| materia |
629/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CEDAE, A VIABILIDADE DE CEDER HIDRÔMETROS PARA OS MORADORES COM RENDA MÍNIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
630/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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no document
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| materia |
631/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE MANILHAS EM FRENTE AO Nº 153 DA RUA SANTA CÂNDIDA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA, E AO TÉRMINO DAS OBRAS A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS. |
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| materia |
632/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM BUEIRO COM MANILHAS EM FRENTE AO Nº 148 DA RUA SANTA CÂNDIDA, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. |
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no document
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| materia |
633/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO EM FRENTE AO Nº 209 NA RUA SANTA CÂNDIDA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. |
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| materia |
638/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGTH QUE INSTALE 1 BRAÇO DE LUZ NA RUA JUBAL SAMICO, EM FRENTE AO Nº 11 NO BAIRRO DO GRECCO. |
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no document
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| materia |
775/2006 |
2006-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTEPARA QUE SE IMPLANTE NO MUNICÍPIO A EQUOTERAPIA COMO FORMA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO. |
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| norma |
718/2006 |
2006-08-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
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| materia |
755/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DO CÓRREGO QUE CORTA A BR393 PRÓXIMO AO TREVO DE MENDES |
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| materia |
756/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL GEOVANE NÁPOLI,GRECCO |
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| materia |
760/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR, INSTALAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO FINAL DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1575, APÓS O PIONEIROS BAR |
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| materia |
761/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1575, APÓS O PIONEIROS BAR |
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| materia |
762/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE,A VIABILIDADE DE CONSTRUIR EM UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE UM PRÉDIO PARA INSTALAR A CASA DA CRIANÇA |
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| materia |
763/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTEQUE PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE ECO-TURÍSTICO DO TRABALHADOR |
0 |
no document
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| materia |
764/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO EM UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, DE UM ARQUIVO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
765/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS. |
0 |
no document
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| materia |
766/2006 |
2006-08-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CENTENÁRIO. |
0 |
no document
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| norma |
717/2006 |
2006-08-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
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| norma |
2234/2006 |
2006-08-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM VASSOURAS. |
1 |
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| norma |
2235/2006 |
2006-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 20 ANOS DE ÁREA DE TERRENO NA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA. |
1 |
extracted
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| materia |
750/2006 |
2006-08-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO DO CÓRREGO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO CRUZ DE ALMEIDA RAMOS,NOS FUNDOS DA SAPATARIA DO RAUL. |
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| materia |
751/2006 |
2006-08-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À LIGHT, PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 706 DA RUA HEITOR LEAL, PARQUE VENEZA, NO BAIRRO CAMPO LINDO |
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| materia |
752/2006 |
2006-08-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTAQLAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GESSE MONTELO, EM FRENTE AO Nº 130, BAIRRO MANCUSI. |
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no document
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| materia |
753/2006 |
2006-08-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE AO LADO DA BORRACHARIA 2 IRMÃOS, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
754/2006 |
2006-08-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 127 EM FRENTE A FÁBRICA EUROFORRO. |
0 |
no document
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| norma |
2229/2006 |
2006-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE. |
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| norma |
2230/2006 |
2006-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2231/2006 |
2006-08-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
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| norma |
2232/2006 |
2006-08-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2233/2006 |
2006-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PROGRAMADA DE INCENTIVO AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADA "GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO" NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
635/2006 |
2006-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, "PRADEP", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
636/2006 |
2006-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999. (POLO INDUSTRIAL. AUMENTO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS) |
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| materia |
734/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ALAMBRADO NA ANITGA LINHA, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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no document
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| materia |
735/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 42/2005, NO QUAL SOLICITAVA A QUE INTERCEDESSE JUNTO A EMPRESA PEDRO ANTONIO A ENVIO DE ÔNIBUS A RUA PROJETADA, NO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
739/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA DO DESENGANO, EM FRENTE AO Nº 355 |
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| materia |
740/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 4 TAMBORES DE LIXO NA RUA PEDRO SAYAD PRÓXIMO AO Nº 700 NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
741/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HEITOR LEAL, VENEZA PARQUE NO CAMPO LINDO. |
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no document
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| materia |
744/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ, PRÓXIMO AO Nº 1301 |
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| materia |
730/2006 |
2006-08-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA HEITOR LEAL, BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
731/2006 |
2006-08-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ARBORIZAÇÃO DA RUA HEITOR LEAL, NO BAIRRO CAMPO LIMPO |
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| materia |
732/2006 |
2006-08-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| norma |
2222/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR O DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2223/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
CRIA NORMAS PARA USO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2224/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMUNICAREM MENSALMENTE AO CONSELHO TUTELAR A RELAÇÃO DE ALUNOS AUSENTES NAS AULAS MINISTRADAS. |
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| norma |
2225/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2226/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS A MAIORES DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2227/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2228/2006 |
2006-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO PRÓ EDUCAÇÃO PARA APOIO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
699/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVAIS NA VILA LUIZ FERNANDO DE MATOS DIAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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no document
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| materia |
700/2006 |
2006-08-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA LUIZ FERNANDO MATOS DIAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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