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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 629/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CEDAE, A VIABILIDADE DE CEDER HIDRÔMETROS PARA OS MORADORES COM RENDA MÍNIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 630/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 631/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE MANILHAS EM FRENTE AO Nº 153 DA RUA SANTA CÂNDIDA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA, E AO TÉRMINO DAS OBRAS A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS. 0 no document
materia 632/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM BUEIRO COM MANILHAS EM FRENTE AO Nº 148 DA RUA SANTA CÂNDIDA, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 633/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO EM FRENTE AO Nº 209 NA RUA SANTA CÂNDIDA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 638/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGTH QUE INSTALE 1 BRAÇO DE LUZ NA RUA JUBAL SAMICO, EM FRENTE AO Nº 11 NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 775/2006 2006-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTEPARA QUE SE IMPLANTE NO MUNICÍPIO A EQUOTERAPIA COMO FORMA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO. 0 no document
norma 718/2006 2006-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 755/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DO CÓRREGO QUE CORTA A BR393 PRÓXIMO AO TREVO DE MENDES 0 no document
materia 756/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL GEOVANE NÁPOLI,GRECCO 0 no document
materia 760/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR, INSTALAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO FINAL DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1575, APÓS O PIONEIROS BAR 0 no document
materia 761/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1575, APÓS O PIONEIROS BAR 0 no document
materia 762/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE,A VIABILIDADE DE CONSTRUIR EM UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE UM PRÉDIO PARA INSTALAR A CASA DA CRIANÇA 0 no document
materia 763/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTEQUE PARA CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE ECO-TURÍSTICO DO TRABALHADOR 0 no document
materia 764/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO EM UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, DE UM ARQUIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 765/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 766/2006 2006-08-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CENTENÁRIO. 0 no document
norma 717/2006 2006-08-28 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 2234/2006 2006-08-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM VASSOURAS. 1 extracted
norma 2235/2006 2006-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO POR 20 ANOS DE ÁREA DE TERRENO NA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA. 1 extracted
materia 750/2006 2006-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO DO CÓRREGO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO CRUZ DE ALMEIDA RAMOS,NOS FUNDOS DA SAPATARIA DO RAUL. 0 no document
materia 751/2006 2006-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À LIGHT, PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 706 DA RUA HEITOR LEAL, PARQUE VENEZA, NO BAIRRO CAMPO LINDO 0 no document
materia 752/2006 2006-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTAQLAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GESSE MONTELO, EM FRENTE AO Nº 130, BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 753/2006 2006-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE AO LADO DA BORRACHARIA 2 IRMÃOS, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 754/2006 2006-08-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 127 EM FRENTE A FÁBRICA EUROFORRO. 0 no document
norma 2229/2006 2006-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE. 1 extracted
norma 2230/2006 2006-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2006 2006-08-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2232/2006 2006-08-23 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2006 2006-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PROGRAMADA DE INCENTIVO AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADA "GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO" NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 635/2006 2006-08-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS EMPRESAS, "PRADEP", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 636/2006 2006-08-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1835 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999. (POLO INDUSTRIAL. AUMENTO DO PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS) 0 no document
materia 734/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ALAMBRADO NA ANITGA LINHA, NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 735/2006 2006-08-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 42/2005, NO QUAL SOLICITAVA A QUE INTERCEDESSE JUNTO A EMPRESA PEDRO ANTONIO A ENVIO DE ÔNIBUS A RUA PROJETADA, NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 739/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA DO DESENGANO, EM FRENTE AO Nº 355 0 no document
materia 740/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 4 TAMBORES DE LIXO NA RUA PEDRO SAYAD PRÓXIMO AO Nº 700 NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 741/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HEITOR LEAL, VENEZA PARQUE NO CAMPO LINDO. 0 no document
materia 744/2006 2006-08-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ, PRÓXIMO AO Nº 1301 0 no document
materia 730/2006 2006-08-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA HEITOR LEAL, BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 731/2006 2006-08-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ARBORIZAÇÃO DA RUA HEITOR LEAL, NO BAIRRO CAMPO LIMPO 0 no document
materia 732/2006 2006-08-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
norma 2222/2006 2006-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR O DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2006 2006-08-14 Lei Ordinária CRIA NORMAS PARA USO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2006 2006-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMUNICAREM MENSALMENTE AO CONSELHO TUTELAR A RELAÇÃO DE ALUNOS AUSENTES NAS AULAS MINISTRADAS. 1 extracted
norma 2225/2006 2006-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2006 2006-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS A MAIORES DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2227/2006 2006-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2228/2006 2006-08-14 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO PRÓ EDUCAÇÃO PARA APOIO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 699/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVAIS NA VILA LUIZ FERNANDO DE MATOS DIAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 700/2006 2006-08-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA VILA LUIZ FERNANDO MATOS DIAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document