| norma |
780/2006 |
2006-12-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
2262/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2263/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PAULO DE SOUZA CORRÊA,LOCALIZADA NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
32/2006 |
2006-12-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA AO ART. 17 DA LEI Nº 1.450 DE 05/14/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS) O §5º. |
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| materia |
965/2006 |
2006-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 11, DA LEI 1.724, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
966/2006 |
2006-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2 DO ARTIGO 3 , DA LEI 2.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2261/2006 |
2006-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 838.382,57 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
967/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NO MUNICIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
968/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA OZIZ NADER, SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
969/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA DESUBSTRUÇÃO DA CANALHETA NA RUA ANTENOR CARAVANA Nº229, BARREIRO. |
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no document
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| materia |
970/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA OZIZ NADER, SANTA AMÁLIA. |
0 |
no document
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| materia |
971/2006 |
2006-12-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, PARA COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE NA RUA 2 IRMÃOS, Nº320 EM FRENTE IGREJA BATISTA ANDRADE COSTA. |
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no document
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| materia |
964/2006 |
2006-12-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ TELLES, MANCUSI. |
0 |
no document
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| norma |
777/2006 |
2006-12-07 |
Resolução |
CRIA PROGRAMA CÂMARA DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2258/2006 |
2006-12-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2259/2006 |
2006-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL DE ENSINO QUE SE CLASSIFICAREM EM QUAISQUER CURSOS DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA EM 1º, 2º E 3º LUGARES ENTRE OS MUNÍCIPES VASSOURENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2260/2006 |
2006-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PRAZO DE TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2254/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.082.500,00 (HUM MILHÃO, OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MASSAMBARÁ / ALIANÇA) |
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| norma |
2255/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2256/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 360.481,70 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA) |
1 |
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| norma |
2257/2006 |
2006-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 19.884,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES) |
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| materia |
942/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE A FIM DE CONSEGUIR PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
943/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE MELHORA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FERREIROS. |
0 |
no document
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| materia |
944/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA FERREIROS. |
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no document
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| materia |
950/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ORLANDO SANTOS, BAIRRO RESIDÊNCIA. |
0 |
no document
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| norma |
776/2006 |
2006-11-30 |
Resolução |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31/12/1992 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2253/2006 |
2006-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.290.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO) |
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| materia |
929/2006 |
2006-11-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ART.1º - MODIFICA-SE O § 2º E § 5º DO ART.9º EM SEUS INCISOS E LETRAS, INSERINDO O § 6º , PASSANDO A CONSTAR NO CAPÍTULO II - DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| norma |
775/2006 |
2006-11-28 |
Resolução |
MODIFICA O ART. 21, §3º DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
930/2006 |
2006-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. (OBS.: EMPRESA WR DE MIGUEL PEREIRA LTDA) |
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no document
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| materia |
915/2006 |
2006-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
916/2006 |
2006-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
917/2006 |
2006-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2007. |
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no document
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| materia |
900/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR PARA QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO NA BR 393 KM 237 PRÓXIMO AO Nº56.851. |
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no document
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| materia |
905/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA LIMPEZA DA RUA PEDRO ANTÔNIO, CENTRO. |
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no document
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| materia |
906/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA LIMPEZA DA RUA OZIZ NADER, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
907/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA RETIRADA DE ENTULHO DA RUA HEITOR LEAL, CAMPO LIMPO. |
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no document
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| materia |
908/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA CAPINA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA HENRIQUE BORGES FILHO, SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
910/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, REVISÃO DA TARIFA COBRADA NO PERCURSO SANTA LÚCIA À FAZENDA DOS COELHOS, PASSANDO POR MASSAMBARÁ. |
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| materia |
911/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Nº264 DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO NO BAIRRO CARVALHEIRA. |
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no document
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| materia |
912/2006 |
2006-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE 6 METROS DE MEIO FIO EM FRENTE Nº264 DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO BAIRRO CARVALHEIRA. |
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| materia |
913/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PAULO DE SOUZA CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
914/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 838.382,57 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2252/2006 |
2006-11-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
884/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR, PARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA DO CONGO, PRÓXIMO AO Nº71, GRECCO. |
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no document
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| materia |
885/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA ( AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS ), GRECCO. |
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no document
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| materia |
886/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO NA ANTIGA LINHA, BAIRRO GRECCO. |
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no document
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| materia |
887/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO E SE NECESSÁRIO A TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA D, PRÓXIMO AO Nº31, CONHECIDO COMO ESCALDÃO, NA RESIDÊNCIA. |
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no document
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| materia |
889/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA DESENGANO, PRÓXIMO Nº153 EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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no document
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| materia |
890/2006 |
2006-11-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA JOSÉ GILSON, PRÓXIMO Nº73, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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