| materia |
27/2003 |
2003-10-21 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2003 |
2003-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2003 |
2003-09-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL MEIRELLES GOMES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2003 |
2003-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO "GRUPO ALEGRIA DE VIVER". |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2003 |
2003-09-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARMO PEREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2003 |
2003-08-26 |
Comenda General Severino Sombra |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.AMÉRICO DA SILVA CARVALHO |
0 |
no document
|
| norma |
2066/2003 |
2003-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2065/2003 |
2003-08-12 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2003 |
2003-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2062/2003 |
2003-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BANCO BVA S/A E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2063/2003 |
2003-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO RURAL S/A E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/2003 |
2003-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/2003 |
2003-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2059/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/2003 |
2003-06-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PSCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/2003 |
2003-06-26 |
Lei Ordinária |
DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIÁRIOS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2056/2003 |
2003-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE VASSOURAS (IHGV). |
1 |
extracted
|
| norma |
2053/2003 |
2003-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIGO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LEONINA BORGES DE OLIVEIRA, A RUA "E", NO BAIRRO MANCUSI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/2003 |
2003-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2003 |
2003-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2003 |
2003-05-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO CENTRO-SUL FLUMINENSE, COM SEDE EM VASSOURAS - RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/2003 |
2003-04-11 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTUDANTE MARCELO CÉSAR GONÇALVES À SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL MACHADO , EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2003 |
2003-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CRIAR O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/2003 |
2003-03-31 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1099, DE 10 DEZEMBRO DE 1978, A ALÍNEA "D". |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/2003 |
2003-03-25 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2003 A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2003 |
2003-03-25 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1º JANEIRO DE 2003 A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2043/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SERVO CORRÊA MACHADO (SELVINHO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "DR. NARCISO SILVA DIAS", NA CIDADE DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2039/2003 |
2003-02-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE VASSOURAS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/2003 |
2003-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.307,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/2003 |
2003-02-12 |
Lei Ordinária |
DEFINE MICROEMPRESA E ESTABELECE O TRATAMENTO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2042/2003 |
2003-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
0 |
no document
|
| norma |
2038/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MENDES E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2037/2003 |
2003-01-31 |
Lei Ordinária |
CRIA O PLANO DE APOIO A EMPRESAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2002 |
2002-12-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE NEIDE MANDARO PERETTI À QUADRA ESPORTIVA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRECCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE HÉLIA LEITE DOS SANTOS GONÇALVES AO ABRIGO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA, Nº 818, NO BAIRRO GRECCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON MARTINS COELHO À RUA 7 DO LOTEAMENTO ANTIGO, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTENOR DE SOUZA VIEIRA À RUA 5 DO LOTEAMENTO ANTIGO, EM MASSASMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2002 |
2002-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2002 |
2002-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (I.S.S.Q.N.) E TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES AO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2002 |
2002-11-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A EXISTÊNCIA DOS ESPAÇOS DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E CALÇADÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2002 |
2002-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2002 |
2002-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.086.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|