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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/1983 1983-07-07 Projeto de Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 800.000,00. 0 no document
materia 30/1983 1983-07-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, na importância total de Cz$ 7.640.000,00. 0 no document
materia 28/1983 1983-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo em comissão denominado de Direção e Assessoramento Superior - DAS-2 e alteração dos percentuais da Tabela de Diárias. 0 no document
norma 345/1983 1983-06-20 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Cesar Cals de Oliveira Filho. 1 extracted
norma 346/1983 1983-06-20 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. César Calé. 1 extracted
materia 26/1983 1983-06-15 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Cesar Cals de Oliveira Filho. 0 no document
materia 27/1983 1983-06-15 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. César Calé. 0 no document
materia 25/1983 1983-06-06 Projeto de Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 150.000,00. 0 no document
norma 344/1983 1983-06-06 Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
materia 24/1983 1983-05-25 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo para cobrança dos Impostos Predial e Territorial, referentes ao corrente exercício, sem juros e multas até 30 de junho de 1983. 0 no document
norma 894/1983 1983-05-25 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo para cobrança dos Impostos Predial e Territorial, referentes ao corrente exercício, sem juros e multas até 30 de junho de 1983. 1 extracted
norma 342/1983 1983-05-23 Resolução De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município e Art. 84 §5º do Regimento Interno, fica o Exmo. Sr. Vereador Izacc Monteiro, licenciado de suas funções neste Legislativo. 1 extracted
norma 343/1983 1983-05-23 Resolução De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município e Art. 84 §5º do Regimento Interno, fica o Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licenciado de suas funções neste Legislativo. 1 extracted
materia 20/1983 1983-05-20 Projeto de Resolução De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município e Art. 84 §5º do Regimento Interno, fica o Exmo. Sr. Vereador Izacc Monteiro, licenciado de suas funções neste Legislativo. 0 no document
materia 21/1983 1983-05-20 Projeto de Resolução De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município e Art. 84 §5º do Regimento Interno, fica o Exmo. Sr. Vereador Geúdece Lopes Ribeiro, licenciado de suas funções neste Legislativo. 0 no document
norma 892/1983 1983-05-18 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a contrair Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ, na importância de até Cr$ 25.000.000,00. 1 extracted
materia 19/1983 1983-05-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a contrair Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ, na importância de até Cr$ 25.000.000,00. 0 no document
norma 339/1983 1983-05-02 Resolução Convoca o Exmo. Sr. Dr. Lauro Floriano dos Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, a comparecer nesta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 340/1983 1983-05-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Martins Pamplona Júnior. 1 extracted
norma 341/1983 1983-05-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roger Claud Henri Huthmacher. 1 extracted
materia 15/1983 1983-04-25 Projeto de Resolução Convoca o Exmo. Sr. Dr. Lauro Floriano dos Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, a comparecer nesta Casa Legislativa. 0 no document
materia 16/1983 1983-04-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Martins Pamplona Júnior. 0 no document
materia 17/1983 1983-04-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roger Claud Henri Huthmacher. 0 no document
norma 338/1983 1983-04-13 Resolução Convoca o Exmo. Sr, José Sylvio Gomes, Secretário de Educação e Cultura, a comparecer nesta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 891/1983 1983-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos cargos em comissão denominados de Direção e Assessoramento Superior - DAS. 1 extracted
materia 14/1983 1983-04-06 Projeto de Resolução Fica convocado o Exmº. Sr, JOSÉ SYLVIO GOMES, Secretário de Educação e Cultura, à comparecer nesta Casa Legislativa. 0 no document
materia 13/1983 1983-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos cargos em comissão denominados de Direção e Assessoramento Superior - DAS. 0 no document
materia 12/1983 1983-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de pessoal e dá correlatas providências. 0 no document
norma 336/1983 1983-03-23 Resolução Convoca o Exmo. Sr. Lemuel Santos de Santana, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação Geral, a comparecer nesta Casa Legislativa no dia 04 de abril de 1985, às 20:00 horas, para prestar esclarecimentos. 1 extracted
norma 337/1983 1983-03-23 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ataliba da Motta Moraes. 1 extracted
materia 10/1983 1983-03-16 Projeto de Resolução Convoca o Exmo. Sr. Lemuel Santos de Santana, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação Geral, a comparecer nesta Casa Legislativa no dia 04 de abril de 1985, às 20:00 horas, para prestar esclarecimentos. 0 no document
materia 11/1983 1983-03-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ataliba da Motta Moraes. 0 no document
norma 335/1983 1983-03-14 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Edison Emanoel de Oliveira. 1 extracted
norma 890/1983 1983-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de pessoal e dá correlatas providências. 1 extracted
materia 9/1983 1983-03-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Edison Emanoel de Oliveira. 0 no document
norma 334/1983 1983-03-09 Resolução Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal Manoel Guilherme Barbosa - exercício de 1980. 1 extracted
materia 7/1983 1983-03-02 Projeto de Resolução Aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal Manoel Guilherme Barbosa - exercício de 1980. 0 no document
materia 8/1983 1983-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de pessoal e dá correlatas providências. 0 no document
norma 333/1983 1983-02-07 Resolução De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município e Art. 84 §5º do Regimento Interno, fica o Exmo. Sr. Vereador José Sylvio Gomes, licenciado de suas funções neste Legislativo. 1 extracted
norma 889/1983 1983-02-07 Lei Ordinária Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos devidos a Fazenda Publica Municipal desde de que liquidados até 28 (vinte e oito) de fevereiro de 1983. 1 extracted
materia 6/1983 1983-02-04 Projeto de Resolução De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município e Art. 84 §5º do Regimento Interno, fica o Exmo. Sr. Vereador José Sylvio Gomes, licenciado de suas funções neste Legislativo. 0 no document
materia 5/1983 1983-02-01 Projeto de Lei Ordinária Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos devidos a Fazenda Publica Municipal desde de que liquidados até 28 (vinte e oito) de fevereiro de 1983. 0 no document
norma 332/1983 1983-01-26 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a restituir aos cofres desta municipalidade, a importância de Cr$ 391.695,16, através de parcelamento. 1 extracted
materia 2/1983 1983-01-24 Projeto de Resolução A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 1º e 2º período de Sessões da 8º Legislatura no exercício de 1983, é fixada na conformidade da Lei Complementar nº 25/75 e 38/79 no valor Cr$ 27.449,68 mensais. 0 no document
norma 330/1983 1983-01-24 Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira autorizado a assinar Termo de Convênio com o Ministério de Educação e Cultura Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 331/1983 1983-01-24 Resolução A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 1º e 2º período de Sessões da 8º Legislatura no exercício de 1983, é fixada na conformidade da Lei Complementar nº 25/75 e 38/79 no valor Cr$ 27.449,68 mensais. 1 extracted
materia 1/1983 1983-01-19 Projeto de Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira autorizado a assinar Termo de Convênio com o Ministério de Educação e Cultura Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - ""MOBRAL"", para o exercício de 1985. 0 no document
materia 3/1983 1983-01-19 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a restituir aos cofres desta municipalidade, a importância de Cr$ 391.695,16, através de parcelamento. 0 no document
norma 885/1982 1982-12-15 Lei Ordinária Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos devidos a Fazenda Publica Municipal desde de que liquidados até 31 de dezembro de 1982. 1 extracted
norma 886/1982 1982-12-15 Lei Ordinária Fica concedida aos funcionários estatutários, ativos e inativos, à concessão de Gratificação Natallina a partir do presente exercício. 1 extracted