| norma |
2018/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE SALA WILSON MARTINS O LOCAL DE REUNIÕES DA LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS LVD. |
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| norma |
2019/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2020/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2021/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PLACAS COM A FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2017/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
26/2002 |
2002-07-29 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
26/2002 |
2002-07-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2016/2002 |
2002-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO CICLO DO CAFÉ (CONSICLO) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2015/2002 |
2002-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2009/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2011/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2012/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2013/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
INTITUI PROCEDIMENTOS QUANTO A COMPORTAMENTOS EM ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2014/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RJ - 121 - ASSOMAR. |
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| norma |
25/2002 |
2002-06-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, ADITANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2006/2002 |
2002-06-27 |
Lei Ordinária |
DEFINE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2007/2002 |
2002-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2008/2002 |
2002-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2010/2002 |
2002-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2004/2002 |
2002-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2005/2002 |
2002-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1999/2002 |
2002-05-24 |
Lei Ordinária |
PROÍBE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2000/2002 |
2002-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR NOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ADESIVOS PARA A AVALIAÇÃO DOS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2001/2002 |
2002-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA LETRA DO HINO À VASSOURAS NAS CADERNETAS ESCOLARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2002/2002 |
2002-05-24 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROSA MARIA DIOGO PEREIRA À PADARIA COMUNITÁRIA, INSTALADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA RUA ÁLVARO SOARES Nº 45, NO CENTRO DO BAIRRO MADRUGA- VASSOURAS. |
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| norma |
2003/2002 |
2002-05-24 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADORA SALADINA FERREIRA GOMES À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
1996/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS CLIENTES DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1997/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| norma |
1998/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1751 DE 07 DE AGOSTO DE 1996. |
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| norma |
1995/2002 |
2002-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR NA MODALIDADE DA LEILÃO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1991/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1992/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A MITRA DIOCESANA DE VALENÇA (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1993/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1994/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1988/2002 |
2002-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - AMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1989/2002 |
2002-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1990/2002 |
2002-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1987/2002 |
2002-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1984/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1985/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRATARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1986/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.224.562,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1983/2002 |
2002-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1981/2002 |
2002-04-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1982/2002 |
2002-04-05 |
Lei Ordinária |
VEDA A CONCESSÃO DE AUTONOMIA DE TÁXI, NO 1º DISTRITO, POR 06 (SEIS) ANOS. |
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| norma |
1978/2002 |
2002-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1979/2002 |
2002-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPOSRTES. |
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| norma |
1980/2002 |
2002-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1977/2002 |
2002-04-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1976/2002 |
2002-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1910 DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1975/2002 |
2002-03-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O LIVRO DE REGISTRO DE VULTO HISTÓRICO DE VASSOURAS. |
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