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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1821/1998 1998-08-26 Lei Ordinária CRIA 3 (TRÊS) AUTONOMIAS DE TÁXI EM ANDRADE PINTO, MASSAMBARÁ E FERREIROS, DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/1998 1998-08-13 Resolução CONCEDE A HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 1820/1998 1998-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/1998 1998-08-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 604/1998 1998-08-06 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO LTDA. 0 no document
norma 1819/1998 1998-07-02 Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1477 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990, REVOGADA A LEI Nº 1473 DE 18 DE SETEMBRO DE 1990 E FIXA NOVA BASE SALARIAL PARA PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 602/1998 1998-06-30 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 0 no document
norma 601/1998 1998-06-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOÃO ELLIS FILHO. 0 no document
norma 1817/1998 1998-06-12 Lei Ordinária TORNA ORBRIGATÓRIO A PREVISÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES EM CADEIRA DE RODAS, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR E/OU COMERCIAIS. 1 extracted
norma 1818/1998 1998-06-12 Lei Ordinária ESTABELE DIVERSAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE À COMUNIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 600/1998 1998-06-10 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARCUS PULLING FERREIRA GOMES. 0 no document
norma 1816/1998 1998-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 599/1998 1998-05-20 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GLEY GERALDO GONÇALVES. 0 no document
norma 598/1998 1998-05-14 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1814/1998 1998-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/1998 1998-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/1998 1998-05-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇAÕ DE AMERICO JACINTO CORDEIRO A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1812/1998 1998-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 597/1998 1998-04-29 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 14/1998 1998-04-28 Lei Complementar CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/1998 1998-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DOS AMIGOS DA ONÇA. 1 extracted
norma 596/1997 1998-03-31 Resolução CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UM CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1810/1998 1998-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/1998 1998-03-19 Emenda a Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1809/1998 1998-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM PRÉDIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/1998 1998-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE DESCONTOS E PARCELAMENTOS PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/1997 1998-02-17 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A A MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/1998 1998-02-03 Emenda a Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1997 1997-12-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 1806/1997 1997-12-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUL FLUMINENSE DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS. 1 extracted
norma 1807/1997 1997-12-18 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1804/1997 1997-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1805/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1803/1997 1997-11-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DA CULTURA DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 594/1997 1997-11-11 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. RENATO ANTÔNIO IBRAHIM, REFERENTE AO ANO DE 1995. 0 no document
norma 593/1997 1997-11-07 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL E R$ 204.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1802/1997 1997-10-31 Lei Ordinária INSTITUI O BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE. 1 extracted
norma 1801/1997 1997-10-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE MELLO AFFONSO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1798/1997 1997-10-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DE VASSOURAS - COMPAM. 1 extracted
norma 1799/1997 1997-10-22 Lei Ordinária PROCEDE MODIFICAÇÃO NO ART. 1º DA LEI Nº 1784 DE 24 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 1800/1997 1997-10-22 Lei Ordinária RATIFICA CONTRATO DE COMODATO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O LAR BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 591/1997 1997-10-17 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 592/1997 1997-10-17 Resolução CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCO AURÉLIO BATALHA. 0 no document
norma 590/1997 1997-09-24 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO TEN. CEL. VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, CEL. DORASIL CASTILHO CORVAL E CEL. SERGIO DA CRUZ. 0 no document
norma 1797/1997 1997-09-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO DE EMPOLGAÇÃO VERDE AMARELO. 1 extracted
norma 1792/1997 1997-09-08 Lei Ordinária CONSIDERA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO 3º DISTRITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1793/1997 1997-09-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS. 1 extracted
norma 1794/1997 1997-09-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/1997 1997-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1796/1997 1997-09-08 Lei Ordinária INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted