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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/1958 1958-01-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre reclassificação do Oficial Legislativo. 0 no document
materia 107/1957 1957-12-10 Projeto de Deliberação Autoriza subvenção de Cr$ 72.000,00 ao Ginásio Gratuito de Governador Portela. 0 no document
materia 101/1957 1957-11-22 Projeto de Deliberação Concede auxílio ao Ginásio Governador Portela. 0 no document
norma 61/1957 1957-11-22 Deliberação Concede subvenção mensal de Cr$ 1.000,00 ao Miguel Pereira Atlético Clube. 1 extracted
norma 63/1957 1957-11-22 Deliberação Autoriza a criação da Diretoria de Saúde Pública Municipal. 1 extracted
norma 56/1957 1957-11-14 Deliberação Concede abatimento de 50% na Dívida Ativa. 1 extracted
norma 58/1957 1957-11-14 Deliberação Autoriza assinatura de Convênio com o IBGE. 1 extracted
norma 59/1957 1957-11-14 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
materia 105/1957 1957-11-08 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública a "Associação Beneficente Miguel Pereira". 0 no document
norma 55/1957 1957-11-08 Deliberação Considera de Utilidade Pública a Fundação "Miguel Pereira". 1 extracted
materia 91/1957 1957-11-05 Projeto de Deliberação Autoriza a criação da Diretoria de Saúde Pública Municipal. 0 no document
materia 93/1957 1957-11-05 Projeto de Deliberação Concede subvenção mensal de Cr$ 1.000,00 ao Miguel Pereira Atlético Clube. 0 no document
materia 95/1957 1957-11-05 Projeto de Deliberação Altera o artigo 1º da Deliberação nº 27. 0 no document
materia 78/1957 1957-11-03 Projeto de Deliberação Considera de Utilidade Pública a Fundação "Miguel Pereira". 0 no document
materia 88/1957 1957-10-25 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 10.000,00. 0 no document
norma 52/1957 1957-10-25 Deliberação Autoriza alteração da Tabela 18 do Código Tributário. 1 extracted
norma 53/1957 1957-10-25 Deliberação Autoriza a criação de Cargo de Motorista da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 54/1957 1957-10-25 Deliberação Concede ajuda de custas as professoras que lecionam em escolas fora da sede dos distritos. 1 extracted
materia 85/1957 1957-10-24 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 650.000,00. 0 no document
norma 57/1957 1957-10-24 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 650.000,00. 1 extracted
norma 49/1957 1957-10-18 Deliberação Autoriza aquisição de máquinas rodoviárias. 1 extracted
norma 51/1957 1957-10-18 Deliberação Autoriza doação de terra ao Governo do Estado. 1 extracted
materia 84/1957 1957-10-11 Projeto de Deliberação Concede abatimento de 50% na Dívida Ativa. 0 no document
materia 82/1957 1957-10-08 Projeto de Deliberação Autoriza assinatura de Convênio com o IBGE. 0 no document
materia 83/1957 1957-10-08 Projeto de Deliberação Autoriza doação de terra ao Governo do Estado. 0 no document
materia 80/1957 1957-09-25 Projeto de Deliberação Autoriza a criação de Cargo de Motorista da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 81/1957 1957-09-25 Projeto de Deliberação Concede ajuda de custas as professoras que lecionam em escolas fora da sede dos distritos. 0 no document
norma 48/1957 1957-09-18 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 438.000,00. 1 extracted
norma 44/1957 1957-09-13 Deliberação Autoriza a criação do cargo de Bibliotecário Padrão "J". 1 extracted
norma 45/1957 1957-09-13 Deliberação Autoriza a prorrogação de 60 dias para o pagamento sem multa do Imposto Territorial Urbano. 1 extracted
norma 46/1957 1957-09-13 Deliberação Autoriza a criação de 12 cargos de Professor Padrão "A". 1 extracted
norma 47/1957 1957-09-13 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00. 1 extracted
materia 73/1957 1957-09-10 Projeto de Deliberação Autoriza alteração da Tabela 18 do Código Tributário. 0 no document
materia 72/1957 1957-09-05 Projeto de Deliberação Autoriza aquisição de máquinas rodoviárias. 0 no document
materia 68/1957 1957-08-08 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 100.000,00. 0 no document
materia 69/1957 1957-08-08 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 438.000,00. 0 no document
materia 65/1957 1957-08-06 Projeto de Deliberação Autoriza a criação do cargo de Bibliotecário Padrão "J". 0 no document
materia 66/1957 1957-08-06 Projeto de Deliberação Autoriza a prorrogação de 60 dias para o pagamento sem multa do Imposto Territorial Urbano. 0 no document
materia 67/1957 1957-08-06 Projeto de Deliberação Autoriza a criação de 12 cargos de Professor Padrão "A". 0 no document
materia 5/1957 1957-07-31 Projeto de Resolução Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1956. 0 no document
norma 5/1957 1957-07-31 Resolução Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1956. 1 extracted
norma 43/1957 1957-07-29 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 107.874,20. 1 extracted
materia 64/1957 1957-07-23 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 107.874,20. 0 no document
materia 70/1957 1957-07-12 Projeto de Deliberação Autoriza assinatura de Convênio com o Instituto Nacional do Livro. 0 no document
norma 40/1957 1957-06-21 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00. 1 extracted
norma 41/1957 1957-06-21 Deliberação Autoriza a assinatura de Termo de Acordo com o S.V.O.P. 1 extracted
norma 60/1957 1957-06-21 Deliberação Altera o artigo 1º da Deliberação nº 27. 1 extracted
materia 60/1957 1957-06-05 Projeto de Deliberação Considera de utilidade pública o Clube dos Cem. 0 no document
materia 62/1957 1957-06-05 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00. 0 no document
materia 63/1957 1957-06-05 Projeto de Deliberação Autoriza a assinatura de Termo de Acordo com o S.V.O.P. 0 no document