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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 701/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO DA VILA LUIZ FERNANDO MATOS DIAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO ANTÔNIO E O SÍTIO DOS RONCADORES, NO CENTRO. 0 no document
materia 702/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE AS RUAS LEON GILSON, PRÓXIMO À CEDAE E MGM ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 703/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE COSTUREIRAS NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 710/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO E A 4ª CIA, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE PATRULHAMENTO MOTORIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO E INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO LOCAL PARA INIBIR AÇÕES DE VÂNDALOS E ASSALTANTES. 0 no document
materia 711/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 0 no document
norma 2219/2006 2006-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$10.200,44 ( DEZ MIL E DUZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: BOLSA FAMÍLIA) 1 extracted
norma 2220/2006 2006-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$730.000,00 ( SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: CASAS POPULARES ATRÁS DO FÓRUM) 1 extracted
norma 2221/2006 2006-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). (OBS.: PROGRAMA PETI) 1 extracted
norma 716/2006 2006-08-03 Resolução DISPÕE SOBRE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 647/2006 2006-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODERNIZAR A INFRA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRECCO, COM COLOCAÇÃO DE PAINEIS DE MARCAÇÃO DE TEMPO, BANCOS PARA TORCEDORES E RESERVAS, BEBEDOUROS, ETC. 0 no document
materia 648/2006 2006-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA PROMOTOR FRANKILN, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 649/2006 2006-08-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASEPAVA- AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS. 0 no document
norma 2218/2006 2006-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$89.339,12 ( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS:REPASSE DAS VERBAS DA LIGA) 1 extracted
norma 2217/2006 2006-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS COM 45.000,00M2 NESTA CIDADE, ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. (OBS.: HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE) 1 extracted
materia 641/2006 2006-07-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DUAS VEZES POR MÊS, PARA QUE O MÉDICO DO PSF DE DEMÉTRIO RIBEIRO POSSA FAZER VISITA DOMICILIAR. 0 no document
materia 642/2006 2006-07-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, DUAS VEZES POR MÊS, PARA QUE O MÉDICO DO PSF DE BARÃO DE VASSOURAS POSSA FAZER VISITA DOMICILIAR. 0 no document
materia 643/2006 2006-07-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NA RUA COELHO NETO, NO MORRO DO GENERAL. 0 no document
materia 644/2006 2006-07-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA RUA EDGAR BALART DA SILVA MORAES NO MORRO DO GENERAL. 0 no document
materia 646/2006 2006-07-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O CHAFARIZ DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, NO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 2216/2006 2006-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2006 2006-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SENHOR HÉLIO CARVALHO À RUA SANTA RITA NO BAIRRO DO MADRUGA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2213/2006 2006-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR ABERTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESTABELECE O USO DE “SOFTWARE LIVRE” PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2214/2006 2006-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 495/2006 2006-06-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE INTERCEDA JUNTO AO óRGãO COMPETENTE E VIABIOLIZE A TROCA DE LâMPADAS E REPAROS NA REDE ELéTRICA DA RUA ANTôNIO COSTA, BAIRRO SANTA AMáLIA. 0 no document
materia 496/2006 2006-06-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGãO COMPETENTE A IMPLANTAçãO DE MAIS BRAçOS DE LUZ NA RUA ANTôNIO COSTA, BAIRRO SANTA AMáLIA. 0 no document
materia 497/2006 2006-06-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CONSERVAçãO DO CAMPO, DA RUA ANTONIO COSTA, NO BAIRRO SANTA AMáLIA. 0 no document
materia 627/2006 2006-06-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃOD E TAMPA DE BUEIRO NA RUA PIRES BRANCO, NO MADRUGA. 0 no document
materia 604/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETA NO INÍCIO DA RUA MÔNICA SERAPIÃO EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 605/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO GILSON, PRÓXIMO A FÁBRICA DE MANILHAS NO BAIRRO BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 606/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 607/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA E MANUTENCÃO CONSTANTE DA TRAVESSA PASCHOAL DA SILVA MORAES, NO MORRO DO GENERAL. 0 no document
materia 608/2006 2006-06-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ORGANIZAR UM MUTIRÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA GERAL EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 2205/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR NA PROPOSTA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA, NA PARTE DIVERSIFICADA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL O APRENDIZADO DE XADREZ. 1 extracted
norma 2206/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FARMÁCIAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS DA REDE MUNICIPAL E HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DESENVOLVER PROGRAMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA GRADE DO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE ÓRGÃO PRÓPRIO, A FORNECER KIT DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE DO CURRÍCULO ESCOLAR ENSINAMENTOS SOBRE OS CUIDADOS E O RESPEITO QUE SE DEVE DEDICAR ÀS PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
norma 2210/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2211/2006 2006-06-26 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2006 2006-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 67 DA LEI Nº 2.082 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/2006 2006-06-22 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2006 2006-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2006 2006-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.506,46 (DEZ MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE – PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.) 1 extracted
norma 2201/2006 2006-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2006 2006-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA) 1 extracted
norma 2203/2006 2006-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. OBRIGATORIEDADE DE ARTISTAS LOCAIS, PROMOVEREM A ABERTURA DOS ESPETÁCULOS. 1 extracted
norma 2204/2006 2006-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2167/2006. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: ORIUNDO DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE VASSOURAS E A UNESCO.) 1 extracted
norma 33/2006 2006-06-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 95 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2002. ESTENDE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/2006 2006-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – CAI – INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted