 de novembro de 1983, à base de 3% da receita efetivamente efetuada no exercício de 1982. 1 extracted
norma 361/1983 1983-11-16 Resolução Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licença de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de novembro do corrente ano. 1 extracted