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Trajano de Moraes (RJ)

IBGE code3305901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trajanodemoraes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10 / 521 / 102
Documents (with text) 711 (705)

Records per year

0 25 50 75 100 1986 · Norma: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 29 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 8 2021 · Norma: 12 2022 · Norma: 7 2023 · Norma: 3 2023 · Sessão: 35 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 10 2025 · Sessão: 37 2026 · Sessão: 13 1986 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 403/2014 2014-12-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. MARCUS EUGÊNIO LENGRUBER PORTO. 1 extracted
norma 404/2014 2014-12-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. AROLDO JOSÉ FERREIRA. 1 extracted
norma 405/2014 2014-12-09 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA AO SENHOR ONIR SHUINDT. 1 extracted
norma 406/2014 2014-12-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. GILSON JULIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 401/2014 2014-11-18 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 398/2014 2014-09-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. RIVERTON MUSSI RAMOS. 1 extracted
norma 399/2014 2014-09-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. ADRIAN MUSSI RAMOS. 1 extracted
norma 400/2014 2014-09-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO. 1 extracted
norma 397/2014 2014-08-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA PEREIRA. 1 extracted
norma 396/2014 2014-07-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. 1 extracted
norma 395/2014 2014-07-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR ROBERTO LUIZ MARCIANO LAGE JUNIOR. 1 extracted
norma 394/2014 2014-06-26 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 364/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 393/2014 2014-05-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR LAÉCIO FRANÇA. 1 extracted
norma 392/2014 2014-04-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR JOSÉ CASTRO DE MACEDO. 1 extracted
norma 391/2014 2014-03-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA ANTUÉRPIA FERREIRA MACHADO. 1 extracted
norma 389/2013 2013-12-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE aos Exmos. Srs. E Srªs abaixo enumerados: - Ronaldo de Castro Gomes; - Heleno Pereira 1 extracted
norma 390/2013 2013-12-19 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA AO SENHOR LEONARDO GRATIVOL. 1 extracted
norma 387/2013 2013-12-12 Resolução CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO ILMO SR. CLAUDIO ROBERTO SILVA MORAES SOUZA. 1 extracted
norma 385/2013 2013-12-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A DRª DANIELLE CHISTINE BESSA NETO 1 extracted
norma 386/2013 2013-12-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE aos Exmos. Srs. E Srªs abaixo enumerados: - Carlos David Sartóri; - Francisco Damião Vascouto; - Giselly Bairral Morais; - Renata Fraga Heizer; - Rita de Almeida; e, - Marcos Eugênio Lengruber Porto. 1 extracted
norma 384/2013 2013-11-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO SR. MAYCON JANDRE. 1 extracted
norma 381/2013 2013-11-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR EDIVAR DIOGO DA SILVA TEIXEIRA 1 extracted
norma 382/2013 2013-11-19 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 383/2013 2013-11-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO LUCIANO. 1 extracted
norma 379/2013 2013-11-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA EUZELI DE SOUZA CAMPOS. 1 extracted
norma 380/2013 2013-11-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. CLÁUDIO ROBERTO SMANIOTO. 1 extracted
norma 374/2013 2013-10-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR ISAIAS ALVES NOGUEIRA 1 extracted
norma 375/2013 2013-10-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR RAFAEL FELIPE DA SILVA 1 extracted
norma 376/2013 2013-10-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A SENHORA LETÍCIA SGARIA MODENESI 1 extracted
norma 377/2013 2013-10-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR ALDAIR GERALDO LEANDRO 1 extracted
norma 373/2013 2013-09-12 Resolução AJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA A LEGISLATURA 2013-2016, NOS MOLDES DA RECOMENDAÇÃO EXARADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 372/2013 2013-09-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR LUCIO MAURO DA SILVA JUNGER. 1 extracted
norma 369/2013 2013-07-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR DR. JOSÉ JAZBIK SOBRINHO. 1 extracted
norma 370/2013 2013-07-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR DR. ANTÔNIO TADEU JAZBIK. 1 extracted
norma 388/2013 2013-07-11 Resolução “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM”. 1 extracted
norma 371/2013 2013-05-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 366/2013 2013-03-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A SENHORA MARIA LUIZA DE ÁVILA. 1 extracted
norma 367/2013 2013-03-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHORM OZEAS XAVIER DE SOUZA FILHO. 1 extracted
norma 368/2013 2013-03-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR PAULO P. DA SILVA. 1 extracted
norma 365/2012 2012-11-27 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 363/2012 2012-08-21 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES PARA A LEGISLATURA 2013 – 2016 1 extracted
norma 364/2012 2012-08-21 Resolução DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2012 2012-05-10 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131/2004, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2012 2012-04-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA WILMA SANTOS FORTUNA. 1 extracted
norma 360/2012 2012-03-01 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR EDIMAR MEIRELES GONÇALVES. 1 extracted
norma 356/2012 2012-02-14 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 200/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.. 1 extracted
norma 359/2012 2012-02-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 TRAJANENSE AO SENHOR ALBERTO MARTINS MAGALHÃES. 1 extracted
norma 353/2011 2011-12-20 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AOS SENHORES ANANIAS TOMAZ E EVANDRO CANDIMBO. 1 extracted
norma 354/2011 2011-12-20 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCELO GALIÊZ. 1 extracted
norma 355/2011 2011-12-20 Resolução CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA E PECUÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTINE. 1 extracted