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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/1988 1988-04-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Jorge Mendes. 0 no document
materia 8/1988 1988-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 50.000,00. 0 no document
materia 9/1988 1988-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 360.000,00. 0 no document
materia 10/1988 1988-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 3.000.000,00. 0 no document
materia 11/1988 1988-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.000.000,00. 0 no document
norma 1045/1988 1988-04-04 Lei Ordinária Denomina Rua Waldomiro Moreira. 1 extracted
materia 6/1988 1988-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 30 da Lei nº 810, de 01 de junho de 1979. 0 no document
norma 1043/1988 1988-03-16 Lei Ordinária Concede anistia fiscal. 1 extracted
norma 1044/1988 1988-03-16 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.650.000,00. 1 extracted
materia 5/1988 1988-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Waldomiro Moreira. 0 no document
materia 4/1988 1988-03-07 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 2.650.000,00. 0 no document
materia 3/1988 1988-03-04 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia fiscal. 0 no document
norma 1041/1988 1988-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de provimento em Comissão de Assistente-Médico símbolo DAS-4 e 01 (um) cargo de provimento em Comissão de Dentista Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. 1 extracted
norma 1042/1988 1988-01-26 Lei Ordinária Altera os valores constantes das tabelas dos Cargos Comissionados DAS, das funções Gratificadas CAI e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1988 1988-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de provimento em Comissão de Assistente-Médico símbolo DAS-4 e 01 (um) cargo de provimento em Comissão de Dentista Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. 0 no document
materia 2/1988 1988-01-18 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores constantes das tabelas dos Cargos Comissionados DAS, das funções Gratificadas CAI e dá outras providências. 0 no document
norma 1040/1987 1987-12-29 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal (Lei nº 798, de 01/12/1978) e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal (Lei nº 798, de 01/12/1978) e dá outras providências. 0 no document
norma 1039/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar 02 (dois) televisores de propriedade da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 73/1987 1987-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar 02 (dois) televisores de propriedade da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 522/1987 1987-11-18 Resolução Atualiza os Subsídios dos Vereadores da 8ª Legislatura para Cz$ 15.819,17. 1 extracted
norma 1036/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 166.666,63. 1 extracted
norma 1037/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 4.411.783,00. 1 extracted
norma 1038/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 438.467,00. 1 extracted
materia 72/1987 1987-11-16 Projeto de Resolução Atualiza os Subsídios dos Vereadores da 8ª Legislatura para Cz$ 15.819,17. 0 no document
norma 1035/1987 1987-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/1987 1987-11-12 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 166.666,63. 0 no document
materia 70/1987 1987-11-12 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 4.411.783,00. 0 no document
materia 71/1987 1987-11-12 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 438.467,00. 0 no document
materia 68/1987 1987-10-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Cecília Gonçalves de Freitas. 0 no document
norma 521/1987 1987-10-14 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Cecília Gonçalves de Freitas. 1 extracted
norma 1032/1987 1987-10-14 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. João Plínio, a atual Rua dos Coqueiros, no loteamento Retiro das Palmeiras, 1º Distrito. 1 extracted
norma 1034/1987 1987-10-14 Lei Ordinária Ficam reajustados a partir de 1º de Outubro de 1987, os vencimentos, salários e proventos do pessoal ativo e inativo deste Município, em percentual de 10%, incidentes sobre os valores vigentes. 1 extracted
materia 67/1987 1987-10-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Dr. Fábio Raunheitti. 0 no document
norma 520/1987 1987-10-07 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Dr. Fábio Raunheitti. 1 extracted
norma 1031/1987 1987-10-05 Lei Ordinária Denomina Praça Santinho Valente, a Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora do Monte Carmo, em Governador Portela, 2º Distrito. 1 extracted
materia 66/1987 1987-10-01 Projeto de Lei Ordinária Ficam reajustados a partir de 1º de Outubro de 1987, os vencimentos, salários e proventos do pessoal ativo e inativo deste Município, em percentual de 10%, incidentes sobre os valores vigentes. 0 no document
materia 62/1987 1987-09-28 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Professora Wanda Ribeiro Jorge de Andrade. 0 no document
materia 63/1987 1987-09-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. João Plínio, a atual Rua dos Coqueiros, no loteamento Retiro das Palmeiras, 1º Distrito. 0 no document
norma 518/1987 1987-09-28 Resolução Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o exercício de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/1987 1987-09-28 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Professora Wanda Ribeiro Jorge de Andrade. 1 extracted
materia 65/1987 1987-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1988 e dá outras providências. 0 no document
materia 59/1987 1987-09-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto Castro Rodriguez. 0 no document
materia 60/1987 1987-09-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o exercício de 1988 e dá outras providências. 0 no document
norma 516/1987 1987-09-14 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador José Joaquim da Fonseca Bastos. 1 extracted
norma 517/1987 1987-09-14 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto Castro Rodriguez. 1 extracted
norma 1028/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cargo de provimento em Comissão de Assistente Médico, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social. 1 extracted
norma 1029/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 1.260.800,00. 1 extracted
norma 1030/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 3.215.000,00. 1 extracted
materia 57/1987 1987-09-09 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de CZ$ 1.260.800,00. 0 no document