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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 891/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA BEIRA LINHA, DO Nº370 À 594 EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 892/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS ENTRE Nº989 E 1583, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 894/2006 2006-11-08 Projeto de Resolução CRIA O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 895/2006 2006-11-08 Projeto de Resolução CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 896/2006 2006-11-08 Projeto de Resolução CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 897/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI. 0 no document
materia 898/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, MANCUSI. 0 no document
materia 899/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA CONSTRUÇÃO DE UMA ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA. 0 no document
norma 2250/2006 2006-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/2006 2006-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ROYALTIES) 1 extracted
materia 880/2006 2006-11-06 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DE 2007, DESTINADO A OBRAS DE REFORMA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE EM VASSOURAS. 0 no document
materia 881/2006 2006-11-06 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI REFORMA DO PRÉDIO DO ASILO BARÃO DO AMPARO, EM VASSOURAS. 0 no document
norma 2249/2006 2006-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PIM. CSN.) 1 extracted
materia 864/2006 2006-11-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO DA RUA MARIA BENEDITA EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 865/2006 2006-11-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 866/2006 2006-11-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A PEDESTRES NO TRECHO QUE LIGA RJ 115 COM A BR 393 EM SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 867/2006 2006-11-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO A PEDESTRE QUE LIGA A RJ 115 COM A BR 393 NA ALTURA DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 869/2006 2006-11-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 870/2006 2006-11-01 Projeto de Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 31/2006 2006-10-31 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O §1º DO ART. 55 DA LEI Nº 1450/1990. 1 extracted
materia 852/2006 2006-10-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 845/2006 2006-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 847/2006 2006-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO) 0 no document
materia 851/2006 2006-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: 10 (DEZ) SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA) 0 no document
materia 837/2006 2006-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA AMÉRICO PEDROSO EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 838/2006 2006-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA AV.INDUSTRIAL, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 839/2006 2006-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE DEMÉTRIO RIBEIRO . 0 no document
materia 841/2006 2006-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 842/2006 2006-10-26 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES UM AMBULÂNCIA PARA BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 2248/2006 2006-10-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE À RUA “D” DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 824/2006 2006-10-23 Indicação INDICA PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPO LIMPO, PRÓXIMO AO BAR DO CLÁUDIO. 0 no document
materia 825/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EFETUAR A CAPINA DA RUA C DO BAIRRO CAMPO LIMPO, LOTEAMENTO VENEZA PARK. 0 no document
materia 826/2006 2006-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EFETUAR LIMPEZA COMPLETA NO BUEIRO E VALAS LATERAIS DA RUA HEITOR LEAL, CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 814/2006 2006-10-19 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO COM ENSAIBRAMENTO DA RUA D DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK. 0 no document
materia 815/2006 2006-10-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº121, DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 816/2006 2006-10-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA CASA DE ABELHAS DO POSTE EM FRENTE AO Nº75 DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 817/2006 2006-10-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE O CORTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS EM FRENTE AO Nº367, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
norma 2247/2006 2006-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS COM DOMICÍLIO EM VASSOURAS-RJ E QUE ATENDAM A 1 (UM) DOS SEGUINTES CRITÉRIOS:SER DESEMPREGADO, SER ESTUDANTE OU TER CONCLUÍDO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 789/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO EMPRESA DE ONIBUS PEDRO ANTONIO QUE RETORNE COM OS HORÁRIOS 9HS, 10HS E 15HS NA RUA AGOSTINHO SOUZA AMARAL, MADRUGA. 0 no document
materia 794/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN PARA IMPLANTAR EXAME DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PRESTADO NA S.ªT., NO MUNICIPIO. 0 no document
materia 795/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA RUA ELISA BARBOSA EM FRENTE AO Nº29/TAMBASCO. 0 no document
materia 798/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE PARA COLOCAR NAS ESCOLAS COLETORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 0 no document
norma 2245/2006 2006-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2246/2006 2006-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 799/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE 100% AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO QUE SE CLASSIFICAREM EM QUAISQUER CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA EM 1º, 2º E 3º LUGARES ENTRE OS MUNÍCIPES VASSOURENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 777/2006 2006-10-04 Projeto de Lei Ordinária LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VASSOURAS, OU LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VASSOURAS, QUE REVISA, ALTERA, COMPLEMENTA A LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
norma 2244/2006 2006-09-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NA TRAVESSIA COM A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 745/2006 2006-09-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ALTERA O §1º DO ARTIGO 55, DA LEI N.º 1.450/1990. (OBS. PRAZO - VETO - 15 DIAS) 0 no document
materia 746/2006 2006-09-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE" À RUA "D" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 2240/2006 2006-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted