| norma |
2116/2004 |
2004-12-16 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JORNALISTA PAULO BRANCO AO CALÇADÃO EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. |
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| norma |
2113/2004 |
2004-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
2112/2004 |
2004-11-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DRª EDLA VIANA MARQUES À PONTE SITUADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS CONFRONTANDO COM A RUA DR. FERNANDES. |
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| norma |
2111/2004 |
2004-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2109/2004 |
2004-08-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A VIRA-LATAS MOTO CLUBE. |
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| norma |
2110/2004 |
2004-08-25 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME À TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO NO ALTO DO RIO BONITO À RUA PEDRO COSTA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
684/2004 |
2004-08-24 |
Comenda General Severino Sombra |
COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A PROFESSORA NOÊMIA TROUCHE JORDÃO. |
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no document
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| norma |
2104/2004 |
2004-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2105/2004 |
2004-08-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAKAMOSI. |
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| norma |
2106/2004 |
2004-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROBERTO MANCUSI À RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSORA NINA BERGER GONÇALVES COM A RUA LEONINA BORGES, PRÓXIMO À IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| norma |
2107/2004 |
2004-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAÕ DE NERY ABREU VIEIRA À RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM FRANCISCO LEDO, NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. |
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| norma |
2108/2004 |
2004-08-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO PINTO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2097/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES MENDES ACCIOLY À RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE PARTE DA AVENIDA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| norma |
2098/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "A" QUE INICIA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL, ATÉ A PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04,05 E 06 DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
2099/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE HEITOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "B" DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE VASSOURAS. |
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| norma |
2100/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA CARLOTA ACCIOLY À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04, 05 E 06, EXISTENTES NO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
2101/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSEFÍNA STAFFA PASQUINELLI À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES 10, 11, 12 E 13, EXISTENTE NO LOTEAMENTO GRANJA FOLRENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
2102/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO LOPES DE CASTILHO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ. |
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| norma |
2103/2004 |
2004-08-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA SÃO JORGE. |
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| materia |
28/2004 |
2004-06-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS (LEI 1450/1990) |
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| norma |
2095/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DA ALEGRIA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI. |
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| norma |
2096/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM. |
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| norma |
2094/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2092/2004 |
2004-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2093/2004 |
2004-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL. |
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| norma |
2090/2004 |
2004-04-13 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1º JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| norma |
2091/2004 |
2004-04-13 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2004 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. |
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| norma |
2089/2004 |
2004-04-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO MANOEL À RUA D, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. |
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| norma |
29/2004 |
2004-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2004 |
2004-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2088/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2084/2004 |
2004-03-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO MADRUGA. |
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| norma |
2085/2004 |
2004-03-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E AMIGOS DE VASSOURAS - FEIRARTE. |
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| norma |
2086/2004 |
2004-03-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER. |
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| norma |
2087/2004 |
2004-03-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER GOMES LAVINAS AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2083/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2082/2004 |
2004-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2004 |
2004-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ABONO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2080/2004 |
2004-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2004 |
2004-02-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2079/2004 |
2004-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E/OU PERIGOSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2076/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2077/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2078/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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| norma |
2074/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2075/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 - QUE DISPÕE SOBRA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2003 |
2003-12-16 |
Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 233, §1º, ACRESCENTANDO-SE O §2º E ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 235 DA RESOLUÇÃO Nº 525, DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS). |
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| norma |
2072/2003 |
2003-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2071/2003 |
2003-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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