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Trajano de Moraes (RJ)

IBGE code3305901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trajanodemoraes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10 / 521 / 102
Documents (with text) 711 (705)

Records per year

0 25 50 75 100 1986 · Norma: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 29 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 8 2021 · Norma: 12 2022 · Norma: 7 2023 · Norma: 3 2023 · Sessão: 35 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 10 2025 · Sessão: 37 2026 · Sessão: 13 1986 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 197/2005 2005-12-13 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 131/2004, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 1 extracted
norma 38/2005 2005-12-08 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 196/2005 2005-12-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. CÁSSIOCLY MARTINS BATISTAS. 1 extracted
norma 194/2005 2005-12-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A ILMA. SRª. MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA. 1 extracted
norma 195/2005 2005-12-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. MOISÉS BARCELLOS DE AGUIAR. 1 extracted
norma 191/2005 2005-11-22 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A ILMA. SRª. FLÁVIA LIMA LAGO. 1 extracted
norma 192/2005 2005-11-22 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A ILMA. SRª. HELENA DOS ANJOS SANTOS. 1 extracted
norma 193/2005 2005-11-22 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. MARCO ANTÔNIO CARDOSO. 1 extracted
norma 180/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO BISPO DOM. RAFAEL LLANO CIFUENTES. 1 extracted
norma 181/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO EXMO. SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR. 1 extracted
norma 182/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A EXMA. SRª. DR.ª MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES. 1 extracted
norma 183/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A ILMA. SRª. ROSANGELA D’AVILA SÁ DA COSTA SANTOS. 1 extracted
norma 184/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. DELCY MATOS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 185/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. LUIZ PAULO DA SILVA BIZZO. 1 extracted
norma 186/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. ÉZIO RIBEIRO DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 187/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. CÉLIO JOSÉ PINTO FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 188/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SRª. NEIVA MOURA DA COSTA CUNHA. 1 extracted
norma 189/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. ROBSON MARCOS VIANA DA ROCHA. 1 extracted
norma 190/2005 2005-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SRª. NICE FORTUNA GRION. 1 extracted
norma 179/2005 2005-10-06 Resolução RECRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 033/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 074/03, RESOLUÇÃO Nº 114/03 E RESOLUÇÃO 167/05. 1 extracted
norma 177/2005 2005-09-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR WELBY BASSANI DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 178/2005 2005-09-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SENHORA EDNEUMA ALMEIDA BASSANI. 1 extracted
norma 176/2005 2005-08-30 Resolução INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CANTORA CARMEN COSTA”. 1 extracted
norma 175/2005 2005-08-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. DJALMA DANTAS GONÇALVES. 1 extracted
norma 174/2005 2005-06-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. FERNANDO WILLIAN. 1 extracted
norma 173/2005 2005-05-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO EXMO. SR. DR. FRANCESCO CONTE. 1 extracted
norma 172/2005 2005-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Dr. FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER. 1 extracted
norma 170/2005 2005-05-12 Resolução DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 171/2005 2005-05-12 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 169/2005 2005-05-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO MAGNÍFICO REITOR DA UERJ DR. NIVAL NUNES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 167/2005 2005-03-31 Resolução EXTINGUE CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 033/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 074/03 E RESOLUÇÃO Nº 114/03. 1 extracted
norma 168/2005 2005-03-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. MANOEL SILVA. 1 extracted
norma 166/2005 2005-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 151/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. EBENEZER FRANSCISCO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 152/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Dr. LUIZ FUX. 1 extracted
norma 153/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SENHORA NEUZA DE ALMEIDA NEVES. 1 extracted
norma 154/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 155/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA AO SENHOR ALAIR NUNES DE SOUZA. 1 extracted
norma 156/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA AO ILMO. SENHOR JUAREZ SILVEIRA DIAS. 1 extracted
norma 157/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. ODIR SOARES DINIZ FILHO. 1 extracted
norma 158/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES A Drª. MARIA CLACIR SCHUMAN. 1 extracted
norma 159/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO Dr. GERALDO JOSÉ MACHADO. 1 extracted
norma 160/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO Dr. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 161/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO Dr. LUIZ FUX. 1 extracted
norma 162/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO Dr. MARCELO BITTENCOURT. 1 extracted
norma 163/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Dr. JAIME VIANA COBACHO. 1 extracted
norma 165/2004 2004-12-14 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO SENHOR CASSIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA. 1 extracted
norma 150/2004 2004-12-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 149/2004 2004-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. ALOYSIO CÉLIO ISIMBARDO PEIXOTO JR. 1 extracted
norma 145/2004 2004-09-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. ERIR RIBEIRO COSTA FILHO. 1 extracted