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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2116/2004 2004-12-16 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JORNALISTA PAULO BRANCO AO CALÇADÃO EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
norma 2113/2004 2004-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document
norma 2112/2004 2004-11-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DRª EDLA VIANA MARQUES À PONTE SITUADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS CONFRONTANDO COM A RUA DR. FERNANDES. 1 extracted
norma 2111/2004 2004-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2109/2004 2004-08-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A VIRA-LATAS MOTO CLUBE. 1 extracted
norma 2110/2004 2004-08-25 Lei Ordinária DÁ O NOME À TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO NO ALTO DO RIO BONITO À RUA PEDRO COSTA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 684/2004 2004-08-24 Comenda General Severino Sombra COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A PROFESSORA NOÊMIA TROUCHE JORDÃO. 0 no document
norma 2104/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2105/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAKAMOSI. 1 extracted
norma 2106/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ROBERTO MANCUSI À RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSORA NINA BERGER GONÇALVES COM A RUA LEONINA BORGES, PRÓXIMO À IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
norma 2107/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇAÕ DE NERY ABREU VIEIRA À RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM FRANCISCO LEDO, NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2108/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO PINTO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2097/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES MENDES ACCIOLY À RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE PARTE DA AVENIDA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
norma 2098/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "A" QUE INICIA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL, ATÉ A PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04,05 E 06 DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 2099/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE HEITOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "B" DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2100/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA CARLOTA ACCIOLY À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04, 05 E 06, EXISTENTES NO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 2101/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSEFÍNA STAFFA PASQUINELLI À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES 10, 11, 12 E 13, EXISTENTE NO LOTEAMENTO GRANJA FOLRENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 2102/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO LOPES DE CASTILHO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. 1 extracted
norma 2103/2004 2004-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 28/2004 2004-06-24 Emenda a Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS (LEI 1450/1990) 1 extracted
norma 2095/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DA ALEGRIA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI. 1 extracted
norma 2096/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM. 1 extracted
norma 2094/2004 2004-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2092/2004 2004-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2093/2004 2004-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL. 1 extracted
norma 2090/2004 2004-04-13 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1º JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 2091/2004 2004-04-13 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2004 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 2089/2004 2004-04-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO MANOEL À RUA D, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 29/2004 2004-04-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2004 2004-04-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2088/2004 2004-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2084/2004 2004-03-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO MADRUGA. 1 extracted
norma 2085/2004 2004-03-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E AMIGOS DE VASSOURAS - FEIRARTE. 1 extracted
norma 2086/2004 2004-03-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. 1 extracted
norma 2087/2004 2004-03-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER GOMES LAVINAS AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2083/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2082/2004 2004-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/2004 2004-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ABONO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/2004 2004-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2004 2004-02-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2079/2004 2004-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E/OU PERIGOSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2076/2003 2003-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/2003 2003-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2078/2003 2003-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 1 extracted
norma 2074/2003 2003-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2003 2003-12-17 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 - QUE DISPÕE SOBRA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2003 2003-12-16 Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 233, §1º, ACRESCENTANDO-SE O §2º E ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO Nº 525, DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS). 1 extracted
norma 2072/2003 2003-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2071/2003 2003-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted