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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 780/2006 2006-12-18 Resolução DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2262/2006 2006-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2263/2006 2006-12-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PAULO DE SOUZA CORRÊA,LOCALIZADA NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 32/2006 2006-12-15 Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA AO ART. 17 DA LEI Nº 1.450 DE 05/14/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS) O §5º. 1 extracted
materia 965/2006 2006-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 11, DA LEI 1.724, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 966/2006 2006-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2 DO ARTIGO 3 , DA LEI 2.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2261/2006 2006-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 838.382,57 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 967/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NO MUNICIPIO. 0 no document
materia 968/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA OZIZ NADER, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 969/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA DESUBSTRUÇÃO DA CANALHETA NA RUA ANTENOR CARAVANA Nº229, BARREIRO. 0 no document
materia 970/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA OZIZ NADER, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 971/2006 2006-12-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, PARA COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE NA RUA 2 IRMÃOS, Nº320 EM FRENTE IGREJA BATISTA ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 964/2006 2006-12-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TELLES, MANCUSI. 0 no document
norma 777/2006 2006-12-07 Resolução CRIA PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2258/2006 2006-12-07 Lei Ordinária CRIA O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2006 2006-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO QUE SE CLASSIFICAREM EM QUAISQUER CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA EM 1º, 2º E 3º LUGARES ENTRE OS MUNÍCIPES VASSOURENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2260/2006 2006-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PRAZO DE TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2254/2006 2006-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.082.500,00 (HUM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MASSAMBARÁ / ALIANÇA) 1 extracted
norma 2255/2006 2006-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2256/2006 2006-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 360.481,70 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 2257/2006 2006-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 19.884,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES) 1 extracted
materia 942/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE A FIM DE CONSEGUIR PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 0 no document
materia 943/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE MELHORA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FERREIROS. 0 no document
materia 944/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA FERREIROS. 0 no document
materia 950/2006 2006-12-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ORLANDO SANTOS, BAIRRO RESIDÊNCIA. 0 no document
norma 776/2006 2006-11-30 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2253/2006 2006-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.290.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO) 1 extracted
materia 929/2006 2006-11-28 Emenda a Lei Orgânica Municipal ART.1º - MODIFICA-SE O § 2º E § 5º DO ART.9º EM SEUS INCISOS E LETRAS, INSERINDO O § 6º , PASSANDO A CONSTAR NO CAPÍTULO II - DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 775/2006 2006-11-28 Resolução MODIFICA O ART. 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 930/2006 2006-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. (OBS.: EMPRESA WR DE MIGUEL PEREIRA LTDA) 0 no document
materia 915/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 916/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 917/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2007. 0 no document
materia 900/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO NA BR 393 KM 237 PRÓXIMO AO Nº56.851. 0 no document
materia 905/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA LIMPEZA DA RUA PEDRO ANTÔNIO, CENTRO. 0 no document
materia 906/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA LIMPEZA DA RUA OZIZ NADER, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 907/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA HEITOR LEAL, CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 908/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA CAPINA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA HENRIQUE BORGES FILHO, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 910/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, REVISÃO DA TARIFA COBRADA NO PERCURSO SANTA LÚCIA À FAZENDA DOS COELHOS, PASSANDO POR MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 911/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Nº264 DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 912/2006 2006-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE 6 METROS DE MEIO FIO EM FRENTE Nº264 DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 913/2006 2006-11-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PAULO DE SOUZA CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 914/2006 2006-11-16 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 838.382,57 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2252/2006 2006-11-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 884/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, PARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA DO CONGO, PRÓXIMO AO Nº71, GRECCO. 0 no document
materia 885/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA ( AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS ), GRECCO. 0 no document
materia 886/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO NA ANTIGA LINHA, BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 887/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO E SE NECESSÁRIO A TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA D, PRÓXIMO AO Nº31, CONHECIDO COMO ESCALDÃO, NA RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 889/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA DESENGANO, PRÓXIMO Nº153 EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 890/2006 2006-11-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA JOSÉ GILSON, PRÓXIMO Nº73, EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document