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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 121/1959 1959-07-15 Deliberação Considera de utilidade pública o Centro Juvenil São Carlos. 1 extracted
norma 122/1959 1959-07-15 Deliberação Considera de utilidade pública a Sociedade Musical de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 181/1959 1959-07-14 Projeto de Deliberação Autoriza a doação a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Departamento de Assistência Econômica à Lavoura, um terreno na zona urbana de Miguel Pereira e pertencente a Municipalidade. 0 no document
materia 180/1959 1959-07-11 Projeto de Deliberação Denomina Rua Professor Torres Homem. 0 no document
materia 179/1959 1959-07-10 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 12.500,00. 0 no document
materia 178/1959 1959-07-07 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 18.000,00. 0 no document
materia 176/1959 1959-07-03 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública a Sociedade Musical de Miguel Pereira. 0 no document
materia 177/1959 1959-07-03 Projeto de Deliberação Isenta de impostos a viúvas de ex-prefeitos de Miguel Pereira. 0 no document
norma 12/1959 1959-07-03 Resolução Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1958. 1 extracted
norma 119/1959 1959-07-03 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 687.281,60. 1 extracted
norma 120/1959 1959-07-03 Deliberação Considera de utilidade pública, o "INTERNATO RAINHA DO MUNDO". 1 extracted
norma 118/1959 1959-06-19 Deliberação Autoriza ajuda de custas as professoras. 1 extracted
materia 174/1959 1959-04-20 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 687.281,60. 0 no document
materia 175/1959 1959-04-20 Projeto de Deliberação Autoriza crédito para pagamento ao Sr. João da Silveira Duarte. 0 no document
norma 109/1959 1959-04-10 Deliberação Aprova o Código de Obras Municipal. 1 extracted
norma 110/1959 1959-04-10 Deliberação Destina verba para a reconstrução de parte do muro do cemitério de Arcádia. 1 extracted
norma 111/1959 1959-04-10 Deliberação Destina verba para a reconstrução de parte do muro do cemitério de Governador Portela. 1 extracted
norma 112/1959 1959-04-10 Deliberação Destina verba para atender ao calçamento da rua Dr. Ozório de Almeida, em Governador Portela. 1 extracted
norma 113/1959 1959-04-10 Deliberação Destina verba para efetuar o calçamento da Rua Luiz Pamplona. 1 extracted
norma 115/1959 1959-04-10 Deliberação Autoriza a liberação da promoção, pelo Executivo, da organização e estabelecimento de feiras-livres, nas sedes dos 1º e 2º Distritos deste Município. 1 extracted
materia 170/1959 1959-03-25 Projeto de Deliberação Autoriza ajuda de custas as professoras. 0 no document
materia 164/1959 1959-03-18 Projeto de Deliberação Institui a data de 2 de julho ao invés da de 23 de dezembro, considerada por Lei ponto facultativo. 0 no document
materia 168/1959 1959-03-18 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública o Centro Juvenil São Carlos. 0 no document
norma 104/1959 1959-03-18 Deliberação Autoriza permuta de terras. 1 extracted
norma 105/1959 1959-03-18 Deliberação Autoriza isenção de taxas para a Sociedade de Difusão Cultural Trindade. 1 extracted
norma 106/1959 1959-03-18 Deliberação Isenta do pagamento dos impostos de Licença e Indústrias e Profissões, relativos ao exercício de 1959, o Serviço de Alto-falantes do Grêmio "Machado Filho", sediado em Governador Portela, neste Município. 1 extracted
norma 107/1959 1959-03-18 Deliberação Institui a data de 2 de julho ao invés da de 23 de dezembro, considerada por Lei ponto facultativo. 1 extracted
norma 108/1959 1959-03-18 Deliberação Cria o Adicional Hospitalar. 1 extracted
materia 166/1959 1959-03-16 Projeto de Deliberação Cria o Adicional Hospitalar. 0 no document
materia 172/1959 1959-03-15 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública, o "INTERNATO RAINHA DO MUNDO". 0 no document
materia 161/1959 1959-03-03 Projeto de Deliberação Autoriza a liberação da promoção, pelo Executivo, da organização e estabelecimento de feiras-livres, nas sedes dos 1º e 2º Distritos deste Município. 0 no document
materia 162/1959 1959-03-03 Projeto de Deliberação Isenta do pagamento dos impostos de Licença e Indústrias e Profissões, relativos ao exercício de 1959, o Serviço de Alto-falantes do Grêmio "Machado Filho", sediado em Governador Portela, neste Município. 0 no document
materia 155/1959 1959-02-28 Projeto de Deliberação Destina verba para a reconstrução de parte do muro do cemitério de Arcádia. 0 no document
materia 156/1959 1959-02-28 Projeto de Deliberação Destina verba para a reconstrução de parte do muro do cemitério de Governador Portela. 0 no document
materia 157/1959 1959-02-28 Projeto de Deliberação Destina verba para atender ao calçamento da rua Dr. Ozório de Almeida, em Governador Portela. 0 no document
materia 160/1959 1959-02-27 Projeto de Deliberação Destina verba para efetuar o calçamento da Rua Luiz Pamplona. 0 no document
norma 103/1959 1959-02-13 Deliberação Cria o cargo de Diretor de Turismo, Agricultura e Saúde. 1 extracted
norma 101/1959 1959-02-03 Deliberação Isenta de multas do Imposto de Industrias e Profissões por 30 dias. 1 extracted
norma 102/1959 1959-02-03 Deliberação Isenta de multas do Imposto de Industrias e Profissões por 30 dias. 1 extracted
materia 153/1959 1959-02-02 Projeto de Deliberação Isenta de multas do Imposto de Industrias e Profissões por 30 dias. 0 no document
materia 154/1959 1959-02-02 Projeto de Deliberação Cria o cargo de Diretor de Turismo, Agricultura e Saúde. 0 no document
materia 12/1959 1959-01-31 Projeto de Resolução Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1958. 0 no document
norma 98/1958 1958-11-28 Deliberação Autoriza isenção de multas. 1 extracted
norma 99/1958 1958-11-28 Deliberação Referenda o Decreto nº 28 de 01/11/58. 1 extracted
materia 145/1958 1958-11-27 Projeto de Deliberação Autoriza isenção de multas. 0 no document
materia 146/1958 1958-11-26 Projeto de Deliberação Autoriza isenção de taxas para a Sociedade de Difusão Cultural Trindade. 0 no document
materia 144/1958 1958-11-18 Projeto de Deliberação Referenda o Decreto nº 28 de 01/11/58. 0 no document
materia 143/1958 1958-11-11 Projeto de Deliberação Autoriza permuta de terras. 0 no document
norma 96/1958 1958-11-07 Deliberação Autoriza a criação da Tabela Numérica do Posto de Puericultura. 1 extracted
norma 94/1958 1958-11-03 Deliberação Cancela Dívida Ativa. 1 extracted