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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2153/2006 2006-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2154/2006 2006-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2151/2006 2006-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$8.800,00. 1 extracted
norma 2150/2006 2006-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$10.000,00. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-04 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 671/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAMES, ADQUIRIR ÓCULOS, APARELHOS AUDITIVOS E EFETUAR TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDITIVO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RODRIGO OTÁVIO COUTO DA PAIXÃO. 0 no document
norma 32/2005 2005-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE PARÁGRAFO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 21/12/2002. 1 extracted
norma 2147/2005 2005-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: R$ 600.000,00. 1 extracted
norma 2148/2005 2005-12-26 Lei Ordinária CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2005 2005-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - FUPREVAS. 1 extracted
norma 2144/2005 2005-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: R$ 850.000,00. 1 extracted
norma 2146/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/2005 2005-12-15 Resolução DÁ NOVA NOMENCLATURA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2143/2005 2005-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2006 A 2009. 1 extracted
norma 31/2005 2005-12-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2005 2005-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS EM SALA DE AULA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2141/2005 2005-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 2142/2005 2005-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 771/2005 2005-12-05 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO. ESTABELECE O FIM DO VOTO SECRETO NA FORMA PERMITIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
norma 2139/2005 2005-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2005 2005-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 2138/2005 2005-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2136/2005 2005-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2135/2005 2005-10-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE WILMAR BARROS ASSED AO CONDOMÍNIO DE CASAS POPULARES LOCALIZADO NO DISTRITO DE YPIRANGA. 1 extracted
norma 701/2005 2005-09-22 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 23 E DO §2º DO ART. 66 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 698/2005 2005-08-31 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO Nº698/2005 NO SEU ART.2º FOI CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PASTOR RENATO JORGE VELOSO, WANDERSON VALÉRIO RIBEIRO FARIAS, ALUISIO JOSÉ LOPES TAVARES, JOSÉ LOPES DA CUNHA, SERGIO MACHADO FERREIRA, ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, CHRISTINO AURELO DA SILVA, CLAUDIO PEREIRA MOREIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, ANTONIO FRANCISCO GOMES, LEONARDO DE MELO IBRAHIM, DR. LUIS CARLOS MARTINS BRANDÃO, SR.HUMBERTO GOMES ASSUNÇÃO, SR.GUSTAVO HALLACK FERREIRA, SR.MARCOS ALEXANDRE EIRAS DA ROCHA E SR.PAULO RICARDO GONFINETTI. 0 no document
materia 698/2005 2005-08-31 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.4º CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: SR.ANISIO DA ROCHA GOULART, SR.SERGIO XAVIER DOS SANTOS, SR.ELI JERÔNIMO DA SILVA, SR.WALTER BRANDO, SR.EDIVALDO DE CARVALHO MOREIRA, PROFªSTTELA MARIA BAPTISTA FRANÇA, DRª TEREZINHA SALVADOR NUNES, SR.JORGE ADAUTO DE FREITAS GRANADEIRO, PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO CHICARINO OLIVEIRA, CEL.EMIR CAMPOS LARANGEIRA, SR.JOSÉ MILTON RODRIGUES, SR.SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, SR.GEORGE FELDHAUS, DR.JOSE MARIA VAZ CAPUTE, PASTOR JONAS SEBASTIÃO DE SOUZA , SRªNATÁLIA MEDEIROS, SR.CÁRMINE COLUCCI NETO, SR.GILBERTO DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 698/2005 2005-08-31 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO Nº698/2005 EM SEU ART.1º CONCEDEU O TÍTULOO DE CIDADANIA VASSOURENSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: SR.MANOEL MESSIAS CONCEIÇÃO SOUZA, LUIZ CARLOS CLEMENTE DA SILVA, MARCO ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA, ADRIANE CRISTINA RICHA FERREIRA, GOVERNADORA ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED.MATHEUS DE OLIVEIRA, DEP.ESTADUAL JORGE SAYED PICCINI, DEP.FEDERAL JULIOO LUIZ BAPTISTA LOPES, SR.JOSÉ DE SANT"ANA MONSORES FILHO E SR.EMY BARBOZA 0 no document
materia 699/2005 2005-08-31 Comenda General Severino Sombra COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA À PROFESSORA LIELZA LERMOS MACHADO 0 no document
materia 29/2005 2005-08-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2132/2005 2005-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:R$ 1.225.000,00 1 extracted
norma 2133/2005 2005-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2064, DE 18 DE JULHO DE 2003. 1 extracted
norma 2130/2005 2005-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2131/2005 2005-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 2128/2005 2005-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÕNIBUS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL E VISUAL QUE EXIJA TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2129/2005 2005-07-15 Lei Ordinária TORNA ORBIGATÓRIA A COLOCAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTES), NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, CAPELAS MORTUÁRIAS OU FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2127/2005 2005-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/2005 2005-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2126/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. 1 extracted
norma 2121/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 160.320,00. 1 extracted
norma 2122/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 29.560,00. 1 extracted
norma 2123/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 14.806,60. 1 extracted
norma 2124/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 26.200,00. 1 extracted
norma 2125/2005 2005-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 530.000,00. 1 extracted
norma 696/2005 2005-05-30 Resolução MODIFICA A ALÍNEA "A", E ACRESCENTA ALÍNEA "B" DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 233/1974. 1 extracted
norma 2120/2005 2005-05-20 Lei Ordinária PERMITE À PREFEITURA MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS. 1 extracted
norma 695/2005 2005-04-28 Resolução ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E CRIA O ART. 91A NA RESOLUÇÃO Nº 525/92 (REGIMENTO INTERNO). 1 extracted
norma 2119/2005 2005-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A NOGUEIRA DE CARVALHO LTDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/2005 2005-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2118/2005 2005-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/2004 2004-12-16 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted