| norma |
2153/2006 |
2006-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2154/2006 |
2006-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2151/2006 |
2006-02-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$8.800,00. |
1 |
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| norma |
2150/2006 |
2006-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$10.000,00. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 671/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR ÓCULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EFETUAR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO. |
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| norma |
32/2005 |
2005-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE PARÁGRAFO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 21/12/2002. |
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| norma |
2147/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: R$ 600.000,00. |
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| norma |
2148/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2149/2005 |
2005-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - FUPREVAS. |
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| norma |
2144/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: R$ 850.000,00. |
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| norma |
2146/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
707/2005 |
2005-12-15 |
Resolução |
DÁ NOVA NOMENCLATURA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2143/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2006 A 2009. |
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| norma |
31/2005 |
2005-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2140/2005 |
2005-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS EM SALA DE AULA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2141/2005 |
2005-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: R$ 150.000,00. |
1 |
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| norma |
2142/2005 |
2005-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
771/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO. ESTABELECE O FIM DO VOTO SECRETO NA FORMA PERMITIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2139/2005 |
2005-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2137/2005 |
2005-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005. |
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| norma |
2138/2005 |
2005-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2136/2005 |
2005-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2135/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE WILMAR BARROS ASSED AO CONDOMÍNIO DE CASAS POPULARES LOCALIZADO NO DISTRITO DE YPIRANGA. |
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| norma |
701/2005 |
2005-09-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 23 E DO §2º DO ART. 66 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
698/2005 |
2005-08-31 |
Medalha Municipal Carlos Lacerda |
RESOLUÇÃO Nº698/2005 NO SEU ART.2º FOI CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PASTOR RENATO JORGE VELOSO, WANDERSON VALÉRIO RIBEIRO FARIAS, ALUISIO JOSÉ LOPES TAVARES, JOSÉ LOPES DA CUNHA, SERGIO MACHADO FERREIRA, ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, CHRISTINO AURELO DA SILVA, CLAUDIO PEREIRA MOREIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, ANTONIO FRANCISCO GOMES, LEONARDO DE MELO IBRAHIM, DR. LUIS CARLOS MARTINS BRANDÃO, SR.HUMBERTO GOMES ASSUNÇÃO, SR.GUSTAVO HALLACK FERREIRA, SR.MARCOS ALEXANDRE EIRAS DA ROCHA E SR.PAULO RICARDO GONFINETTI. |
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| materia |
698/2005 |
2005-08-31 |
Diplomas de Mérito Municipal |
RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.4º CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: SR.ANISIO DA ROCHA GOULART, SR.SERGIO XAVIER DOS SANTOS, SR.ELI JERÔNIMO DA SILVA, SR.WALTER BRANDO, SR.EDIVALDO DE CARVALHO MOREIRA, PROFªSTTELA MARIA BAPTISTA FRANÇA, DRª TEREZINHA SALVADOR NUNES, SR.JORGE ADAUTO DE FREITAS GRANADEIRO, PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO CHICARINO OLIVEIRA, CEL.EMIR CAMPOS LARANGEIRA, SR.JOSÉ MILTON RODRIGUES, SR.SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, SR.GEORGE FELDHAUS, DR.JOSE MARIA VAZ CAPUTE, PASTOR JONAS SEBASTIÃO DE SOUZA , SRªNATÁLIA MEDEIROS, SR.CÁRMINE COLUCCI NETO, SR.GILBERTO DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
698/2005 |
2005-08-31 |
Título de Cidadania Vassourense |
RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.1º CONCEDEU O TÍTULOO DE CIDADANIA VASSOURENSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: SR.MANOEL MESSIAS CONCEIÇÃO SOUZA, LUIZ CARLOS CLEMENTE DA SILVA, MARCO ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA, ADRIANE CRISTINA RICHA FERREIRA, GOVERNADORA ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED.MATHEUS DE OLIVEIRA, DEP.ESTADUAL JORGE SAYED PICCINI, DEP.FEDERAL JULIOO LUIZ BAPTISTA LOPES, SR.JOSÉ DE SANT"ANA MONSORES FILHO E SR.EMY BARBOZA |
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| materia |
699/2005 |
2005-08-31 |
Comenda General Severino Sombra |
COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA À PROFESSORA LIELZA LERMOS MACHADO |
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| materia |
29/2005 |
2005-08-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2132/2005 |
2005-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:R$ 1.225.000,00 |
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| norma |
2133/2005 |
2005-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2064, DE 18 DE JULHO DE 2003. |
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| norma |
2130/2005 |
2005-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2131/2005 |
2005-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. |
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| norma |
2128/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÕNIBUS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL E VISUAL QUE EXIJA TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2129/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
TORNA ORBIGATÓRIA A COLOCAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTES), NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, CAPELAS MORTUÁRIAS OU FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2127/2005 |
2005-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2134/2005 |
2005-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2126/2005 |
2005-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. |
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| norma |
2121/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 160.320,00. |
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| norma |
2122/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 29.560,00. |
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| norma |
2123/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 14.806,60. |
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| norma |
2124/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 26.200,00. |
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| norma |
2125/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 530.000,00. |
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| norma |
696/2005 |
2005-05-30 |
Resolução |
MODIFICA A ALÍNEA "A", E ACRESCENTA ALÍNEA "B" DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 233/1974. |
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| norma |
2120/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
PERMITE À PREFEITURA MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS. |
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| norma |
695/2005 |
2005-04-28 |
Resolução |
ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E CRIA O ART. 91A NA RESOLUÇÃO Nº 525/92 (REGIMENTO INTERNO). |
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| norma |
2119/2005 |
2005-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A NOGUEIRA DE CARVALHO LTDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2005 |
2005-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2118/2005 |
2005-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2115/2004 |
2004-12-16 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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