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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/1982 1982-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a legislação que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 872/1982 1982-04-05 Lei Ordinária Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 811, de 01 de junho de 1979 (Código de Obras). 1 extracted
norma 870/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Isenta de multas, juros moratórios e correção monetária, todos os impostos devidos a Municipalidade até 30 de Abril de 1982. 1 extracted
norma 871/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ, na importância de até Cr$ 5.000.000,00. 1 extracted
materia 12/1982 1982-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de pessoal e dá correlatas providências. 0 no document
materia 10/1982 1982-03-29 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar a OPERAÇÃO DE CRÉDITO com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -BANERJ, na importância de até Cr$ 5.000.000,00. 0 no document
materia 11/1982 1982-03-29 Projeto de Lei Ordinária Modifica o artigo 5º da Lei nº 811/79 - Código de Obras. 0 no document
materia 9/1982 1982-03-25 Projeto de Lei Ordinária Isenta de multas, juros moratórios e correção monetária, todos os impostos devidos a Municipalidade até 30 de Abril de 1982. 0 no document
materia 7/1982 1982-03-08 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores para o exercício de 1982, no valor de Cr$ 12.933,66. 0 no document
norma 316/1982 1982-03-08 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores para o exercício de 1982, no valor de Cr$ 12.933,66. 1 extracted
norma 317/1982 1982-03-08 Resolução A nomenclatura que se refere a dotação 3111-02, despesa do Plenário, indica representação em lugar de cargos comissionados. 1 extracted
norma 315/1982 1982-03-03 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Professor Arnaldo Niskier. 1 extracted
materia 6/1982 1982-03-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Arnaldo Niskier. 0 no document
materia 8/1982 1982-03-01 Projeto de Resolução A nomenclatura que se refere a dotação 3111-02, despesa do Plenário, indica representação em lugar de cargos comissionados. 0 no document
materia 5/1982 1982-02-10 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Segurança Pública). 0 no document
norma 314/1982 1982-02-10 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Segurança Pública). 1 extracted
norma 313/1982 1982-02-01 Resolução Celebra termo de convênio com o MOBRAL. 1 extracted
materia 4/1982 1982-01-26 Projeto de Resolução Celebra termo de convênio com o MOBRAL. 0 no document
norma 868/1981 1981-12-04 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 869/1981 1981-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 36/1981 1981-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras correlatas providências. 0 no document
materia 37/1981 1981-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal e dá outras providências correlatas. 0 no document
norma 867/1981 1981-12-02 Lei Ordinária Reajusta em 50% os Impostos dos Imóveis, Predial Territorial Urbano e Imposto sobre Serviços. 1 extracted
norma 866/1981 1981-11-30 Lei Ordinária Revoga o Inciso VII do art. 3º e arts. 78 à 85, da Lei Municipal nº 798, de 1º de dezembro de 1978. 1 extracted
materia 35/1981 1981-11-27 Projeto de Lei Ordinária Reajusta em 50% os Impostos dos Imóveis, Predial Territorial Urbano e Imposto sobre Serviços. 0 no document
materia 34/1981 1981-11-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga o Inciso VII do art. 3º e arts. 78 à 85, da Lei 798 de 01/12/1978. 0 no document
norma 312/1981 1981-11-16 Resolução Suplementa e anula a importância de Cr$ 266.770,00, no Orçamento Vigente deste Poder Legislativo. 1 extracted
materia 33/1981 1981-11-09 Projeto de Resolução Suplementa e anula a importância de Cr$ 266.770,00, no Orçamento Vigente deste Poder Legislativo. 0 no document
norma 864/1981 1981-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1982 e dá outras providências. 0 no document
norma 865/1981 1981-10-26 Lei Ordinária Denomina Estrada Helvecio Pereira da Rocha. 1 extracted
materia 32/1981 1981-10-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Estrada Helvecio Pereira da Rocha. 0 no document
norma 311/1981 1981-10-07 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Valdir de Oliveira. 1 extracted
norma 863/1981 1981-10-07 Lei Ordinária Cria os cargos e as funções gratificadas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1981 1981-09-30 Projeto de Lei Ordinária Cria os cargos e as funções gratificadas que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 310/1981 1981-09-30 Resolução Fica Suplementada no Orçamento Vigente, a importância de Cr$ 82.620,00. 1 extracted
materia 28/1981 1981-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1982 e dá outras providências. 0 no document
materia 29/1981 1981-09-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Valdir de Oliveira. 0 no document
norma 308/1981 1981-09-28 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Odair Miguel da Gama. 1 extracted
norma 309/1981 1981-09-28 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Farias do Nascimento. 1 extracted
materia 25/1981 1981-09-23 Projeto de Resolução Fica Suplementada no Orçamento Vigente, a importância de Cr$ 82.620,00. 0 no document
materia 26/1981 1981-09-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Odair Miguel da Gama. 0 no document
materia 27/1981 1981-09-23 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Farias do Nascimento. 0 no document
norma 307/1981 1981-09-23 Resolução Fica Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio de Cooperação com o Ministério da Indústria e Comércio. 1 extracted
norma 305/1981 1981-09-16 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Professora Maria da Conceição Machado de Carvalho. 1 extracted
norma 306/1981 1981-09-16 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Afonso Celso do Valle. 1 extracted
materia 24/1981 1981-09-15 Projeto de Resolução Fica Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio de Cooperação com o Ministério da Indústria e Comércio. 0 no document
materia 22/1981 1981-09-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Professora Sra. Maria da Conceição Machado de Carvalho. 0 no document
materia 23/1981 1981-09-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Afonso Celso do Valle. 0 no document
norma 861/1981 1981-09-14 Lei Ordinária Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos devidos a Fazenda Publica Municipal desde de que liquidados no período de 15 de setembro de 1981 à 15 de outubro do mesmo ano. 1 extracted
norma 862/1981 1981-09-14 Lei Ordinária Denomina Rua Marechal Edgard do Amaral. 1 extracted