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Trajano de Moraes (RJ)

IBGE code3305901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trajanodemoraes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10 / 521 / 102
Documents (with text) 711 (705)

Records per year

0 25 50 75 100 1986 · Norma: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 29 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 8 2021 · Norma: 12 2022 · Norma: 7 2023 · Norma: 3 2023 · Sessão: 35 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 10 2025 · Sessão: 37 2026 · Sessão: 13 1986 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 297/2008 2008-05-06 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 298/2008 2008-05-06 Resolução FIXA CARGA HORÁRIA E ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 299/2008 2008-05-06 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 199/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 295/2008 2008-04-29 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N° 170/2005, PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2005 E APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 294/2008 2008-03-18 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 131/2004. 1 extracted
norma 293/2008 2008-03-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. PHILIPP WEGE. 1 extracted
norma 292/2007 2007-12-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. PAULO SÉRGIO NUNES DA SILVA . 1 extracted
norma 290/2007 2007-12-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO DR. JULIO LOPES QUEIROZ FILHO. 1 extracted
norma 291/2007 2007-12-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SR. MARCUS JARDIM GONÇALVES. 1 extracted
norma 287/2007 2007-10-30 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 288/2007 2007-10-30 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA AO ILMO. SENHOR ROBERTO WELEN ETZ. 1 extracted
norma 289/2007 2007-10-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A Sra. ANA LÚCIA DE MORAES BARCELOS. 1 extracted
norma 282/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. AMÉRICO ROMUALDO WENDEROSKY. 1 extracted
norma 283/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO FAGUNDES. 1 extracted
norma 284/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. DANIEL REZENDE FAGUNDES. 1 extracted
norma 285/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. JOÃO PAULINO. 1 extracted
norma 286/2007 2007-10-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. JÚLIO CESAR RODRIGUES FARIA (CAPITÃO PM FARIA). 1 extracted
norma 279/2007 2007-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. NOZOR SCHUINDT. 1 extracted
norma 280/2007 2007-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SRA. ARLETE SCHUINDT. 1 extracted
norma 281/2007 2007-09-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO DR. ÁLVARO LUIZ ALMEIDA BUENO. 1 extracted
norma 278/2007 2007-09-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. ALMIR CESAR FIRMINDO. 1 extracted
norma 277/2007 2007-08-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SR. FERNANDO PIGNONE. 1 extracted
norma 276/2007 2007-08-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SR. AMARO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 270/2007 2007-08-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. GILSON DA SILVA LOPES. 1 extracted
norma 271/2007 2007-08-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. CLÁUDIO MANOEL DOS SANTOS RAMOS. 1 extracted
norma 272/2007 2007-08-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. GUILHERME STÚSSI NEVES. 1 extracted
norma 273/2007 2007-08-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SRA. RITA FERREIRA SOARES. 1 extracted
norma 274/2007 2007-08-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SRA. MARIA APARECIDA DA BOTELHO. 1 extracted
norma 275/2007 2007-08-02 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL FILHO. 1 extracted
norma 269/2007 2007-07-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. PEDRO PAULO ROCHA. 1 extracted
norma 263/2007 2007-06-26 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 264/2007 2007-06-26 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 265/2007 2007-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. AROLDO JOSÉ FERREIRA. 1 extracted
norma 266/2007 2007-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. JUCELEN DOS SANTOS. 1 extracted
norma 267/2007 2007-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. JOMAR PEREIRA DIAS. 1 extracted
norma 268/2007 2007-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. JOSÉ OSMAR SOARES PEIXOTO. 1 extracted
norma 256/2007 2007-05-17 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 257/2007 2007-05-17 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 258/2007 2007-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR GILBERTO JULHO KOEHLER. 1 extracted
norma 259/2007 2007-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR GABRIEL BUENO BARBOSA. 1 extracted
norma 260/2007 2007-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO DR. GUILHERME DE SOUZA PECLY. 1 extracted
norma 261/2007 2007-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL OLNEY RIBEIRO BOTELHO. 1 extracted
norma 262/2007 2007-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO EXMO. SR. GERALDO PIETRANI. 1 extracted
norma 255/2007 2007-04-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO EXMO. SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES. 1 extracted
norma 252/2007 2007-03-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ CELESTINO (TONINHO). 1 extracted
norma 253/2007 2007-03-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR BENEDITO A. DOS SANTOS ROBADEY JÚNIOR 1 extracted
norma 254/2007 2007-03-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR FABRÍCIO BARROS PINTO. 1 extracted
norma 245/2006 2006-12-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SR ALCIR RAMÃO SILVA. 1 extracted
norma 246/2006 2006-12-19 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES A DR. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES. 1 extracted
norma 247/2006 2006-12-19 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO DR. FRANCESCO CONNTE. 1 extracted