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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2003 2003-10-21 Emenda a Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2070/2003 2003-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2067/2003 2003-09-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL MEIRELLES GOMES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2068/2003 2003-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO "GRUPO ALEGRIA DE VIVER". 1 extracted
norma 2069/2003 2003-09-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CARMO PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 673/2003 2003-08-26 Comenda General Severino Sombra CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.AMÉRICO DA SILVA CARVALHO 0 no document
norma 2066/2003 2003-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2065/2003 2003-08-12 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2064/2003 2003-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2062/2003 2003-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BANCO BVA S/A E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2063/2003 2003-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO RURAL S/A E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2061/2003 2003-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2060/2003 2003-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2057/2003 2003-07-03 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS. 1 extracted
norma 2058/2003 2003-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 1 extracted
norma 2059/2003 2003-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2055/2003 2003-06-27 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PSCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2054/2003 2003-06-26 Lei Ordinária DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. 1 extracted
norma 2056/2003 2003-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE VASSOURAS (IHGV). 1 extracted
norma 2053/2003 2003-06-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIGO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2003 2003-06-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LEONINA BORGES DE OLIVEIRA, A RUA "E", NO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
norma 2049/2003 2003-05-09 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/2003 2003-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2051/2003 2003-05-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS - RJ. 1 extracted
norma 2048/2003 2003-04-11 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTUDANTE MARCELO CÉSAR GONÇALVES À SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL MACHADO , EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2046/2003 2003-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CRIAR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2047/2003 2003-03-31 Lei Ordinária ACRESCENTA AO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1099, DE 10 DEZEMBRO DE 1978, A ALÍNEA "D". 1 extracted
norma 2044/2003 2003-03-25 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2003 A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2045/2003 2003-03-25 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1º JANEIRO DE 2003 A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2043/2003 2003-03-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SERVO CORRÊA MACHADO (SELVINHO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "DR. NARCISO SILVA DIAS", NA CIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2039/2003 2003-02-12 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE VASSOURAS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/2003 2003-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.307,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/2003 2003-02-12 Lei Ordinária DEFINE MICROEMPRESA E ESTABELECE O TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2042/2003 2003-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 0 no document
norma 2038/2003 2003-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MENDES E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2003 2003-01-31 Lei Ordinária CRIA O PLANO DE APOIO A EMPRESAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2002 2002-12-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2034/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 2029/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE NEIDE MANDARO PERETTI À QUADRA ESPORTIVA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
norma 2030/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES AO ABRIGO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA, Nº 818, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
norma 2031/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON MARTINS COELHO À RUA 7 DO LOTEAMENTO ANTIGO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2032/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTENOR DE SOUZA VIEIRA À RUA 5 DO LOTEAMENTO ANTIGO, EM MASSASMBARÁ. 1 extracted
norma 2033/2002 2002-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2002 2002-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2025/2002 2002-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2002 2002-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (I.S.S.Q.N.) E TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES AO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2027/2002 2002-11-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2024/2002 2002-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A EXISTÊNCIA DOS ESPAÇOS DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES. 1 extracted
norma 2022/2002 2002-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2023/2002 2002-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.086.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted