br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Trajano de Moraes (RJ)

IBGE code3305901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.trajanodemoraes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10 / 521 / 102
Documents (with text) 711 (705)

Records per year

0 25 50 75 100 1986 · Norma: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 29 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 8 2021 · Norma: 12 2022 · Norma: 7 2023 · Norma: 3 2023 · Sessão: 35 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 10 2025 · Sessão: 37 2026 · Sessão: 13 1986 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 452/2016 2016-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO FARIA MACHADO. 1 extracted
norma 453/2016 2016-11-10 Resolução CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AGRÍCOLA AO SENHOR ROMUALDO JOSÉ WENDEROSCHY. 1 extracted
norma 454/2016 2016-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR HELTON PEREIRA CAMPANUCI. 1 extracted
norma 455/2016 2016-11-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR LIVANIO SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 450/2016 2016-11-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR VICTOR COUTO HUGUENIN 1 extracted
norma 449/2016 2016-10-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA DA SILVA. 1 extracted
norma 447/2016 2016-10-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR WALTEMIR ANDRÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 448/2016 2016-10-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA NORMA BARROS DA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 446/2016 2016-06-16 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES PARA A LEGISLATURA 2017 – 2020 1 extracted
norma 441/2016 2016-05-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA FERNANDA DA SILVA GRIPP. 1 extracted
norma 442/2016 2016-05-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA RAQUEL MATTOS STUMM. 1 extracted
norma 443/2016 2016-05-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA MELISIA CÂMARA DE AGUIAR. 1 extracted
norma 444/2016 2016-05-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA MARIA FERNANDA BENTES MONTEIRO CAL. 1 extracted
norma 445/2016 2016-05-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR MAURO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 436/2016 2016-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR FRANCISCO PIMENTEL NETO. 1 extracted
norma 437/2016 2016-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR CARLOS VINÍCIUS DO AMARAL EXCOBAR. 1 extracted
norma 438/2016 2016-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO SENHOR JORGE LUIZ SARDINHA JUNIOR. 1 extracted
norma 439/2016 2016-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR RONALDO GOMES DE CASTRO 1 extracted
norma 440/2016 2016-05-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR JORGE GOMES 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-29 Resolução CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 435/2016 2016-03-29 Resolução CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 434/2016 2016-03-17 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 433/2016 2016-03-08 Resolução CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 432/2016 2016-03-01 Resolução CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 431/2016 2016-02-11 Resolução CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 430/2016 2016-01-27 Resolução CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 426/2016 2016-01-11 Resolução CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA. 1 extracted
norma 423/2015 2015-12-22 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 364/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 424/2015 2015-12-22 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 200/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. 1 extracted
norma 425/2015 2015-12-22 Resolução CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, PARA REPOUSO ANUAL. 1 extracted
norma 427/2015 2015-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR GUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE. 1 extracted
norma 428/2015 2015-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR RODRIGO SOARES. 1 extracted
norma 429/2015 2015-12-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR TALLYS DE SOUZA OKI. 1 extracted
norma 419/2015 2015-12-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES. 1 extracted
norma 420/2015 2015-12-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR ANTÔNIO RAUL GOMES. 1 extracted
norma 421/2015 2015-12-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR ALESSANDRO PAULO DE SOUZA. 1 extracted
norma 422/2015 2015-12-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR DIOGO RODRIGUES LATINI. 1 extracted
norma 417/2015 2015-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA MARIA LYGIA OSORIO GOMES. 1 extracted
norma 418/2015 2015-11-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ PINTO CARVALHO. 1 extracted
norma 414/2015 2015-08-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A ILMA SRª JANAINA DE CARVALHO CUNHA GUZZO. 1 extracted
norma 415/2015 2015-08-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A ILMO SR ESSIOMAR GOMES, PRESIDENTE DO FIPERJ 1 extracted
norma 416/2015 2015-08-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE A ILMO SR AUGUSTO DA COSTA PEREIRA, DIRETOR DE PESQUISA E PRODUÇÃO DO FIPERJ 1 extracted
norma 409/2015 2015-05-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO DR. RODRIGO JOPPERT BRAZ. 1 extracted
norma 411/2015 2015-04-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO Dr. WILSON VIEITAS BRAGA. 1 extracted
norma 412/2015 2015-04-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO Dr. GILSON TOMAZ. 1 extracted
norma 413/2015 2015-04-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO Dr. PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAÚJO. 1 extracted
norma 410/2015 2015-04-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA JÚNIOR. 1 extracted
norma 407/2015 2015-02-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA MARCELLY VIDEIRA DE CARVALHO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 408/2015 2015-02-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TRAJANENSE A SENHORA MAYANA TAVARES FERREIRA. 1 extracted
norma 402/2014 2014-12-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAJANENSE AO ILMO. Sr. JORGE GOMES. 1 extracted