| materia |
529/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DOS DIVERSOS IMÓVEIS ABANDONADOS PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À RIGOROSA LIMPEZA NESSES IMÓVEIS. |
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| materia |
530/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, OS QUE ESTÃO EM FALTA E A LOCALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
531/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA INTERNA DOS BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA RODOVIÁRIA DE ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.
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| materia |
532/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NA RUA ROBERTO SILVEIRA, QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| materia |
533/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA, COLOCAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO E BRINQUEDOS NA PRAÇA DA RUA 1, EM FRENTE A IGREJA CONGRESSIONAL NO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
690/2017 |
2017-10-02 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°690/2017 |
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| sessao |
17 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
673/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°673/2017 |
1 |
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| materia |
678/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°678/2017 |
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| materia |
679/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°679/2017 |
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| materia |
680/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°680/2017 |
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| materia |
681/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°681/2017 |
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| materia |
682/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°682/2017 |
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| materia |
683/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°683/2017 |
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| materia |
684/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°684/2017 |
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| materia |
685/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°685/2017 |
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| materia |
687/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°687/2017 |
1 |
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| materia |
688/2017 |
2017-09-28 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°688/2017 |
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| materia |
124/2017 |
2017-09-27 |
Oficio - Secretaria de Governo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°124/2017 |
1 |
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| materia |
125/2017 |
2017-09-27 |
Oficio - Secretaria de Governo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°125/2017 |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ IRINEU, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SR. MURILO MIRON DE SOUZA OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
166/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DE TODOS OS RECURSOS REPASSADOS AO HOSPITAL NOS ANOS 2015, 2016 E 2017;
- CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAGOS COM O REFERIDO RECURSO NOS ANOS 2015,2016 E 2017;
- RELATÓRIO CONTENDO RELAÇÃO DE PAGAMENTO DO CREDOR “HOSPITAL FLÁVIO LEAL” DOS ANOS 2015,2016 E 2017;
- RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS ( CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES) DOS ANOS 2015,2016 E 2017;
- QUE SEJA INFORMADO À EXISTÊNCIA OU NÃO, DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL;
- CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL DOS ANOS 2015, 2016 E 2017;
- CÓPIA DO ESTATUTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL.
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| materia |
167/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL QUANTO À DIFERENÇA SALARIAL DOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS DO MENCIONADO HOSPITAL, TENDO EM VISTA, QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO (LEI 7530/2017- SALÁRIO R$ 1.529,26), BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ (R$ 1.217,27) RECEBEM VENCIMENTOS/SALÁRIOS ACIMA DOS MENCIONADOS TÉCNICOS, QUAL SEJA R$940,00( NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) |
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| materia |
520/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ESTENDA A ÁREA DE COBERTURA DO SINAL DO PROGRAMA PIRAÍ DIGITAL NA RUA BARÃO DO RIO BONITO E RUA FONSECA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
521/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
522/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTENOR DOS SANTOS, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
523/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DO Nº 114 ATÉ O Nº 220, NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
524/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA PONTE DA MATA DO AMADOR, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
525/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO PARA A PONTE DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CAIEIRA, EM CACARIA. |
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| materia |
526/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE IMPLANTAR PROJETOS PARA A 3ª IDADE, NOS MOLDES DOS JÁ EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA AS LOCALIDADES DE CAIÇARA, SERRA DO MATOSO E CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
527/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CRIAR PROJETO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO, CERCA DE PROTEÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PLACA COM ESCRITAS ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, NO MONUMENTO MEMORIAL DA BÍBLIA, JÁ EXISTENTE, SITUADO A PRAÇA DA PREGUIÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
528/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA DOADA UMA ÁREA PRÓXIMA AO CENTRO DE EVENTOS “TUTUCÃO”, PARA O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS – RJ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1288/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, dando inclusive, outras providências. |
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| sessao |
16 |
2017-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
113/2017 |
2017-09-25 |
Oficio - Secretaria de Governo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°113/2017 |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-09-25 |
Oficio - Secretaria de Governo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°122/2017 |
1 |
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|
| materia |
637/2017 |
2017-09-25 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°637/2017 |
1 |
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| materia |
660/2017 |
2017-09-25 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°161 E 162/2017 |
1 |
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|
| materia |
669/2017 |
2017-09-25 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°669/2017 |
1 |
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|
| materia |
671/2017 |
2017-09-25 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°671/2017 |
1 |
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|
| materia |
672/2017 |
2017-09-25 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°672/2017 |
1 |
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|
| materia |
686/2017 |
2017-09-25 |
Oficio Executivo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°686/2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-09-25 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
123/2017 |
2017-09-22 |
Oficio - Secretaria de Governo |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°123/2017 |
1 |
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|
| materia |
655/2017 |
2017-09-20 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO N°153,154,156,E 157 |
1 |
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| materia |
165/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE (PAINEIRA) QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT (RJ- 145), PRÓXIMO AO Nº 330 EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO |
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|
| materia |
511/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, BEM COMO DOS BANCOS E MESAS, QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
512/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA E CORRIMÃO DA ESCADA LOCALIZADA NA LADEIRA DO GALDINO, NA ALTURA DO ACESSO AS CASAS 51 E 52 E CASAS 1,2 E 3, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
513/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOSIÇÃO DE EQUIPE FIXA DE LIMPEZA NOS BAIRROS CAIÇARA, PONTE DAS LARANJEIRAS, ROSA MACHADO E RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE MUNICÍPIO. |
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