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Trajano de Moraes (RJ)

IBGE code3305901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trajanodemoraes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10 / 521 / 102
Documents (with text) 711 (705)

Records per year

0 25 50 75 100 1986 · Norma: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 29 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 8 2021 · Norma: 12 2022 · Norma: 7 2023 · Norma: 3 2023 · Sessão: 35 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 10 2025 · Sessão: 37 2026 · Sessão: 13 1986 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 351/2011 2011-12-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A SENHORA REJANE CARVALHO GOMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 352/2011 2011-12-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AOS SENHORES FURTUOSO DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO LOPES E JOÃO BATISTA ALVES DE MELO. 1 extracted
norma 350/2011 2011-11-24 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 348/2011 2011-02-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. Sr. EDILBERTO FURTADO DAMASCENO. 1 extracted
norma 349/2011 2011-02-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. Sr. PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA. 1 extracted
norma 346/2010 2010-12-30 Resolução DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DETRAJANO DE MORAES RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 339/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO EXMO. BISPO DOM EDNEY GOLVÊA MATTOSO. 1 extracted
norma 340/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE. 1 extracted
norma 341/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE. 1 extracted
norma 342/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA E PECUÁRIO. 1 extracted
norma 343/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL CANTORA CARMEM COSTA AO COMPOSITOR CARLOS DE CARVALHO COLLA. 1 extracted
norma 344/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO A REVISTA MOMENTO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 345/2010 2010-12-16 Resolução CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO TRAJANENSE. 1 extracted
norma 337/2010 2010-12-07 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 338/2010 2010-12-07 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO DE Nº. 287 DE 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 335/2010 2010-11-18 Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 325\86, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 pending_ocr
norma 336/2010 2010-11-16 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CEDER O USO DE VEÍCULO OFICIAL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, PELO PRAZO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 334/2010 2010-09-28 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. Sr. JOSÉ GALIL. 1 extracted
norma 331/2010 2010-07-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. Sr. CLAYTON DAUDT WALCHELU. 1 extracted
norma 330/2010 2010-04-06 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 071/2003, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2010 2010-02-18 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 200/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 325/2009 2009-12-22 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA E PECUÁRIO AO ILMO. SR. LUIZ TOMAZ. 1 extracted
norma 326/2009 2009-12-22 Resolução CONCEDE PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA TAVARES. 1 extracted
norma 327/2009 2009-12-22 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA E PECUÁRIO AO ILMO. SR. ROBERTO ETZ. 1 extracted
norma 328/2009 2009-12-22 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. JOÃO DE MORAES SOUZA. 1 extracted
norma 324/2009 2009-12-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. Sr. NESTOR LUIZ CARDOSO LOPES. 1 extracted
norma 322/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. RODOLFO TAVARES. 1 extracted
norma 323/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Exmo. Sr. CHRISTINO ÁUREO. 1 extracted
norma 320/2009 2009-09-08 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 199/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 321/2009 2009-09-08 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 199/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 319/2009 2009-08-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. JOSÉ FABIANO DOS SANTOS LODY. 1 extracted
norma 318/2009 2009-07-09 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TRAJANO DE MORAES AO EXMO. SR. SÉRGIO CABRAL FILHO. 1 extracted
norma 317/2009 2009-05-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. SR. DR. JULIO LOPES QUEIROZ FILHO. 1 extracted
norma 315/2009 2009-04-28 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 316/2009 2009-04-28 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 199/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 313/2009 2009-04-16 Resolução ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131/2004, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2009 2009-04-16 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CEDER O USO DE VEÍCULO OFICIAL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, PELO PRAZO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 311/2009 2009-03-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FARIA NARCÍSIO SOUZA. 1 extracted
norma 312/2009 2009-03-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. SR. SEBASTIÃO SILVEIRA. 1 extracted
norma 309/2009 2009-02-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE A Sra. ELIZABETH LINHARES. 1 extracted
norma 310/2009 2009-02-19 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CEDER O USO DE VEÍCULO OFICIAL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, PELO PRAZO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 308/2008 2008-12-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO Sr. PAULO CÉSAR PEREIRA DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 307/2008 2008-12-09 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇAO Nº 166/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 305/2008 2008-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. LUCIANO MORAES FERREIRA. 1 extracted
norma 301/2008 2008-07-15 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 199/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, EM SINTONIA COM A LEI MUNICIPAL N° 708/2008. 1 extracted
norma 302/2008 2008-07-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SR. HERALDO AMARAL CARDOSO . 1 extracted
norma 303/2008 2008-07-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. DR. JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES. 1 extracted
norma 304/2008 2008-07-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO ILMO. SR. DR. ANTERO PIRES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 300/2008 2008-06-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO PASTOR ELIAS GONÇALVES CAULDEIRA. 1 extracted
norma 296/2008 2008-05-06 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted