| materia |
891/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA BEIRA LINHA, DO Nº370 À 594 EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
892/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS ENTRE Nº989 E 1583, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
894/2006 |
2006-11-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
895/2006 |
2006-11-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
896/2006 |
2006-11-08 |
Projeto de Resolução |
CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
897/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI. |
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| materia |
898/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, MANCUSI. |
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| materia |
899/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA CONSTRUÇÃO DE UMA ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA. |
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| norma |
2250/2006 |
2006-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2251/2006 |
2006-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ROYALTIES) |
1 |
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| materia |
880/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DE 2007, DESTINADO A OBRAS DE REFORMA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE EM VASSOURAS. |
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| materia |
881/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI REFORMA DO PRÉDIO DO ASILO BARÃO DO AMPARO, EM VASSOURAS. |
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| norma |
2249/2006 |
2006-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PIM. CSN.) |
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| materia |
864/2006 |
2006-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO DA RUA MARIA BENEDITA EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
865/2006 |
2006-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
866/2006 |
2006-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A PEDESTRES NO TRECHO QUE LIGA RJ 115 COM A BR 393 EM SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
867/2006 |
2006-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO A PEDESTRE QUE LIGA A RJ 115 COM A BR 393 NA ALTURA DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
869/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
870/2006 |
2006-11-01 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-10-31 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O §1º DO ART. 55 DA LEI Nº 1450/1990. |
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| materia |
852/2006 |
2006-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
845/2006 |
2006-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
847/2006 |
2006-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO) |
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| materia |
851/2006 |
2006-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: 10 (DEZ) SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA) |
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| materia |
837/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA AMÉRICO PEDROSO EM DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
838/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA AV.INDUSTRIAL, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
839/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DE DEMÉTRIO RIBEIRO . |
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| materia |
841/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
842/2006 |
2006-10-26 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES UM AMBULÂNCIA PARA BARÃO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2248/2006 |
2006-10-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE À RUA “D” DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
824/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
INDICA PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPO LIMPO, PRÓXIMO AO BAR DO CLÁUDIO. |
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| materia |
825/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EFETUAR A CAPINA DA RUA C DO BAIRRO CAMPO LIMPO, LOTEAMENTO VENEZA PARK. |
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| materia |
826/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EFETUAR LIMPEZA COMPLETA NO BUEIRO E VALAS LATERAIS DA RUA HEITOR LEAL, CAMPO LIMPO. |
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| materia |
814/2006 |
2006-10-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO COM ENSAIBRAMENTO DA RUA D DO BAIRRO CAMPO LIMPO, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK. |
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| materia |
815/2006 |
2006-10-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº121, DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
816/2006 |
2006-10-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA CASA DE ABELHAS DO POSTE EM FRENTE AO Nº75 DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
817/2006 |
2006-10-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE O CORTE DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS EM FRENTE AO Nº367, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2247/2006 |
2006-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS COM DOMICÍLIO EM VASSOURAS-RJ E QUE ATENDAM A 1 (UM) DOS SEGUINTES CRITÉRIOS:SER DESEMPREGADO, SER ESTUDANTE OU TER CONCLUÍDO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
789/2006 |
2006-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO EMPRESA DE ONIBUS PEDRO ANTONIO QUE RETORNE COM OS HORÁRIOS 9HS, 10HS E 15HS NA RUA AGOSTINHO SOUZA AMARAL, MADRUGA. |
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| materia |
794/2006 |
2006-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN PARA IMPLANTAR EXAME DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PRESTADO NA S.ªT., NO MUNICIPIO. |
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| materia |
795/2006 |
2006-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS NA RUA ELISA BARBOSA EM FRENTE AO Nº29/TAMBASCO. |
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| materia |
798/2006 |
2006-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE PARA COLOCAR NAS ESCOLAS COLETORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| norma |
2245/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2246/2006 |
2006-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
799/2006 |
2006-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE 100% AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO QUE SE CLASSIFICAREM EM QUAISQUER CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA EM 1º, 2º E 3º LUGARES ENTRE OS MUNÍCIPES VASSOURENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
777/2006 |
2006-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VASSOURAS, OU LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VASSOURAS, QUE REVISA, ALTERA, COMPLEMENTA A LEI DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2244/2006 |
2006-09-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NA TRAVESSIA COM A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
745/2006 |
2006-09-20 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ALTERA O §1º DO ARTIGO 55, DA LEI N.º 1.450/1990. (OBS. PRAZO - VETO - 15 DIAS) |
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| materia |
746/2006 |
2006-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE" À RUA "D" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| norma |
2240/2006 |
2006-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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