| materia |
139/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. |
0 |
no document
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| materia |
129/2007 |
2007-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS - LVD. |
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| norma |
781/2007 |
2007-04-04 |
Resolução |
CONSTUTUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
130/2007 |
2007-04-03 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
1 |
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| materia |
131/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA GERAL EM FRENTE A ESCOLA GIOVANI NÁPOLI. |
0 |
no document
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| materia |
132/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO NA LATERAL DA ESTRADA BR 393, COMEÇANDO DA IGREJA CATÓLICA PASSANDO POR TRÁS DO ANTIGO POSTO DE GASOLINA E SAINDO EM FRENTE A ESCOLA GIOVANI NÁPOLI. |
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no document
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| materia |
133/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO DA LATERAL DO CAMPO NO BAIRRO DO GRECCO. |
0 |
no document
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| materia |
117/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA O PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA GERAL NA RUA LOURENÇO LEAL, NO LOTEAMENTO TAMBASCO. |
0 |
no document
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| materia |
124/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO MERCADO MACEDO. |
0 |
no document
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| materia |
125/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ MONTELO, BAIRRO MANCUSI. |
0 |
no document
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| materia |
126/2007 |
2007-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EFETUE REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BARRRANCO AO LADO DO MURO DE CONTENÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
127/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 782/2005, NA QUAL SOLICITA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI. |
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no document
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| materia |
128/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO. |
0 |
no document
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| norma |
2275/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2007 |
2007-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2007 |
2007-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E 01 (UM) SERVIDOR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2007 |
2007-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES PRORROGÁVEIS CONFORME A NECESSIDADE DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2007 |
2007-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
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| materia |
112/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISTORIA NO BURACO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 245 NO BAIRRO MELLO AFONSO. |
0 |
no document
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| materia |
113/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTADAS E NAS DE PARALELEPÍPEDO. |
0 |
no document
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| materia |
114/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TUBO DE 150MMNA RUA PEDRO SAYAD EM FRENTE AO Nº 665, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
0 |
no document
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| materia |
116/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA RUA CAIEIRA, BARÃO DE VASSOURAS. |
0 |
no document
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| materia |
118/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÃO PÚBLICA PARA A RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237 BR 393, EM FRENTE AO Nº 56.755. |
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no document
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| materia |
119/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA NAS LATERIAIS DA RODOVIA LUCIO MEIRA KM 237 - BR 393 EM FRENTE AO Nº 56.755. |
0 |
no document
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| materia |
120/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237 BR 393 - EM FRENTE AO Nº 56.755. |
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no document
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| materia |
121/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237- BR 393, EM FRENTE AO Nº 56.755. |
0 |
no document
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| materia |
122/2007 |
2007-03-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237 BR 393, EM FRENTE AO Nº 56.755. |
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no document
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| materia |
94/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A UTILIZAÇÃO DE CLASSES MULTI-SERIADAS. |
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| materia |
104/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
106/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
107/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA. |
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| materia |
104/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2271/2007 |
2007-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2272/2007 |
2007-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2273/2007 |
2007-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2° DO ART.3° DA LEI N°2.065 DE 12 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REF.; CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGA. |
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| norma |
2274/2007 |
2007-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART.11 DA LEI N°1.724 DE 24/10/95.REF.: CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
22/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSA MARIA COELHO DE ALMEIDA. |
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no document
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| materia |
115/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE 07 MANILHAS PARA REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA HEITOR LEAL, Nº 718, CAMPO LIMPO. |
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no document
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| norma |
2270/2007 |
2007-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA URBANA DO MUNICIPIO INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA CIDADE DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
21/2007 |
2007-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAXIMIANO FRAGA DE SOUZA. |
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| materia |
83/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3 E 4 AO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 DE 31.12.02, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
84/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CRIJOVIMAM" - PROTETORES DA CRIANÇA, JOVEM, IDOSO E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
102/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLOCAÇÃO DE 2 CORRIMÃOS NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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no document
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| materia |
101/2007 |
2007-03-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE 1 CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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no document
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| materia |
16/2007 |
2007-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARILZA SANTOS TAVARES, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA PEQUENOS BRILHANTES. |
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no document
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| materia |
17/2007 |
2007-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO CORTES EIRAS, ESCOLA DE SAMBA PEQUENOS BRILHANTES. |
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no document
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| materia |
18/2007 |
2007-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. SANDRA HELENA COELHO DE MIRANDA. |
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