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Piraí (RJ)

IBGE code	3304003
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pirai.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	19295 / 2484 / 501
Documents (with text)	20950 (16218)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22280)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	374/1994	1994-02-17	Lei Ordinária	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	370/1994	1994-01-18	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.	no document
norma	371/1994	1994-01-18	Lei Ordinária	REGULA A CONCESSÃO DE “VALE TRANSPORTE” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.	no document
norma	373/1994	1994-01-18	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 223, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	no document
norma	369/1993	1993-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	366/1993	1993-11-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	367/1993	1993-11-25	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ.	no document
norma	365/1993	1993-11-23	Lei Ordinária	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	368/1993	1993-11-11	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.	no document
norma	364/1993	1993-10-26	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	363/1993	1993-09-21	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.	no document
norma	359/1993	1993-09-16	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.	no document
norma	360/1993	1993-09-09	Lei Ordinária	ALTERA PARA “VITORINO TAVARES”, A DENOMINAÇÃO DA RUA “B”, SITUADA EM VILA MONUMENTO, 2º DISTRITO DE PIRAÍ.	no document
norma	361/1993	1993-09-09	Lei Ordinária	ALTERA PARA “CHRISTOVÃO ESMERALDO”, A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, SITUADA EM VILA MONUMENTO, 2º DISTRITO DE PIRAÍ.	no document
norma	362/1993	1993-09-09	Lei Ordinária	ALTERA PARA “CÂNDIDO ESPINHEIRA DA COSTA” A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “CLUBE DOS 13”, EM SANTANÉSIA – 5º DISTRITO.	no document
norma	357/1993	1993-07-09	Lei Ordinária	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	358/1993	1993-06-29	Lei Ordinária	ALTERA PARA “CÉLIA DE OLIVEIRA CARRARO” A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “2 DE NOVEMBRO”, NO BAIRRO COLINA, EM PINHEIRAL 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	no document
norma	356/1993	1993-06-17	Lei Ordinária	ALTERA PARA “MANOEL BORGES DE OLIVEIRA” A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA DA LIBERDADE NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.	no document
norma	355/1993	1993-06-08	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 1992.	no document
norma	353/1993	1993-05-20	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , INSTITUINDO NOVAS TABELAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	352/1993	1993-05-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	354/1993	1993-04-29	Lei Ordinária	ALTERA PARA “ADELINO DIAS PASSOS”, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “PRAÇA DA BANDEIRA”, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.	no document
norma	347/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	HOMOLOGA TERMOS DO CONVÊNIO, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E O “RECANTO DOS VELHINHOS FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA”.	no document
norma	348/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
norma	349/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO EM PINHEIRAL – 4º DISTRITO.	no document
norma	350/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	ALTERA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO EM PINHEIRAL – 4º DISTRITO.	no document
norma	351/1993	1993-03-23	Lei Ordinária	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO EM PINHEIRAL, 4º DISTRITO.	no document
norma	346/1993	1993-03-16	Lei Ordinária	CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	343/1993	1993-01-15	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO NOVAS TABELAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
norma	344/1993	1993-01-15	Lei Ordinária	EXCLUI SERVIDORES DA OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECE LIMITE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
norma	345/1993	1993-01-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	339/1992	1992-12-10	Lei Ordinária	ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.	no document
norma	340/1992	1992-12-10	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 264, DE 27/09/1989.	no document
norma	341/1992	1992-12-10	Lei Ordinária	TRANSFORMA A CONSULTORIA PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS,INSTITUÍDA PELA LEI Nº 319, DE 28/04/1992.	no document
norma	342/1992	1992-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO MESMO NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	336/1992	1992-12-08	Lei Ordinária	DEFINE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.	no document
norma	337/1992	1992-12-08	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ANEXO II, DA LEI Nº 315, DE 17/12/91.	no document
norma	338/1992	1992-12-08	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	335/1992	1992-11-25	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	333/1992	1992-11-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
norma	334/1992	1992-11-12	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	332/1992	1992-11-03	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.	no document
norma	331/1992	1992-10-27	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	330/1992	1992-09-24	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	328/1992	1992-09-17	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO SALARIAL.	no document
norma	329/1992	1992-09-17	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	327/1992	1992-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	326/1992	1992-08-20	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	325/1992	1992-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	322/1992	1992-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document