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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 764/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR.CHICLAIR SALIM JUNIOR 0 no document
materia 765/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal REOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.DECIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR 0 no document
norma 720/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. 1 extracted
norma 721/2006 2006-09-06 Resolução FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES. 1 extracted
norma 723/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI. 1 extracted
norma 724/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDO O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO MM. DR. AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO. 1 extracted
norma 725/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MICIAS BATISTA DE SOUZA 1 extracted
norma 726/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A PROFESSORA MARIA HELENA VILHENA CAMPINHO PEREIRA. 1 extracted
norma 727/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. WALDECYR AUGUSTO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 728/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA. 1 extracted
norma 729/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. DELCEIR GOULART LESSA. 1 extracted
norma 730/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI. 1 extracted
norma 731/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO VICE-PREFEITO JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES. 1 extracted
norma 732/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. RENATO ANTONIO IBRAHIM. 1 extracted
norma 733/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. PEDRO IVO DA COSTA. 1 extracted
norma 734/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS DE MEDEIROS SANTOS. 1 extracted
norma 735/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS ROBERTO GANHADEIRO. 1 extracted
norma 736/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 737/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. 1 extracted
norma 738/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LEONEL FERREIRA VASCONCELOS. 1 extracted
norma 739/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A DRA. THAIS MARIA DA ROCHA NIEMEYER. 1 extracted
norma 740/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DRA. MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA. 1 extracted
norma 741/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. ISMÁLIA EDNA ADVINCULA CIMINELLI. 1 extracted
norma 742/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. OSMARINA SEVERIANO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 743/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. MARIA APARECIDA SOUZA PINTO. 1 extracted
norma 744/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. ADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA. 1 extracted
norma 745/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. MARIA ESTEFÂNIA DE FREITAS LIMA. 1 extracted
norma 746/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI. 1 extracted
norma 747/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. 1 extracted
norma 748/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES. 1 extracted
norma 749/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA. 1 extracted
norma 750/2006 2006-09-06 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL. 1 extracted
norma 2236/2006 2006-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES MENSAIS, ATRAVÉS DE RELATÓRIO PRÓPRIO, DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2006 2006-09-05 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 719/2006 2006-09-04 Comenda General Severino Sombra CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO SR.MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE 0 no document
materia 778/2006 2006-09-04 Indicação INDICA O DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 779/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEPUTADO ESTADUAL JORGE P ICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CEDAE NO SENTIDO DE VIABILIZR A COLOCAÇÃO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL MORAES, TOCA DOS LEÔES NESTA CIDADE. 0 no document
materia 780/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ HOLPER, NO CENTRO. 0 no document
materia 781/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 2 TAMBORES DE LIXO NA RUA GALENO SOARES Nº 12 (PERTO DA CAPOTARIA DO IVO) CENTRO. 0 no document
materia 782/2006 2006-09-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAIXA COLETORA (BUEIRO), PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HEITOR LEAL, PRÓXIMO AO Nº 26. 0 no document
materia 783/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ORLANDO DOS SANTOS Nº88 (2ª RESIDÊNCIA). 0 no document
materia 784/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO COM ACESSO A BR 393 0 no document
materia 785/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO AVENIDA PREF. CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 681, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 786/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE MANILHAMENTO NO CAMINHO ABERTO PELA PREFEITURA LIGANDO A ESCADARIA ATRÁS DO MONUMENTO DO CENTENÁRIO COM A RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA 0 no document
materia 787/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO CAMINHO ABERTO PELA PREFEITURA LIGANDO A ESCADARIA ATRÁS DO MONUMENTO DO CENTENÁRIO COM A RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 788/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGTH, COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇOS DE LUZ NO CAMINHO ABERTO PELA PREFEITURA LIGANDO A ESCADARIA ATRÁS DO MONUMENTO DO CENTENÁRIO COM A RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
norma 719/2006 2006-09-04 Resolução CONCEDE A COMENDA "GENERAL SEVERINO SOMBRA" AO SR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE. 1 extracted
materia 671/2006 2006-08-31 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2007 0 no document
materia 628/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE 2 LAÕES DE LIXO PARA A RUA PIRES BRANCO NO MADRUGA. 0 no document