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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1958 1958-11-03 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 363.500,00. 1 extracted
norma 9/1958 1958-09-05 Resolução Dispõe sobre reclassificação do Oficial Legislativo. 1 extracted
norma 10/1958 1958-09-05 Resolução Fixa subsídios de Prefeito e Vereadores para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 93/1958 1958-09-05 Deliberação Denomina Rua Antonio Roque de Carvalho. 1 extracted
materia 140/1958 1958-09-03 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 363.500,00. 0 no document
materia 9/1958 1958-08-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre reclassificação do Oficial Legislativo. 0 no document
materia 10/1958 1958-08-22 Projeto de Resolução Fixa subsídios de Prefeito e Vereadores para a próxima legislatura. 0 no document
materia 138/1958 1958-08-22 Projeto de Deliberação Cancela Dívida Ativa. 0 no document
materia 137/1958 1958-08-20 Projeto de Deliberação Autoriza a criação da Tabela Numérica do Posto de Puericultura. 0 no document
materia 8/1958 1958-07-31 Projeto de Resolução Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1957. 0 no document
materia 139/1958 1958-07-31 Projeto de Deliberação Denomina Rua Antonio Roque de Carvalho. 0 no document
norma 8/1958 1958-07-31 Resolução Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1957. 1 extracted
norma 90/1958 1958-07-25 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 517.500,00. 1 extracted
norma 91/1958 1958-07-25 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 339.435,90. 1 extracted
materia 136/1958 1958-07-24 Projeto de Deliberação Aprova o Código de Obras Municipal. 0 no document
norma 86/1958 1958-07-19 Deliberação Autoriza doação ao Governo do Estado de uma área de terras. 1 extracted
norma 87/1958 1958-07-18 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 16.624,70. 1 extracted
norma 89/1958 1958-07-18 Deliberação Referenda o Decreto nº 22 de 02/05/58. 1 extracted
materia 133/1958 1958-07-09 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 339.435,90. 0 no document
norma 84/1958 1958-05-16 Deliberação Autoriza a criação do Cargo de Motorista Padrão "J". 1 extracted
norma 85/1958 1958-05-16 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
materia 130/1958 1958-05-09 Projeto de Deliberação Referenda o Decreto nº 22 de 02/05/58. 0 no document
materia 128/1958 1958-04-28 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 517.500,00. 0 no document
materia 125/1958 1958-04-09 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 16.624,70. 0 no document
materia 122/1958 1958-04-07 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 150.000,00. 0 no document
norma 83/1958 1958-03-28 Deliberação Autoriza concessão de impostos aos Hoteleiros. 1 extracted
norma 80/1958 1958-03-21 Deliberação Referenda o Decreto nº 11 de 01/02/58. 1 extracted
norma 82/1958 1958-03-21 Deliberação Obriga os proprietários no perímetro urbano do município a construírem calçadas, muros ou muretas completas na frente dos terrenos baldios e casas residenciais de suas propriedades. 1 extracted
norma 81/1958 1958-03-14 Deliberação Referenda o Decreto nº 12 de 06/02/58. 1 extracted
materia 123/1958 1958-02-25 Projeto de Deliberação Referenda o Decreto nº 12 de 06/02/58. 0 no document
materia 121/1958 1958-02-20 Projeto de Deliberação Autoriza a criação do Cargo de Motorista Padrão "J". 0 no document
materia 120/1958 1958-02-07 Projeto de Deliberação Autoriza concessão de impostos aos hoteleiros. 0 no document
norma 6/1958 1958-02-07 Resolução Dispõe sobre reclassificação do Oficial Legislativo. 1 extracted
norma 73/1958 1958-02-07 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 122.400,00. 1 extracted
norma 74/1958 1958-02-07 Deliberação Concede Subvenção ao Ginásio Gratuito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 75/1958 1958-02-07 Deliberação Concede Subvenção ao Ginásio Gratuito Miguel Couto Filho. 1 extracted
norma 76/1958 1958-02-07 Deliberação Autoriza a criação do Adicional do Abate de Gado. 1 extracted
norma 77/1958 1958-02-07 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 54.730,80. 1 extracted
norma 78/1958 1958-02-07 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 800.000,00. 1 extracted
norma 79/1958 1958-02-07 Deliberação Autoriza a permuta de terras. 1 extracted
materia 117/1958 1958-02-04 Projeto de Deliberação Referenda o Decreto nº 11 de 01/02/58. 0 no document
materia 118/1958 1958-02-04 Projeto de Deliberação Obriga os proprietários no perímetro urbano do município a construírem calçadas, muros ou muretas completas na frente dos terrenos baldios e casas residenciais de suas propriedades. 0 no document
materia 119/1958 1958-02-04 Projeto de Deliberação Autoriza doação ao Governo do Estado de uma área de terras. 0 no document
materia 113/1958 1958-01-23 Projeto de Deliberação Autoriza a criação do Adicional do Abate de Gado. 0 no document
materia 114/1958 1958-01-23 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 54.730,80. 0 no document
materia 115/1958 1958-01-23 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 800.000,00. 0 no document
materia 110/1958 1958-01-22 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 122.400,00. 0 no document
materia 111/1958 1958-01-22 Projeto de Deliberação Concede Subvenção ao Ginásio Gratuito de Miguel Pereira. 0 no document
materia 112/1958 1958-01-22 Projeto de Deliberação Concede Subvenção ao Ginásio Gratuito Miguel Couto Filho. 0 no document
materia 116/1958 1958-01-17 Projeto de Deliberação Autoriza a permuta de terras. 0 no document