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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1928/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1929/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1930/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1931/2001 2001-09-04 Lei Ordinária OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "DR. HELIO DE ALMEIDA PINTO". 1 extracted
norma 1932/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DASAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/2001 2001-09-04 Lei Ordinária OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ELOI PEREIRA SERRA. 1 extracted
norma 1934/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRA POR CESSÃO DE USO POR PARTE DO MUNICÍPIO, E CESSÃO DOS MESMOS EM FAVOR DO ESTADO, POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1922/2001 2001-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO OU CESSÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/2001 2001-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO OU CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/2001 2001-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2001 2001-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1918/2001 2001-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE LOTES DESAPROPRIADOS EO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/2001 2001-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES E ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/2001 2001-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1921/2001 2001-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.956.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2001 2001-07-16 Lei Ordinária DÁ O NOME DE GENERAL SEVERINO SOMBRA À UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA. 1 extracted
norma 1916/2001 2001-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1909/2001 2001-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E GRATIFICAR FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. 1 extracted
norma 1910/2001 2001-06-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1899 DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1912/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 129.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1914/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO MANCUSI, EM VASSOURAS. 1 extracted
norma 1915/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, EM VASSOURAS. 1 extracted
norma 650/2001 2001-05-30 Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 58, PARÁGRAFO ÚNICO, E DO ART. 59, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 1907/2001 2001-05-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1908/2001 2001-05-25 Lei Ordinária INTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2001 2001-05-24 Lei Complementar ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1621 DE 21 DE JULHO DE 1993. 1 extracted
norma 1906/2001 2001-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1901/2001 2001-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1902/2001 2001-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1903/2001 2001-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1904/2001 2001-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1905/2001 2001-04-25 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1798 DE 22/10/97 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1900/2001 2001-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PREÇOS ESPECIAIS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/2001 2001-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1897/2001 2001-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/2001 2001-04-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1876/2000 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1896/2001 2001-04-06 Lei Ordinária ALTERA O DIPOSITIVO DA LEI Nº 1844 DE 14 OUTUBRO DE 1999 E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1895/2001 2001-04-05 Lei Ordinária CONSIDERA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO 3º DISTRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/2001 2001-03-29 Resolução CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UMA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2001 2001-03-20 Resolução MODIFICA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1894/2001 2001-03-20 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1893 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1893/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2001 2001-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E MERENDEIRAS, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2001 2001-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1886 DE 18 DE JANEIRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/2001 2001-01-24 Lei Ordinária ATRIBUI DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES CELETISTAS, ESTÁVEIS, DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1889/2001 2001-01-24 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE A 31 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 1890/2001 2001-01-24 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODOD DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted