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Piraí (RJ)

IBGE code	3304003
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pirai.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	19295 / 2484 / 501
Documents (with text)	20950 (16218)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (22280)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	182/1987	1987-12-17	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	178/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	DENOMINA “PRAÇA MILTON TEIXEIRA”, A ATUAL RUA JOSÉ CAETANO FARIA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.	no document
norma	197/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	DENOMINA NELSON RODRIGUES DA CUNHA, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL ÀS RUAS THEODORA BARBOSA RIBEIRO E CORONEL JOAQUIM RIBEIRO SOBRINHO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.	no document
norma	177/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PIRAÍ.	no document
norma	174/1987	1987-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	175/1987	1987-11-19	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	176/1987	1987-11-17	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988	no document
norma	173/1987	1987-11-03	Lei Ordinária	DENOMINA RUA OSMAR TEIXEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO, CUJA DENOMINAÇÃO ATUAL É “BECO MUNICIPAL”, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.	no document
norma	170/1987	1987-10-29	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	171/1987	1987-10-29	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	172/1987	1987-10-29	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, EM PINHEIRAL, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO.	no document
norma	169/1987	1987-10-13	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.	no document
norma	168/1987	1987-09-24	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	167/1987	1987-09-17	Lei Ordinária	CRIA DUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.	no document
norma	166/1987	1987-08-13	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	163/1987	1987-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
norma	164/1987	1987-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	162/1987	1987-06-23	Lei Ordinária	PASSA A DENOMINAR-SE “TRAVESSA DOMINGOS IZEQUIEL”, O ATUAL BECO MUNICIPAL, SITUADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	no document
norma	165/1987	1987-05-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO, DE URGÊNCIA E OUTRAS.	no document
norma	158/1987	1987-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	159/1987	1987-04-30	Lei Ordinária	PASSA A DENOMINAR-SE “RUA PROFESSORA ZAIRA DE AMORIM VALIM”, A ATUAL RUA DA HARMONIA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.	no document
norma	160/1987	1987-04-30	Lei Ordinária	DENOMINA BECO JOSÉ ROMERO CORRÊA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BECO TREZE DE MAIO, INICIANDO EM FRENTE AO Nº 160, ATÉ ÀS 03 RESIDÊNCIAS EXISTENTES NO FINAL DESTE NOVO LOGRADOURO, EM PINHEIRAL, 4º DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.	no document
norma	157/1986	1986-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	155/1986	1986-11-25	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.	no document
norma	156/1986	1986-11-25	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	154/1986	1986-11-13	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.	no document
norma	153/1986	1986-09-11	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS	no document
norma	149/1986	1986-06-26	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	150/1986	1986-06-26	Lei Ordinária	AJUSTA E CORRIGE DISTORÇÕES NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS E OS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.	no document
norma	151/1986	1986-06-26	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
norma	152/1986	1986-06-26	Lei Ordinária	EQUIPARA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.	no document
norma	148/1986	1986-06-17	Lei Ordinária	FAZ CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO, POR DEZ ANOS, A SOCIEDADE “PREGADORES DA VERDADE DIVINA”.	no document
norma	146/1986	1986-06-10	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	147/1986	1986-06-10	Lei Ordinária	AJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	no document
norma	145/1986	1986-04-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	143/1985	1985-12-18	Lei Ordinária	INSTITUI O ADICIONAL DE VINTE E CINCO POR CENTO EM FAVOR DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS DO MUNICÍPIO NÃO PORTADORES DE DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS, INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E VINTE POR CENTO EM FAVOR DOS COVEIROS E GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	144/1985	1985-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE DOIS IMÓVEIS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOS MESMOS SEREM CONSTRUÍDOS CENTROS INTEGRADOS DE ENSINO PÚBLICO (CIEP’S);	no document
norma	142/1985	1985-12-05	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	141/1985	1985-11-29	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	140/1985	1985-11-28	Lei Ordinária	REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE A PARIDADE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS, COM OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	139/1985	1985-11-19	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.	no document
norma	138/1985	1985-11-07	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 126, DE 04/12/1984.	no document
norma	136/1985	1985-10-24	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.	no document
norma	137/1985	1985-10-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUJEITO AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO CORRELATA.	no document
norma	135/1985	1985-10-22	Lei Ordinária	DENOMINA, RUA CENTRAL, O TRECHO EXISTENTE NA ANTIGA ESTRADA PINHEIRAL- VOLTA REDONDA, COMPREENDIDO ENTRE A PISTA ASFÁUTICA DA ATUAL ESTRADA, ATÉ A PONTE VELHA, LOCALIZADA NAQUELA ANTIGA RODOVIA.	no document
norma	133/1985	1985-10-03	Lei Ordinária	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
norma	134/1985	1985-10-03	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO, EM PINHEIRAL, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO	no document
norma	132/1985	1985-09-29	Lei Ordinária	ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-1.500,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).	no document
norma	130/1985	1985-09-03	Lei Ordinária	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	no document
norma	131/1985	1985-09-03	Lei Ordinária	ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA–ISS CONCEDIDA À MICROEMPRESA.	no document