| materia |
701/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO DA VILA LUIZ FERNANDO MATOS DIAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO ANTÔNIO E O SÍTIO DOS RONCADORES, NO CENTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
702/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE AS RUAS LEON GILSON, PRÓXIMO À CEDAE E MGM ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| materia |
703/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE BARÃO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| materia |
710/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO E A 4ª CIA, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE PATRULHAMENTO MOTORIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO E INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO LOCAL PARA INIBIR AÇÕES DE VÂNDALOS E ASSALTANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
711/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. |
0 |
no document
|
| norma |
2219/2006 |
2006-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$10.200,44 ( DEZ MIL E DUZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: BOLSA FAMÍLIA) |
1 |
extracted
|
| norma |
2220/2006 |
2006-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$730.000,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
(OBS.: CASAS POPULARES ATRÁS DO FÓRUM) |
1 |
extracted
|
| norma |
2221/2006 |
2006-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). (OBS.: PROGRAMA PETI) |
1 |
extracted
|
| norma |
716/2006 |
2006-08-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2006 |
2006-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODERNIZAR A INFRA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRECCO, COM COLOCAÇÃO DE PAINEIS DE MARCAÇÃO DE TEMPO, BANCOS PARA TORCEDORES E RESERVAS, BEBEDOUROS, ETC. |
0 |
no document
|
| materia |
648/2006 |
2006-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA PROMOTOR FRANKILN, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
649/2006 |
2006-08-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASEPAVA- AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2218/2006 |
2006-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$89.339,12 ( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
(OBS:REPASSE DAS VERBAS DA LIGA) |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2006 |
2006-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM 45.000,00M2 NESTA CIDADE, ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
(OBS.: HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE) |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2006 |
2006-07-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DUAS VEZES POR MÊS, PARA QUE O MÉDICO DO PSF DE DEMÉTRIO RIBEIRO POSSA FAZER VISITA DOMICILIAR. |
0 |
no document
|
| materia |
642/2006 |
2006-07-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, DUAS VEZES POR MÊS, PARA QUE O MÉDICO DO PSF DE BARÃO DE VASSOURAS POSSA FAZER VISITA DOMICILIAR. |
0 |
no document
|
| materia |
643/2006 |
2006-07-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NA RUA COELHO NETO, NO MORRO DO GENERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
644/2006 |
2006-07-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA EDGAR BALART DA SILVA MORAES NO MORRO DO GENERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
646/2006 |
2006-07-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CHAFARIZ DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| norma |
2216/2006 |
2006-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2006 |
2006-07-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SENHOR HÉLIO CARVALHO À RUA SANTA RITA NO BAIRRO DO MADRUGA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2213/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESTABELECE O USO DE “SOFTWARE LIVRE” PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2214/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2006 |
2006-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO AO óRGãO COMPETENTE E VIABIOLIZE A TROCA DE LâMPADAS E REPAROS NA REDE ELéTRICA DA RUA ANTôNIO COSTA, BAIRRO SANTA AMáLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
496/2006 |
2006-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGãO COMPETENTE A IMPLANTAçãO DE MAIS BRAçOS DE LUZ NA RUA ANTôNIO COSTA, BAIRRO SANTA AMáLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
497/2006 |
2006-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CONSERVAçãO DO CAMPO, DA RUA ANTONIO COSTA, NO BAIRRO SANTA AMáLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
627/2006 |
2006-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃOD E TAMPA DE BUEIRO NA RUA PIRES BRANCO, NO MADRUGA. |
0 |
no document
|
| materia |
604/2006 |
2006-06-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETA NO INÍCIO DA RUA MÔNICA SERAPIÃO EM BARÃO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| materia |
605/2006 |
2006-06-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO GILSON, PRÓXIMO A FÁBRICA DE MANILHAS NO BAIRRO BARÃO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| materia |
606/2006 |
2006-06-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
607/2006 |
2006-06-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENCÃO CONSTANTE DA TRAVESSA PASCHOAL DA SILVA MORAES, NO MORRO DO GENERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
608/2006 |
2006-06-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ORGANIZAR UM MUTIRÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL EM BARÃO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2205/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR NA PROPOSTA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA, NA PARTE DIVERSIFICADA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL O APRENDIZADO DE XADREZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FARMÁCIAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE MUNICIPAL E HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA GRADE DO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2208/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE ÓRGÃO PRÓPRIO, A FORNECER KIT DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2209/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE DO CURRÍCULO ESCOLAR ENSINAMENTOS SOBRE OS CUIDADOS E O RESPEITO QUE SE DEVE DEDICAR ÀS PESSOAS IDOSAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2211/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2212/2006 |
2006-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 67 DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.506,46 (DEZ MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
(OBS: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE – PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.) |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
(OBS.: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA) |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBRIGATORIEDADE DE ARTISTAS LOCAIS, PROMOVEREM A ABERTURA DOS ESPETÁCULOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2006 |
2006-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2167/2006. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
(OBS.: ORIUNDO DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E A UNESCO.) |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2006 |
2006-06-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 95 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2002. ESTENDE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2006 |
2006-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – CAI – INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|