| norma |
377/1984 |
1984-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adalmar Corrêa da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/1984 |
1984-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Henriette Fernandes Zoé Caminha. |
1 |
extracted
|
| norma |
914/1984 |
1984-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Estrada Izaltino Moreira Telles a atual Estrada dos Monsores, no Bairro Pantanal, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1984 |
1984-06-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adilson Magalhães da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
28/1984 |
1984-06-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ilvar Soares Sucena. |
0 |
no document
|
| materia |
25/1984 |
1984-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providências. |
0 |
no document
|
| materia |
24/1984 |
1984-06-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Henriette Fernandes Zoé Caminha. |
0 |
no document
|
| norma |
371/1984 |
1984-06-11 |
Resolução |
Fica Suplementada no Orçamento Vigente, a importância de Cr$ 350.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1984 |
1984-06-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcus Calmon du Pin e Almeida. |
0 |
no document
|
| materia |
20/1984 |
1984-06-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Geraldo Soares Berford. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1984 |
1984-06-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Perricone. |
0 |
no document
|
| materia |
22/1984 |
1984-06-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adalmar Corrêa da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
23/1984 |
1984-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Estrada Izaltino Moreira Telles a atual Estrada dos Monsores, no Bairro Pantanal 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
16/1984 |
1984-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de Convênio Especial de Cooperação e Assistência Técnica com o D.E.R./RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
17/1984 |
1984-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Léa Leal. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1984 |
1984-06-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Aldecir Costa de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
15/1984 |
1984-06-04 |
Projeto de Resolução |
Fica Suplementada no Orçamento Vigente, a importância de Cr$ 350.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
913/1984 |
1984-06-04 |
Lei Ordinária |
Fica concedida a pensão mensal de (C$ 58.305,60) equivalente a 60% (sessenta por cento) do salario mínimo, a senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MELLO, viúva do ex-servidor desta Prefeitura, ENIO BRAGA DE MELLO, falecido em 19 de abril de 1984. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1984 |
1984-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida a pensão mensal de (C$ 58.305,60) equivalente a 60% (sessenta por cento) do salario mínimo, a senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MELLO, viúva do ex-servidor desta Prefeitura, ENIO BRAGA DE MELLO, falecido em 19 de abril de 1984. |
0 |
no document
|
| norma |
912/1984 |
1984-05-09 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar no Mercado de Capitais, as parcelas recebidas por Transferências da União e do Estado, bem como, as Receitas Correntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1984 |
1984-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fida prorrogado até o dia 31 de maio do corrente ano os recebimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 1984. |
0 |
no document
|
| materia |
12/1984 |
1984-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a aplicar no Mercado de Capitais, as parcelas recebidas por Transferências da União e do Estado, bem como, as Receitas Correntes. |
0 |
no document
|
| norma |
911/1984 |
1984-04-25 |
Lei Ordinária |
Fida prorrogado até o dia 31 de maio do corrente ano os recebimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 1984. |
1 |
extracted
|
| norma |
370/1984 |
1984-04-11 |
Resolução |
Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Ildefonso César Seves Neves, licença de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 do corrente, a 07 de outubro de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1984 |
1984-04-09 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida, ao Exmº Sr. Vereador ILDEFONSO CÉSAR SEVES NEVES, licença de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 do corrente, a 07 de outubro de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. |
0 |
no document
|
| norma |
369/1984 |
1984-04-09 |
Resolução |
Fica ratificado, para todos os efeitos Legais, o Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação, e esta Municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1984 |
1984-04-04 |
Projeto de Resolução |
Fica ratificado, para todos os efeitos Legais, o Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação, e esta Municipalidade. |
0 |
no document
|
| norma |
366/1984 |
1984-03-28 |
Resolução |
Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira, autorizado a Celebrar Convênio com o UNIBANCO para arrecadação de Impostos Predial e Territorial, deste Municípios. |
1 |
extracted
|
| norma |
367/1984 |
1984-03-28 |
Resolução |
Anula e Suplementa no Orçamento Vigente a importância de CZ$ 3.080.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
368/1984 |
1984-03-28 |
Resolução |
Convoca os Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Cultura a comparecerem a esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1984 |
1984-03-26 |
Projeto de Resolução |
Anula e Suplementa no Orçamento Vigente a importância de CZ$ 3.080.000,00. |
0 |
no document
|
| materia |
8/1984 |
1984-03-26 |
Projeto de Resolução |
Convoca os Exmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e Cultura a comparecerem à esta Casa. |
0 |
no document
|
| norma |
910/1984 |
1984-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento Sítio São José da Matinha. *Rua Santos Pinheiro; Alameda Alexandre Dias; Alameda Newton Diniz; Alameda Joaquim Villela. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1984 |
1984-03-20 |
Projeto de Resolução |
Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira, autorizado a Celebrar Convênio com o UNIBANCO para arrecadação de Impostos Predial e Territorial, deste Municípios. |
0 |
no document
|
| materia |
6/1984 |
1984-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento Sítio São José da Matinha. |
0 |
no document
|
| norma |
365/1984 |
1984-03-19 |
Resolução |
A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 2º ano da 8º Legislatura, exercício de 1984, é atualizada na conformidade das Leis Complementares nºs. 25/75, 38/79 e 45/83, no valor de Cr$ 84.096,12. |
1 |
extracted
|
| norma |
364/1984 |
1984-03-14 |
Resolução |
Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licença de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 do corrente, a 12 de julho de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1984 |
1984-03-13 |
Projeto de Resolução |
Fica concedida, ao Exmº Sr. Vereador GEÚDECE LOPES RIBEIRO, licença de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 do corrente, a 12 de julho de 1984, conforme o art. 84, do Regimento Interno desta Casa, para tratar de assuntos de interesse particular. |
0 |
no document
|
| materia |
3/1984 |
1984-03-12 |
Projeto de Resolução |
A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 2º ano da 8º Legislatura, exercício de 1984, é atualizada na conformidade das Leis Complementares nºs. 25/75, 38/79 e 45/83, no valor de Cr$ 84.096,12. |
0 |
no document
|
| norma |
909/1984 |
1984-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1984 |
1984-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providências. |
0 |
no document
|
| norma |
908/1984 |
1984-02-13 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com as Prefeituras de Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin neste Estado, para em conjunto executarem obras e serviços de recuperação da Estrada Elvécio Pereira da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1984 |
1984-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com as Prefeituras de Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin neste Estado, para em conjunto executarem obras e serviços de recuperação da Estrada Elvécio Pereira da Rocha. |
0 |
no document
|
| norma |
907/1983 |
1983-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nºs 798/1978 e 897/1983. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1983 |
1983-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nºs 798/78 e 897/83. |
0 |
no document
|
| norma |
363/1983 |
1983-11-30 |
Resolução |
Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 376.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
906/1983 |
1983-11-23 |
Lei Ordinária |
Considera como Zona Urbana uma área de terra com 72.000 m² aproximadamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1983 |
1983-11-21 |
Projeto de Resolução |
Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 376.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
362/1983 |
1983-11-21 |
Resolução |
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores, de acordo com a Lei Complementar nº 38, de 13 de novembro de 1983, à base de 3% da receita efetivamente efetuada no exercício de 1982. |
1 |
extracted
|
| norma |
361/1983 |
1983-11-16 |
Resolução |
Concede, ao Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licença de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de novembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|