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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/1987 1987-09-09 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 3.215.000,00. 0 no document
norma 514/1987 1987-09-09 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fabiano Villanova Machado. 1 extracted
norma 515/1987 1987-09-09 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria Emilia Moraes de Araujo. 1 extracted
norma 1027/1987 1987-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/1987 1987-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 0 no document
materia 54/1987 1987-09-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fabiano Villanova Machado. 0 no document
materia 55/1987 1987-09-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador José Joaquim da Fonseca Bastos. 0 no document
materia 56/1987 1987-09-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Maria Emilia Moraes de Araujo. 0 no document
norma 512/1987 1987-08-31 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Napoleão Pereira Velloso. 1 extracted
norma 513/1987 1987-08-31 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Fernando Gomes Ribeiro. 1 extracted
materia 52/1987 1987-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cargo de provimento em Comissão de Assistente Médico, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. 0 no document
materia 50/1987 1987-08-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Napoleão Pereira Velloso. 0 no document
materia 51/1987 1987-08-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Fernando Gomes Ribeiro. 0 no document
norma 507/1987 1987-08-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Colagrossi Filho. 1 extracted
norma 508/1987 1987-08-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nilo Teixeira Campos. 1 extracted
norma 509/1987 1987-08-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Thomé. 1 extracted
norma 510/1987 1987-08-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Arnaud Ferreira de Araújo. 1 extracted
norma 511/1987 1987-08-24 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcos Vinícius Rodrigues Vilaça. 1 extracted
materia 48/1987 1987-08-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Arnaud Ferreira de Araújo. 0 no document
materia 49/1987 1987-08-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcos Vinícius Rodrigues Vilaça. 0 no document
norma 504/1987 1987-08-12 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Macário de Lemos Picanço. 1 extracted
norma 505/1987 1987-08-12 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jurandy Barbosa da Paixão. 1 extracted
norma 506/1987 1987-08-12 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Márcio Aquino de Oliveira. 1 extracted
materia 46/1987 1987-08-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Márcio Aquino de Oliveira. 0 no document
norma 503/1987 1987-08-10 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Nery Figorelle. 1 extracted
norma 1026/1987 1987-08-10 Lei Ordinária Denomina Rua Dercio de Barros Azevedo, a atual Rua "B", no bairro da Alegria, 1º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 47/1987 1987-08-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Thomé. 0 no document
materia 43/1987 1987-08-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jurandy Barbosa da Paixão. 0 no document
materia 44/1987 1987-08-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Nery Figorelle. 0 no document
materia 45/1987 1987-08-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nilo Teixeira Campos. 0 no document
norma 1025/1987 1987-08-05 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.160.000,00. 1 extracted
materia 42/1987 1987-08-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Colagrossi Filho. 0 no document
materia 36/1987 1987-08-03 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.160.000,00. 0 no document
materia 39/1987 1987-08-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Macário de Lemos Picanço. 0 no document
materia 40/1987 1987-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dercio de Barros Azevedo, a atual Rua "B", no bairro da Alegria, 1º Distrito deste Município. 0 no document
norma 1021/1987 1987-07-14 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 1022/1987 1987-07-14 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 7.070.000,00. 1 extracted
norma 1023/1987 1987-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/1987 1987-07-14 Lei Ordinária Fica homologado o Decreto nº 408 de 02 de abril de 1987. 1 extracted
materia 37/1987 1987-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Santinho Valente, a Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora do Monte Carmo, em Governador Portela, 2º Distrito. 0 no document
materia 32/1987 1987-07-07 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. 0 no document
materia 33/1987 1987-07-07 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 7.070.000,00. 0 no document
materia 34/1987 1987-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos Servidores Municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 35/1987 1987-07-07 Projeto de Lei Ordinária Fica homologado o Decreto nº 408 de 02 de abril de 1987. 0 no document
materia 31/1987 1987-06-29 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 489 de 15 de setembro de 1986. 0 no document
norma 501/1987 1987-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Ney Costa. 1 extracted
norma 502/1987 1987-06-29 Resolução Revoga a Resolução nº 489 de 15 de setembro de 1986. 1 extracted
norma 1019/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar com o Senhor Américo Cardoso de Menezes, a parte que o mesmo ocupou, de 1.036,25m² da área destinada a Bosque, no Bairro São Jorge, em Barão de Javari - 2º Distrito deste Município, de propriedade da Municipalidade, pelo lote de terreno nº 3, da quadra 8, na Estrada Bela Vista, no mesmo Bairro, com área de 623m², de propriedade do Requerente, acima mencionado, conforme o art. 131 da Lei Orgânica dos Municípios. 1 extracted
norma 1020/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Denomina Rua Dona Mancala, a atual Rua "A" de do Loteamento Sítio do Coqueiro, no 1º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 30/1987 1987-06-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dona Mancala, a atual Rua "A" de do Loteamento Sítio do Coqueiro, no 1º Distrito deste Município. 0 no document