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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1844/1999 1999-10-14 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL - CMPADR. 1 extracted
norma 1845/1999 1999-10-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA NA LOCALIDADE DE PONTE DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1565/1992 1999-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - I.N.C.R.A. 0 no document
norma 1842/1999 1999-09-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAIS A UM LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 629/1999 1999-09-14 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 628/1999 1999-09-09 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 0 no document
norma 1840/1999 1999-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1841/1999 1999-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1700 DE 24 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/1999 1999-08-10 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 626/1999 1999-07-01 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 625/1999 1999-05-27 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 624/1999 1999-05-25 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA TAVARES. 0 no document
norma 623/1999 1999-05-06 Resolução CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO. 0 no document
norma 1839/1999 1999-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS EMPRESAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/1999 1999-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ, TAXA DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/1999 1999-03-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. SERGIO RODRIGUES. 0 no document
norma 622/1999 1999-03-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MARCELO DIAS DA SILVA. 0 no document
norma 620/1999 1999-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 618/1998 1999-03-01 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. PEDRO IVO DA COSTA, REFERENTE AO ANO DE 1997. 0 no document
norma 619/1999 1999-03-01 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO LEGISLATIVO VASSOURENSE. 0 no document
norma 1837/1999 1999-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1835/1999 1999-02-08 Lei Ordinária CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/1999 1999-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS DE PARCELAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/1999 1999-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1998 1998-12-30 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO III DO ART. 69, INCLUI § NO ART. 67 E EXCLUI O ITEM III DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1833/1998 1998-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/1998 1998-11-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MARCOS GOMES NOGUEIRA. 0 no document
norma 1832/1998 1998-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1998 1998-11-19 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1829/1998 1998-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1830/1998 1998-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/1998 1998-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/1998 1998-11-12 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, ASSESSORES E DIRETORES, EM FORTALEZA/CE. 0 no document
norma 1828/1998 1998-11-11 Lei Ordinária CRIA A MARATONA CIDADE HISTÓRICA DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1998 1998-10-24 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 612/1998 1998-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 613/1998 1998-10-21 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR. 0 no document
norma 1763/1996 1998-10-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA AVELINO DE OLIVEIRA BRANDÃO A UM RODO EXISTENTE NA RUA PEDRO SAYAD,NESTA CIDADE. 0 no document
norma 611/1998 1998-09-22 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO TENENTE RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI. 0 no document
norma 1826/1998 1998-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LUCIANE MADRUGA DA COSTA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1827/1998 1998-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1823/1998 1998-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1824/1998 1998-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPÍPIO DE VASSOURAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICIPÍOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS. 1 extracted
norma 1825/1998 1998-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1998 1998-09-15 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 608/1998 1998-09-10 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 609/1998 1998-09-10 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 607/1998 1998-09-03 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSOALIDADES. 0 no document
norma 1822/1998 1998-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 606/1998 1998-08-27 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document