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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2241/2006 2006-09-18 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2006 2006-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OFERECIMENTO DA TÉCNICA DE “FIV” FERTILIZAÇÃO IN VITRO (BEBÊ DE PROVETA) À CASAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PROCRIATIVA. 1 extracted
norma 2243/2006 2006-09-18 Lei Ordinária ALTERA O ART.2º DA LEI Nº2163 DE 03 DE ABRIL DE 2006. (OBS.: PROFESSORES. FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA.) 1 extracted
norma 2239/2006 2006-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2237/2006 2006-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/2006 2006-09-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "VILA NATALINO" A LOCALIDADE SITUADA À MARGEM DA RODOVIA BR 393 EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 714/2006 2006-09-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. (OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA COM SEDE NO MUNICÍPIO) 0 no document
materia 720/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI 0 no document
materia 722/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEP.ESTADUAL ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES 0 no document
materia 723/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI 0 no document
materia 724/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO MM.DR.AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO 0 no document
materia 725/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR.MICIAS BATISTA DE SOUZA 0 no document
materia 726/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A PROFªMARIA HELENA VILHENA CAMPINHO PEREIRA 0 no document
materia 727/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR.WALDECYR AUGUSTO DE ALMEIDA 0 no document
materia 728/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIADANIA VASSOURENSE A SRªCRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA 0 no document
materia 729/2006 2006-09-06 Título de Cidadania Vassourense RESOLUÇÃO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR.DELCEIR GOULART LESSA 0 no document
materia 730/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DEP.ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI 0 no document
materia 731/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO VICE PREFEITO JOSE ALENCAR SOARES GOMES 0 no document
materia 732/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR.RENATO ANTONIO IBRAHIM 0 no document
materia 733/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR.PEDRO IVO DA COSTA 0 no document
materia 734/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR CARLOS DE MEDEIROS SANTOS 0 no document
materia 735/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR.CARLOS ROBERTO GRANADEIRO 0 no document
materia 736/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICPAL CARLOS LACERDA AO SR.LUIZ ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA 0 no document
materia 737/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR.JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO 0 no document
materia 738/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Carlos Lacerda RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR.LEONEL FERREIRA VASCONCELOS 0 no document
materia 739/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DRªTHAIS MARIA DA ROCHA NIEMAYER 0 no document
materia 740/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE DRªMARIA ACRISTINA ALMEIDA DE SOUZA 0 no document
materia 741/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRª ISMÁLIA EDNA ADVINCULA CIMINELLI 0 no document
materia 742/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE SRªOSMARINA SEVERIANO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 743/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRª MARIA APPARECIDA SOUZA PINTO 0 no document
materia 744/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRªADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA 0 no document
materia 745/2006 2006-09-06 Medalha Municipal Eufrásia Teixeira Leite RESOLUÇÃO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRASIA TEIXEIRA LEITE SRªMARIA ESTEFÂNIA DE FREITAS LIMA 0 no document
materia 746/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI 0 no document
materia 747/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR 0 no document
materia 748/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO VER.JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES 0 no document
materia 749/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA 0 no document
materia 750/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VER.WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL 0 no document
materia 751/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR.HUMBERTO MANDARO SOBRINHO 0 no document
materia 752/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. RICARDO DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 753/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABIANO SANTOS CORRÊA DA SILVA 0 no document
materia 754/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA MANIRA SALIMA FERREIRA 0 no document
materia 755/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A PROFESSORA JULIA DENISE MORAES MENDES 0 no document
materia 756/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªERANI DE OLIVEIRA MENDES 0 no document
materia 757/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS 0 no document
materia 758/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MAGALI IGNÁSIO FERREIRA 0 no document
materia 759/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªMARLENE VIANA FREIRE 0 no document
materia 760/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªROSILANE PIVETI FARIAS 0 no document
materia 761/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRªROSIMERI DA SILVA 0 no document
materia 762/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª SUZANA WERNECK DE FARIA BARROS MUNIZ 0 no document
materia 763/2006 2006-09-06 Diplomas de Mérito Municipal RESOLUÇÃO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ALEXANDRE DOS SANTOS 0 no document