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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/1960 1960-11-21 Projeto de Deliberação Autoriza Concessão de auxílio. 0 no document
norma 166/1960 1960-11-21 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 16.666,00. 1 extracted
norma 167/1960 1960-11-21 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.900,00. 1 extracted
norma 168/1960 1960-11-21 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 28.145,00. 1 extracted
norma 169/1960 1960-11-21 Deliberação Denomina "Travessa Darcy Trajano". 1 extracted
materia 30/1960 1960-11-14 Projeto de Deliberação Denomina Rua Geraldino Fraga. 0 no document
materia 31/1960 1960-11-10 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 620.400,00. 0 no document
materia 32/1960 1960-11-10 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00. 0 no document
materia 33/1960 1960-11-10 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 9.466,00. 0 no document
materia 34/1960 1960-11-10 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 177.467,80. 0 no document
materia 27/1960 1960-11-03 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública o "Miguel Pereira Atlético Clube". 0 no document
materia 28/1960 1960-11-03 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública o "Centro Espírita Joana D'arc, Amor e Luz ". 0 no document
materia 26/1960 1960-10-31 Projeto de Resolução Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1961. 0 no document
materia 25/1960 1960-08-30 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 28.145,00. 0 no document
materia 23/1960 1960-08-29 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 16.666,00. 0 no document
materia 24/1960 1960-08-29 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.900,00. 0 no document
norma 164/1960 1960-08-29 Deliberação Autoriza pagamento de Abono Provisório para Funcionário Municipal. 1 extracted
norma 165/1960 1960-08-29 Deliberação Autoriza compra de Trator Rodoviário. 1 extracted
norma 161/1960 1960-08-22 Deliberação Autoriza a doação de Sepultura Perpétua. 1 extracted
norma 162/1960 1960-08-22 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.371.000,00. 1 extracted
norma 163/1960 1960-08-22 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 210.000,00. 1 extracted
materia 22/1960 1960-08-18 Projeto de Deliberação Autoriza compra de Trator Rodoviário. 0 no document
norma 154/1960 1960-07-25 Deliberação Autoriza empréstimo da Prefeitura Municipal com o Banco do Estado no valor de C$ 500.000,00. 1 extracted
norma 157/1960 1960-07-25 Deliberação Altera a Tabela nº 17 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 158/1960 1960-07-25 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 159/1960 1960-07-25 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00. 1 extracted
materia 21/1960 1960-07-22 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 210.000,00. 0 no document
materia 20/1960 1960-07-21 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.371.000,00. 0 no document
norma 155/1960 1960-07-18 Deliberação Referenda o Decreto nº 50 de 19 de maio de 1960. 1 extracted
materia 19/1960 1960-07-16 Projeto de Deliberação Autoriza a doação de Sepultura Perpétua. 0 no document
materia 17/1960 1960-07-04 Projeto de Resolução Autoriza a locação do Prédio onde funciona a Câmara Municipal. 0 no document
materia 14/1960 1960-06-22 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00. 0 no document
materia 11/1960 1960-06-15 Projeto de Deliberação Referenda o Decreto nº 50 de 19 de maio de 1960. 0 no document
materia 12/1960 1960-06-15 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00. 0 no document
materia 13/1960 1960-06-15 Projeto de Deliberação Autoriza pagamento de Abono Provisório para Funcionário Municipal. 0 no document
norma 20/1960 1960-03-31 Resolução Aprova as contas e o balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1959. 1 extracted
norma 21/1960 1960-03-31 Resolução Altera horário de funcionamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 150/1960 1960-03-31 Deliberação Cria Feriados Municipais. 1 extracted
norma 151/1960 1960-03-31 Deliberação Denomina Rua Adélia Dias. 1 extracted
norma 152/1960 1960-03-31 Deliberação Autoriza Convênio com o Governo do Estado. 1 extracted
norma 153/1960 1960-03-31 Deliberação Altera a Deliberação nº 24 de 21 de dezembro de 1956. Transfere a Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 10/1960 1960-03-27 Projeto de Resolução Aprova as contas e o balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1959. 0 no document
materia 9/1960 1960-03-23 Projeto de Resolução Cria o cargo de "Office-Boy". 0 no document
norma 19/1960 1960-03-23 Resolução Cria o cargo de "Office-Boy". 1 extracted
materia 2/1960 1960-03-16 Projeto de Deliberação Cria Feriados Municipais. 0 no document
materia 3/1960 1960-03-16 Projeto de Deliberação Denomina Rua Adélia Dias. 0 no document
materia 4/1960 1960-03-16 Projeto de Resolução Altera horário de funcionamento da Câmara Municipal. 0 no document
materia 5/1960 1960-03-16 Projeto de Deliberação Autoriza Convênio com o Governo do Estado. 0 no document
norma 18/1960 1960-03-16 Resolução Autoriza a locação do Prédio onde funciona a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 8/1960 1960-03-15 Projeto de Deliberação Autoriza empréstimo da Prefeitura Municipal com o Banco do Estado no valor de C$ 500.000,00. 0 no document