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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/1986 1986-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Dr. Manoel Pinto. 0 no document
materia 22/1986 1986-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alameda Frei Henrique Gulden. 0 no document
norma 965/1986 1986-06-04 Lei Ordinária Denomina as Ruas Deolinda Fraga e Emília Fraga, as atuais ruas projetadas da área de terras nº 8, situadas na Rua Geraldino Fraga. 1 extracted
norma 478/1986 1986-06-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pasquale Sarpa. 1 extracted
norma 963/1986 1986-06-02 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 480.000,00. 1 extracted
materia 19/1986 1986-05-28 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pasquale Sarpa. 0 no document
materia 20/1986 1986-05-28 Projeto de Lei Ordinária Ficam denominadas Ruas Deolinda Fraga e Emília Fraga, as atuais ruas projetadas da área de terras nº 8, situadas na Rua Geraldino Fraga. 0 no document
norma 477/1986 1986-05-28 Resolução Concede licença ao Exmo Sr. Vereador Ildfefonso César Seves Neves, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 a 30 de junho do corrente ano, conforme o Art. 84 Item III, do Regimento Interno, para tratar de assuntos de interesses particulares. 1 extracted
materia 16/1986 1986-05-21 Projeto de Resolução Concede licença ao Exmo Sr. Vereador Ildfefonso César Seves Neves, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 a 30 de junho do corrente ano, conforme o Art. 84 Item III, do Regimento Interno, para tratar de assuntos de interesses particulares. 0 no document
materia 17/1986 1986-05-20 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 480.000,00. 0 no document
norma 962/1986 1986-04-28 Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo para cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano, referente ao corrente exercício, sem juros e multas até o dia 30 de Maio de 1986. 1 extracted
materia 15/1986 1986-04-22 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo para cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano, referente ao corrente exercício, sem juros e multas até o dia 30 de Maio de 1986. 0 no document
norma 475/1986 1986-04-16 Resolução Dispõe dobre a remuneração dos Senhores Vereadores. 1 extracted
norma 476/1986 1986-04-16 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Evaristo Gomes Eiras. 1 extracted
norma 960/1986 1986-04-16 Lei Ordinária Fica o Presidente do Legislativo autorizado a filiar a Câmara do Município de Miguel Pereira como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM. 1 extracted
norma 961/1986 1986-04-16 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 335.222,98. 1 extracted
materia 14/1986 1986-04-15 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 335.222,98. 0 no document
materia 11/1986 1986-04-14 Projeto de Lei Ordinária Fica o Presidente do Legislativo autorizado a filiar a Câmara do Município de Miguel Pereira como sócio cooperador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM. 0 no document
materia 12/1986 1986-04-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Evaristo Gomes Eiras. 0 no document
norma 959/1986 1986-04-09 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 126.277,00. 1 extracted
materia 8/1986 1986-04-07 Projeto de Resolução Dispõe dobre a remuneração dos Senhores Vereadores. 0 no document
norma 474/1986 1986-04-07 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Professora Vania da Silva Campos. 1 extracted
norma 958/1986 1986-04-07 Lei Ordinária Aplica a correção salarial de que trata o Decreto Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, as remunerações dos servidores da Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1986 1986-04-04 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 126.277,00. 0 no document
materia 9/1986 1986-04-03 Projeto de Lei Ordinária Aplica a correção salarial de que trata o Decreto Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, as remunerações dos servidores da Municipalidade e dá outras providências. 0 no document
materia 7/1986 1986-04-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Professora Vania da Silva Campos. 0 no document
materia 5/1986 1986-03-31 Projeto de Resolução Fica convocado o Excelentíssimo Senhor José Antonio da Silva - M. D. Prefeito Municipal de Miguel Pereira, a comparecer, em Sessão Plenária, a esta Casa , dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data. 0 no document
norma 473/1986 1986-03-31 Resolução Fica convocado o Excelentíssimo Senhor José Antonio da Silva - M. D. Prefeito Municipal de Miguel Pereira, a comparecer, em Sessão Plenária, a esta Casa, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data. 1 extracted
norma 957/1986 1986-03-31 Lei Ordinária Denomina Travessa Aureliano José Freitas (Naninho). 1 extracted
materia 4/1986 1986-03-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Aureliano José Freitas (NANINHO). 0 no document
norma 472/1986 1986-03-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Ronaldo do Valle Simões. 1 extracted
materia 3/1986 1986-03-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Ronaldo do Valle Simões. 0 no document
norma 471/1986 1986-03-10 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Henrique de Lacerda Marca. 1 extracted
materia 2/1986 1986-03-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco José Ferreira Studart. 0 no document
norma 470/1986 1986-03-05 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco José Ferreira Studart. 1 extracted
materia 1/1986 1986-03-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Henrique de Lacerda Marca. 0 no document
norma 956/1985 1985-12-02 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 10.608.218,00. 1 extracted
materia 88/1985 1985-12-01 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 10.608.218,00. 0 no document
materia 87/1985 1985-11-20 Projeto de Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 0 no document
norma 469/1985 1985-11-20 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da 8ª Legislatura, exercício de 1985. 1 extracted
norma 953/1985 1985-11-20 Lei Ordinária Reajusta as remunerações dos servidores estatutários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/1985 1985-11-20 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 185.000.000,00. 1 extracted
norma 955/1985 1985-11-20 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 77.000.000,00. 1 extracted
materia 85/1985 1985-11-19 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 185.000.000,00. 0 no document
materia 86/1985 1985-11-19 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 77.000.000,00. 0 no document
norma 468/1985 1985-11-18 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Eduardo Penedo Gaya. 1 extracted
materia 84/1985 1985-11-14 Projeto de Lei Ordinária Reajusta as remunerações dos servidores estatutários da Prefeitura e dá outras providências. 0 no document
norma 467/1985 1985-11-13 Resolução Cria Comissão Especial, composta de 3 (tres) Vereadores, com o fim específico de examinar e averiguar os bens móveis desta Câmara Municipal, considerados inservíveis. 1 extracted
materia 81/1985 1985-11-11 Projeto de Resolução Fica criada uma Comissão Especial, composta de 3 (tres) Vereadores, com o Fim específico de examinar e averiguar os bens móveis desta Câmara Municipal, considerados inservíveis. 0 no document
materia 82/1985 1985-11-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Eduardo Penedo Gaya. 0 no document