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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2007 2007-03-02 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PERCENTUAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2007. 0 no document
materia 13/2007 2007-03-02 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA D'ÁGUA. PROCESSO LICITATÓRIO. 0 no document
materia 14/2007 2007-03-02 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS. PROCESSO LICITATÓRIO. 0 no document
materia 15/2007 2007-03-02 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO - EMPRESA GASPARZINHO DE PATY DE ALFERES. PROCESSO LICITATÓRIO. 0 no document
materia 16/2007 2007-03-02 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO. 0 no document
materia 4/2007 2007-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATLAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE MENDES ROGÉRIO RIENTE. 0 no document
materia 5/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO XAVIER DO COUTO À RUA "B" DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ROGÉRIO VICENTE DE MELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL EM MENDES. 0 no document
materia 6/2007 2007-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LUIZ VACONCELLOS BEZERRA CAVALCANTE. 0 no document
materia 7/2007 2007-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. COSME TELLES, ASSESSOR DE IMPRENSA. 0 no document
materia 8/2007 2007-02-28 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CARNAVAL 2007. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. SEVERINO ANANIAS DIAS JUNIOR, SUPERVISOR DE HABILITAÇÃO DO DETRAN. 0 no document
materia 9/2007 2007-02-28 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. PLANO DIRETOR. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. 0 no document
materia 10/2007 2007-02-28 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 11/2007 2007-02-28 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. OBRAS COMPLEMENTARES. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 147.600,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.975,00 ( CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.544.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 360.481,70 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 ( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 830.572,67 ( OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.885,26 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2007 2007-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 204.541,11 ( DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR A RECOLOCAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA MAJOR MONTEIRO SOARES, EM FRENTE AO Nº305, NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 35/2007 2007-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 36/2007 2007-02-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº135/2006 ONDE SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 37/2007 2007-02-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº255/2006 ONDE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 38/2007 2007-02-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº343/2006, ONDE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 7/2007 2007-02-27 Pedido de Informação PEDIDO DE IFORMAÇÃO - FUNÇÕES GRATIFICADAS. 0 no document
materia 1/2007 2007-02-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA RUA FRANCISCO DE ASSIS. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO MANCUSI. 0 no document
materia 3/2007 2007-02-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SEGURANÇA NO FINAL DO ANO DE 2006. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CARNAVALESCA NATÁLIA MEDEIROS. 0 no document
materia 4/2007 2007-02-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. COLETA DE LIXO NA CIDADE DE VASSOURAS. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VICENTE CELESTINO. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-26 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PIRAUÍ. PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO DISTRITO DENOMINADO TÍNGUA. 0 no document
materia 7/2007 2007-02-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, QUE AUMENTE OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ATÉ TINGUÁ. 0 no document
materia 22/2007 2007-02-26 Requerimento SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ACABE DE VEZ COM AS CLASSES MULTISERIADAS. 0 no document
materia 1/2007 2007-02-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. GILMAR ANDRADE DOS SANTOS. 0 no document
norma 34/2006 2006-12-19 Lei Complementar CRIA A AUTARQUIA DE SANEAMENTO, O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 35/2006 2006-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2264/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES. 1 extracted
norma 2265/2006 2006-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2266/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/2006 2006-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2006 2006-12-18 Resolução CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 779/2006 2006-12-18 Resolução CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted