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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2007 2007-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 129/2007 2007-04-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS - LVD. 1 extracted
norma 781/2007 2007-04-04 Resolução CONSTUTUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 130/2007 2007-04-03 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA 10ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 131/2007 2007-04-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA GERAL EM FRENTE A ESCOLA GIOVANI NÁPOLI. 0 no document
materia 132/2007 2007-04-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO NA LATERAL DA ESTRADA BR 393, COMEÇANDO DA IGREJA CATÓLICA PASSANDO POR TRÁS DO ANTIGO POSTO DE GASOLINA E SAINDO EM FRENTE A ESCOLA GIOVANI NÁPOLI. 0 no document
materia 133/2007 2007-04-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PATROLAMENTO DA LATERAL DO CAMPO NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 117/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA O PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2007 2007-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA GERAL NA RUA LOURENÇO LEAL, NO LOTEAMENTO TAMBASCO. 0 no document
materia 124/2007 2007-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO MERCADO MACEDO. 0 no document
materia 125/2007 2007-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ MONTELO, BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 126/2007 2007-04-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EFETUE REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO BARRRANCO AO LADO DO MURO DE CONTENÇÃO. 0 no document
materia 127/2007 2007-04-02 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 782/2005, NA QUAL SOLICITA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI, NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 128/2007 2007-04-02 Requerimento SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO. 0 no document
norma 2275/2007 2007-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2007 2007-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2007 2007-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 10 (DEZ) SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES E 01 (UM) SERVIDOR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2007 2007-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES PRORROGÁVEIS CONFORME A NECESSIDADE DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2007 2007-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 112/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VISTORIA NO BURACO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 245 NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 113/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTADAS E NAS DE PARALELEPÍPEDO. 0 no document
materia 114/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TUBO DE 150MMNA RUA PEDRO SAYAD EM FRENTE AO Nº 665, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 116/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA RUA CAIEIRA, BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 118/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÃO PÚBLICA PARA A RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237 BR 393, EM FRENTE AO Nº 56.755. 0 no document
materia 119/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA NAS LATERIAIS DA RODOVIA LUCIO MEIRA KM 237 - BR 393 EM FRENTE AO Nº 56.755. 0 no document
materia 120/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM TELEFONE PÚBLICO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237 BR 393 - EM FRENTE AO Nº 56.755. 0 no document
materia 121/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237- BR 393, EM FRENTE AO Nº 56.755. 0 no document
materia 122/2007 2007-03-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA KM 237 BR 393, EM FRENTE AO Nº 56.755. 0 no document
materia 94/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A UTILIZAÇÃO DE CLASSES MULTI-SERIADAS. 1 extracted
materia 104/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 106/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 107/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA. 1 extracted
materia 104/2007 2007-03-22 Projeto de Resolução CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/2007 2007-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES PELO PRAZO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2007 2007-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2° DO ART.3° DA LEI N°2.065 DE 12 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REF.; CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGA. 1 extracted
norma 2274/2007 2007-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART.11 DA LEI N°1.724 DE 24/10/95.REF.: CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 22/2007 2007-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSA MARIA COELHO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 115/2007 2007-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE 07 MANILHAS PARA REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA HEITOR LEAL, Nº 718, CAMPO LIMPO. 0 no document
norma 2270/2007 2007-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA URBANA DO MUNICIPIO INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DA CIDADE DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 21/2007 2007-03-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAXIMIANO FRAGA DE SOUZA. 0 no document
materia 83/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3 E 4 AO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N. 27 DE 31.12.02, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 84/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2007 2007-03-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CRIJOVIMAM" - PROTETORES DA CRIANÇA, JOVEM, IDOSO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 102/2007 2007-03-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLOCAÇÃO DE 2 CORRIMÃOS NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 101/2007 2007-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE 1 CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 16/2007 2007-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARILZA SANTOS TAVARES, PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA PEQUENOS BRILHANTES. 0 no document
materia 17/2007 2007-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO CORTES EIRAS, ESCOLA DE SAMBA PEQUENOS BRILHANTES. 0 no document
materia 18/2007 2007-03-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. SANDRA HELENA COELHO DE MIRANDA. 0 no document