| norma |
1974/2002 |
2002-03-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA COSNTRUÍDA EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2002 |
2002-02-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2002 |
2002-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2002 |
2002-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2002 |
2002-02-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
1973/2002 |
2002-02-06 |
Lei Ordinária |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2002 |
2002-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.012.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2002 |
2002-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2002 |
2002-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2001 |
2001-12-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO COMÉRCIO DE VASSOURAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2001 |
2001-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2001 |
2001-12-27 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A AFIXAREM CARTAZES COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1964/2001 |
2001-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS DOS EXERCÍCIOS DE 1996 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1965/2001 |
2001-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA SECRETARIA DE EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2001 |
2001-12-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1962/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2001 |
2001-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E NÚMERO DE VAGAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 138.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1961/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1956/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1957/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDINA CARDOSO LEAL À SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, EM FERREIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1958/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2001 |
2001-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1953/2001 |
2001-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA LEGALIDADE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2001 |
2001-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2001 |
2001-11-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS, PARQUES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1952/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE OBRAS E PROGRAMAS ESPECIAIS - SEOPE, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2001 |
2001-10-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASSOURAS MALLA CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2001 |
2001-10-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRRO CARVALHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2001 |
2001-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RANGI FELIX HANNA GOMES À RUA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA DO MADRUGA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2001 |
2001-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO ADVINCULA COELHO AO LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE À FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2001 |
2001-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1936/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ART. 2º DA LEI 1740 DE 29 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1937/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IABF - E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1938/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA SALLES À RUA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO EM MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NIR PAULO LOPES À RUA "A", SITUADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO EM MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1940/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AYRTON SENNA À RUA 7 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NATALINO DE MELLO À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA, º 88, EM ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1942/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO NARCISO DA SILVA DIAS À RUA Nº 5 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO DENGO À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1944/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS À RUA Nº 8 DO LOTEAMENTO NOVO, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2001 |
2001-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/2001 |
2001-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/2007 |
2001-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|