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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 589/1997 1997-09-05 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 1671/1994 1997-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 801.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRAABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1997 1997-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 0 no document
norma 1791/1997 1997-08-29 Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DE APARELHOS DE SOM NOS VEÍCULOS DE ENTREGA DE GÁS, PRODUTOS SIMILARES E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/1997 1997-08-19 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. RENATO ANTÔNIO IBRAHIM, REFERENTE AO ANO DE 1996. 0 no document
norma 586/1997 1997-08-12 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 12/1997 1997-07-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/1997 1997-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/1997 1997-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL DE ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1788/1997 1997-07-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI. 1 extracted
norma 1787/1997 1997-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI/CEN, DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO/FUBRAE E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, COM EXCLUSÃO DE ITEM DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1 extracted
norma 1784/1997 1997-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - F.G.T.S. 1 extracted
norma 1785/1997 1997-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1786/1997 1997-06-24 Lei Ordinária ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1742 DE 13 DE MAIO DE 1996, ALTERADA EM SEU ARTIGO 1º PELA LEI Nº 1769 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 1782/1997 1997-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1716 DE 23 DE ABRIL DE 1997, QUE TRATA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO DOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM DECISÃO AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1783/1997 1997-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 584/1997 1997-06-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SR. MARCOS AURELIO BARBOSA DE ALENCAR. 0 no document
norma 585/1997 1997-06-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MAZ SZTAJN. 0 no document
norma 1781/1997 1997-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, CEDER, CONCEDER OU PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/1997 1997-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXPLORAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/1997 1997-05-21 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1779/1997 1997-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/1997 1997-05-12 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA, DF. 0 no document
norma 581/1997 1997-05-09 Resolução CONCEDE O TÍULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENADO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. 0 no document
norma 1778/1997 1997-04-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA GRUPO PRAZER DE VIVER. 1 extracted
norma 580/1997 1997-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE ABRIL A JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1777/1997 1997-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1773 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
norma 1776/1997 1997-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1772/1997 1997-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DEFININDO A POLÍTICA ECONÔMICA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1997 A 2000. 1 extracted
norma 1773/1997 1997-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/1997 1997-02-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/1997 1997-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO E PROMOVER SORTEIO DE MESMO, COMO INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1771/1997 1997-01-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AGENOR ARAÚJO NETO (CAZUZA) A UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO 1º PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 11/1996 1996-12-30 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 175 E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 176 E 178 DA LEI Nº 1646 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/1996 1996-12-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR ANTÔNIO CUNHA AO SALÃO NO PRIMEIRO PAVIMENTO DA CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 1768/1996 1996-12-27 Lei Ordinária REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1769/1996 1996-12-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1742 DE 13 DE MAIO DE 1996. 1 extracted
norma 1767/1996 1996-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1996 1996-12-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. RENATO ADISON CORRÊA DA SILVA. 0 no document
norma 577/1996 1996-12-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. JAIR MARCHESINI. 0 no document
norma 578/1996 1996-12-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. EDUARDO MAGALHÃES. 0 no document
norma 579/1996 1996-12-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. JUDITH SANTOS CORRÊA DA SILVA. 0 no document
norma 1766/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE VASSOURAS - SOMEV. 1 extracted
norma 1765/1996 1996-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 1764/1996 1996-11-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1284 DE 11 DE SETEBRO DE 1985. 1 extracted
norma 1761/1996 1996-09-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/1996 1996-09-24 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1996 1996-09-18 Resolução INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL PROFESSORA YOLANDA WERNECK DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1758/1996 1996-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 50% NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (I.S.S.) INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DO I.S.S. DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 1759/1996 1996-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted