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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 996/1986 1986-12-03 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 343.000,00. 1 extracted
norma 997/1986 1986-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 83/1986 1986-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 81/1986 1986-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 834.000,00. 0 no document
materia 82/1986 1986-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 343.000,00. 0 no document
materia 84/1986 1986-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Ricardo Geraldino Costa Fraga. 0 no document
norma 994/1986 1986-11-24 Lei Ordinária Denomina Praça Marcos da Costa. 1 extracted
materia 79/1986 1986-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Marcos da Costa. 0 no document
norma 993/1986 1986-11-05 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 115.000,00. 1 extracted
materia 76/1986 1986-10-31 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 115.000,00. 0 no document
norma 991/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Denomina Rua Aristides Rosa. 1 extracted
norma 992/1986 1986-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/1986 1986-10-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Aristides Rosa. 0 no document
materia 73/1986 1986-10-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mario Ribeiro Estrella. 0 no document
norma 497/1986 1986-10-06 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mario Ribeiro Estrella. 1 extracted
materia 71/1986 1986-10-01 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 300.000,00. 0 no document
norma 494/1986 1986-10-01 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Teixeira de Barros. 1 extracted
norma 495/1986 1986-10-01 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jornalista Paulo Roberto dos Santos. 1 extracted
norma 496/1986 1986-10-01 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flávio Paixão de Moura. 1 extracted
norma 989/1986 1986-10-01 Lei Ordinária Denomina Rua Waldomiro Gomes Leal. 1 extracted
norma 990/1986 1986-10-01 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 300.000,00. 1 extracted
materia 69/1986 1986-09-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jornalista Paulo Roberto dos Santos. 0 no document
materia 70/1986 1986-09-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flávio Paixão de Moura. 0 no document
materia 72/1986 1986-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1987 e dá outras providências. 0 no document
norma 492/1986 1986-09-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Octávio Teixeira Leite. 1 extracted
norma 493/1986 1986-09-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Hugo Hani da Rocha Santos. 1 extracted
norma 988/1986 1986-09-24 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 91.000,00. 1 extracted
materia 65/1986 1986-09-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Octávio Teixeira Leite. 0 no document
materia 66/1986 1986-09-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Hugo Hani da Rocha Santos. 0 no document
materia 67/1986 1986-09-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Waldomiro Gomes Leal. 0 no document
materia 68/1986 1986-09-22 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Teixeira de Barros. 0 no document
norma 491/1986 1986-09-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Climério Pereira Velloso. 1 extracted
norma 985/1986 1986-09-22 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 255.000,00. 1 extracted
norma 986/1986 1986-09-22 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 320.500,00. 1 extracted
norma 987/1986 1986-09-22 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Domingos Vieira Muniz. 1 extracted
materia 62/1986 1986-09-19 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 91.000,00. 0 no document
materia 61/1986 1986-09-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Climério Pereira Velloso. 0 no document
norma 490/1986 1986-09-17 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antônio João Ribeiro Ferreira Mendes. 1 extracted
materia 59/1986 1986-09-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Domingos Vieira Muniz. 0 no document
norma 489/1986 1986-09-15 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a permutar com o Sr. Américo Cardoso de Menezes, a parte que o mesmo ocupou, em aproximadamente, 248 m², da área destinada ao Bosque, no bairro São Jorge, em Barão de Javary, 2º Distrito deste Município, de propriedade da Municipalidade, pelo lote de terreno nº 3, da Quadra 8, na Estrada Bela Vista, no mesmo bairro, com uma área de 623 m², de propriedade do Requerente, acima mencionado, conforme o art. 131, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 55/1986 1986-09-10 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a permutar com o Sr. Américo Cardoso de Menezes, a parte que o mesmo ocupou, em aproximadamente, 248 m², da área destinada ao Bosque, no bairro São Jorge, em Barão de Javary, 2º Distrito deste Município, de propriedade da Municipalidade, pelo lote de terreno nº 3, da Quadra 8, na Estrada Bela Vista, no mesmo bairro, com uma área de 623 m², de propriedade do Requerente, acima mencionado, conforme o art. 131, da Lei Orgânica do Município. 0 no document
materia 57/1986 1986-09-10 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 320.500,00. 0 no document
materia 58/1986 1986-09-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antônio João Ribeiro Ferreira Mendes. 0 no document
norma 488/1986 1986-09-10 Resolução Dispõe sobre Emenda Aditiva aos arts. 76 e 172, do Regimento. Interno, itens e parágrafos, respectivamente. 1 extracted
norma 983/1986 1986-09-10 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Pinto, revogando a Lei nº 966 de 11 de junho do corrente ano. 1 extracted
norma 984/1986 1986-09-10 Lei Ordinária Denomina Praça Plínio Mafra. 1 extracted
materia 53/1986 1986-09-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Pinto, revogando a lei nº 966 de 11 de junho do corrente ano. 0 no document
materia 54/1986 1986-09-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Plínio Mafra. 0 no document
materia 56/1986 1986-09-08 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 255.000,00. 0 no document
norma 487/1986 1986-09-08 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Waldemar Pacheco. 1 extracted