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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/1962 1962-03-30 Projeto de Resolução Denomina Praça Desportiva Joaquim Sobral. 0 no document
materia 7/1962 1962-03-30 Projeto de Deliberação Denomina Praça Prefeito José Antonio da Silva. 0 no document
materia 8/1962 1962-03-30 Projeto de Deliberação Considera de Utilidade Pública o Estrela Futebol Clube. 0 no document
materia 10/1962 1962-03-30 Projeto de Deliberação Denomina Rua Dr. José Rezende. 0 no document
norma 41/1962 1962-03-30 Resolução Aprova as contas e o balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1961. 1 extracted
norma 213/1962 1962-03-30 Deliberação Denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 214/1962 1962-03-30 Deliberação Doação de terras ao Estrela Futebol Clube. 1 extracted
norma 216/1962 1962-03-30 Deliberação Denomina Praça Prefeito José Antonio da Silva. 1 extracted
norma 217/1962 1962-03-30 Deliberação Considera de Utilidade Pública o Estrela Futebol Clube. 1 extracted
norma 218/1962 1962-03-30 Deliberação Acresce na Lei Orçamentária vigente a verba 0.20-1-2. 1 extracted
materia 11/1962 1962-03-29 Projeto de Deliberação Acresce na Lei Orçamentária vigente a verba 0.20-1-2. 0 no document
materia 4/1962 1962-03-26 Projeto de Resolução Aprova as contas e o balanço da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, referentes ao exercício de 1961. 0 no document
materia 5/1962 1962-03-26 Projeto de Deliberação Isenta de Impostos "Inter-vivos". 0 no document
materia 1/1962 1962-03-12 Projeto de Deliberação Denominação de logradouros públicos. 0 no document
materia 2/1962 1962-03-12 Projeto de Deliberação Doação de terras ao Estrela Futebol Clube. 0 no document
norma 39/1961 1961-12-15 Resolução Isenta de impostos e taxa o Asilo "Deus e Humanidade". 1 extracted
norma 211/1961 1961-12-15 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.085.000,00. 1 extracted
norma 212/1961 1961-12-15 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.373.000,00. 1 extracted
materia 39/1961 1961-12-09 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.373.000,00. 0 no document
norma 38/1961 1961-11-29 Resolução Altera vencimentos dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 209/1961 1961-11-29 Deliberação Altera vencimentos dos Servidores da Prefeitura. 1 extracted
materia 37/1961 1961-11-28 Projeto de Deliberação Cria o Imposto Territorial Urbano. 0 no document
materia 39/1961 1961-11-28 Projeto de Resolução Altera vencimentos dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal. 0 no document
norma 206/1961 1961-11-28 Deliberação Cria o Imposto de transmissão Inter-Vivos. 1 extracted
norma 207/1961 1961-11-28 Deliberação Cria o Imposto Territorial Urbano. 1 extracted
norma 208/1961 1961-11-28 Deliberação Autoriza doação de terreno. 1 extracted
materia 35/1961 1961-11-27 Projeto de Deliberação Altera vencimentos dos Servidores da Prefeitura. 0 no document
materia 36/1961 1961-11-27 Projeto de Deliberação Cria o Imposto de transmissão Inter-Vivos. 0 no document
materia 38/1961 1961-11-27 Projeto de Deliberação Autoriza doação de terreno. 0 no document
norma 37/1961 1961-11-24 Resolução Altera expediente municipal as segundas-feiras e sábados. 1 extracted
norma 36/1961 1961-11-06 Resolução Altera vencimentos dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 35/1961 1961-11-03 Resolução Cria Feriado Municipal em 13 de dezembro. 1 extracted
materia 33/1961 1961-10-27 Projeto de Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1962. 0 no document
norma 210/1961 1961-10-27 Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1962. 0 no document
norma 203/1961 1961-10-24 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.331.839,00. 1 extracted
materia 32/1961 1961-10-20 Projeto de Resolução Altera vencimentos dos servidores da Secretaria da Câmara Municipal. 0 no document
materia 28/1961 1961-09-21 Projeto de Resolução Isenta de impostos e taxa o Asilo "Deus e Humanidade". 0 no document
materia 31/1961 1961-09-20 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.085.000,00. 0 no document
materia 29/1961 1961-09-18 Projeto de Resolução Altera expediente municipal as segundas-feiras e sábados. 0 no document
norma 34/1961 1961-09-18 Resolução Isenta do Imposto Predial as novas construções do Município. 1 extracted
materia 30/1961 1961-09-15 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.331.839,00. 0 no document
materia 18/1961 1961-09-07 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 38.000,00. 0 no document
norma 202/1961 1961-09-04 Deliberação Denomina Rua Angelo Lagrotta. 1 extracted
norma 33/1961 1961-08-22 Resolução Suplementa e Anula verbas da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 199/1961 1961-08-22 Deliberação Altera a Deliberação nº 131, de 19 de agosto de 1959. 1 extracted
materia 27/1961 1961-08-19 Projeto de Deliberação Altera a Deliberação nº 131, de 19 de agosto de 1959. 0 no document
materia 25/1961 1961-07-28 Projeto de Resolução Altera horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal. 0 no document
norma 32/1961 1961-07-28 Resolução Altera horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 31/1961 1961-07-14 Resolução Fica considerado órgão oficial dos Poderes Públicos Municipais, o jornal "A Voz de Miguel Pereira". 1 extracted
materia 22/1961 1961-07-10 Projeto de Resolução Suplementa e Anula verbas da Câmara Municipal. 0 no document